Judiciário ● 16/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2582/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 292 entendimento da Suprema Corte nacional no julgamento do RE Edital 760.931, com repercussão geral reconhecida (tema nº 246), tendo a v. decisão sido concluída em 30/3/2017 e divulgada no DJE/STF nº 89, de 28/4/2017. " Dessa forma, entendeu não ser possível impor a responsabilidade subsidiária ao ente público pelo pagamento dos créditos deferidos ao reclamante.

Judiciário ● 31/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3483/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região SERVICO NACIONAL DE Recorrente(s): APRENDIZAGEM INDUSTRIAL Advogado(a)(s): 135 Publique-se e intime-se. Campinas-SP, 30 de maio de 2022. EDUARDO PEREIRA RODRIGUES (SP - 177293) FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI Desembargador do Trabalho Vice-Presidente Judicial SOLANGE APARECIDA Recorrido(a)(s): /sdc PEDROSO CONSTANTINO SCHWAGER Advogado(a)(s): (SP - 139948)

Judiciário ● 29/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3255/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 76 Tramitação Preferencial Recorrente(s): SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL Processo Nº ROT-0012300-11.2015.5.15.0071 FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI RECORRENTE SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL ADVOGADO EDUARDO PEREIRA RODRIGUES(OAB: 177293/SP) ADVOGADO PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA(OAB: 154087/SP) RECORRIDO JOSE VENANCIO DA CRUZ

Judiciário ● 07/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2677/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Março de 2019 8987 RECLAMADO: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A As partes deverão arrolar suas testemunhas, em 5 (cinco) dias, fornecendo os números das respectivas inscrições das mesmas junto ao CPF/MF, dado indispensável à expedição das intimações que serão na forma do Provimento (artigo 305, da CNC), sob pena Destinatário: de serem ouvidas somente as que comparecerem Advogado(a) do(

Judiciário ● 26/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2526/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Acórdão Scarabelim. Ministério Público do Trabalho (Ciente) ACORDAM os Exmos. Srs. Magistrados, à unanimidade, em julgar o processo nos termos do voto proposto pela Exma. Sra. Relatora. 13603 Processo Nº RO-0010385-45.2017.5.15.0106 Relator ANTONIA REGINA TANCINI PESTANA RECORRENTE MARIA CRISTINA MALTA CAMPOS DO PRADO ADVOGADO WLADEMIR FLAVIO BONORA(OAB: 128178/SP) R

Judiciário ● 27/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2215/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 16194 Relator Acórdão Sessão realizada em 25 de abril de 2017. Votos Revisores Presidiu regimentalmente o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho Carlos Augusto Escanfella. Composição: Relator Desembargador do Trabalho Carlos Augusto Escanfella Desembargador do Trabalho Carlos Alberto Bosco Desembargadora do Trabalho Luciane Storel da Silva Acórdão Ministé

Judiciário ● 06/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2264/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 21568 Identificação Votos Revisores 8ª CÂMARA (QUARTA TURMA) PROCESSO TRT 15ª REGIÃO N.º 0011529-44.2015.5.15.0132 RECURSO ORDINÁRIO ORIGEM: 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS Acórdão Processo Nº RO-0011529-44.2015.5.15.0132 Relator JOSE PEDRO DE CAMARGO RODRIGUES DE SOUZA RECORRENTE ESISEG - SEGURANCA PRIVADA EIRELI ADVOGADO EDUARDO FIGUEIREDO BATI

Judiciário ● 06/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2264/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região RECORRENTE Acordam os magistrados da 8ª Câmara - Quarta Turma do ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o RECORRENTE ADVOGADO processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. RECORRENTE Votação unânime. ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Assinatura 21549 ESISEG - SEGURANCA PRIVADA EIRELI EDUARDO F

Judiciário ● 05/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3259/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Julho de 2021 557 3. SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL Processo Nº ROT-0010426-13.2017.5.15.0041 Relator FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI RECORRENTE SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL ADVOGADO EDUARDO PEREIRA RODRIGUES(OAB: 177293/SP) ADVOGADO PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA(OAB: 154087/SP) RECORRENTE MUNICIPIO DE ITAPETININGA ADVOGADO ANDRE AUGUSTO GO

Judiciário ● 06/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2410/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Fevereiro de 2018 - CDR SERVICOS EIRELI - MARIA IRENE BONAFA - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL 3727 ADVOGADO SIMONE APARECIDA DE SOUZA(OAB: 307811/SP) LEILA FERREIRA BASTOS(OAB: 306850/SP) SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL Eduardo Pereira Rodrigues(OAB: 177293/SP) JOSE BENEDITO DE ALMEIDA MELLO FREIRE(OAB: 93150/SP) CDR SERVICOS EIRELI EDU HENRIQUE DIAS COSTA(OAB: 642