Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 417 1206 OLIVEIRA OAB/SP 127918 - ADV EDUARDO DA SILVEIRA GUSKUMA OAB/SP 121996 114.01.2007.043482-5/000000-000 - nº ordem 3179/2007 - Mandado de Segurança - JOSE CORREIA SOBRINHO X DIRETOR TECNICO DO DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAUDE DE CAMPINAS - DRS VII - Fls. 70 - Vistos. Fls. 68/69? (certidão de óbito do impetra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2025 2646 - - Noelma Francisca dos Santos Didone - - José Roberto Irie - - Carmen Silvia Bichara Irie - WILSON FRANCO DE OLIVEIRA - - LUCINEIDE DA SILVA BASTOS DE OLIVEIRA - - JURANDIR GATINONE - - LURDES CONCEIÇÃO DA SILVA GATINONE - - ESPÓLIO DE GERALDO LOURENÇON - - IDA MARIA JULIATO LOURENÇON - - VALENTIN GA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 525 1213 Fls. 259/260 - Defiro o prazo de 45 dias para cumprimento do despacho de fls. 255.1 (Pedido de substituição no pólo passivo (fls.222): Para análise do pedido, junte o interessado certidão atualizada da matrícula do imóvel.). O Expropriado (Sebastião), encontra-se devidamente representado conforme fls. 21

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1936 2131 Guilhen - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 2 de julho de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Osvaldo Magalhães - Advs: Nelson Camara (OAB: 15751/SP) Elpidio Mario Dantas Fonseca (OAB: 103289/SP) - Av. Brigadeir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2393 1921 JOSE ANTONIO CREMASCO (OAB 59298/SP), PATRICIA DOS SANTOS JACOMETTO (OAB 229855/SP), FLAVIA ORTIZ (OAB 172987/SP), FLAVIO TEIXEIRA VILLAR JUNIOR (OAB 127012/SP) Processo 0003442-45.2008.8.26.0114 (114.01.2008.003442) - Procedimento Comum - Flavio Henrique Martins Dietrich Governo do Estado de São Paulo - Vistas d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1595 1675 Processo 1004016-41.2014.8.26.0114 - Mandado de Segurança - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - EVERTON CHRISTOFOLETTI - * - ADV: AGENOR ANTONIO FURLAN (OAB 56639/SP) Processo 1004270-14.2014.8.26.0114 - Mandado de Segurança - Adicional de Fronteira - PAULO CESAR DE GODOY e outros - * - ADV: DANIEL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1629 1345 SOUZA (OAB 193499/SP) Processo 4015259-62.2013.8.26.0114 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - TRANSPORTADORA OTAVIANA LTDA - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Recebo a apelação interposta pela Fazenda (fls. 56/59) no duplo efeito. À requerente para contrarrazões no prazo legal.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 633 649 oitenta) dias.” - ADV JUAREZ SANFELICE DIAS OAB/SP 137196 - ADV MARCOS ANTÔNIO BENASSI OAB/SP 105460 - ADV PAULO ROBERTO BENASSI OAB/SP 70177 296.01.2003.004438-0/000000-000 - nº ordem 2937/2003 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO X NOLIMAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP - CDA 21

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 753 895 MUNICIPAL DA SAUDE EM CAMPINAS E OUTROS - “Ao ARQUIVO.” - ADV RAQUEL MERCADANTE OAB/SP 93940 - ADV EDUARDO DA SILVEIRA GUSKUMA OAB/SP 121996 - ADV CARLOS HENRIQUE COUTINHO DO AMARAL OAB/SP 171065 114.01.2006.068101-1/000000-000 - nº ordem 30103/2006 - Mandado de Segurança - ANTONIO GASPAR X DELEGADO DIRETOR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 525 1214 SECRETARIO MUNICIPAL DA SAUDE EM CAMPINAS E OUTROS - Sentença nº 899/2007 registrada em 22/08/2007 no livro nº 17 às Fls. 75/81: Posto isto, revogo a liminar, julgo extinto o feito para excluir a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. No mérito, DENEGO a segurança. Descabe custas e condenação em honorários (ar