10.011 Resultados egrégio tribunal regional federal - em: 03/05/2025
Página 3 de 1002
0000811-62.2011.403.6140 - EDSON APARECIDO DA SILVA(SP118145 - MARCELO LEOPOLDO MOREIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vistos em inspeção.Ciência da baixa dos autos do Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região.Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão que julgou improcedente o pedido, remetam-se os autos ao arquivo findo, observadas as formalidades legais.Int. 0001096-55.2011.403.6140 - MANOEL ADRIANO DA SILVEIRA(SP068622 - AIRTON GUIDOLIN) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGU
Cientifiquem-se as partes quanto ao retorno dos presentes autos, advindos do egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Diante da improcedência da ação confirmada, sendo o autor beneficiário da Justiça Gratuita, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. 0001403-09.2010.403.6119 - ADALGISA JACINTO DA SILVA(SP226121 - FLAVIA ALESSANDRA ROSA ALENCAR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ante o desarquivamento dos autos, manifeste-se a parte interessada, requerendo o que entender
ONO MARTINS) Ciência às partes do retorno dos autos do egrégio Tribunal Regional Federal da Terceira Região.Após, arquivemse os autos, observadas as formalidades legais.Intimem-se. 0002126-49.2010.403.6112 - JAIR ALVES ROSA(SP275223 - RHOBSON LUIZ ALVES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 783 - VALERIA F IZAR DOMINGUES DA COSTA) Ciência às partes do retorno dos autos do egrégio Tribunal Regional Federal da Terceira Região.Após, arquivemse os autos, observadas as formalidades l
Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, observadas as formalidades legais. Int. 0008317-86.2013.403.6183 - DORVALINO VITORIO PEXE(SP099858 - WILSON MIGUEL E SP327462B SANDRA MARIA FONTES SALGADO E SP283463 - VIVIAN LOPES NASCIMENTO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recebo a apelação da parte autora em seus regulares efeitos, posto que tempestiva. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, observadas as formalidades legais. Int. 0010770-54.2013.403
deferiu a tutela antecipada, com relação à qual recebo o recurso apenas no efeito devolutivo.Ao apelado para contrarrazões.Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região.Int. 0009699-83.2011.403.6119 - JOAO FRANCISCO DE SOUZA(SP177728 - RAQUEL COSTA COELHO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recebo o presente recurso de apelação em seus regulares efeitos. Ao apelado para contrarrazões.Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região
ONO MARTINS) Ciência às partes do retorno dos autos do egrégio Tribunal Regional Federal da Terceira Região.Após, arquivemse os autos, observadas as formalidades legais.Intimem-se. 0002126-49.2010.403.6112 - JAIR ALVES ROSA(SP275223 - RHOBSON LUIZ ALVES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 783 - VALERIA F IZAR DOMINGUES DA COSTA) Ciência às partes do retorno dos autos do egrégio Tribunal Regional Federal da Terceira Região.Após, arquivemse os autos, observadas as formalidades l
CREMESP(SP165381 - OSVALDO PIRES SIMONELLI) X MARIO ARNALDO ALBANO DE OLIVEIRA Recebo a apelação, em ambos os efeitos. Subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da Terceira Região, observando-se as formalidades legais. Intime-se. 0072235-38.2011.403.6182 - CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SAO PAULO CREMESP(SP165381 - OSVALDO PIRES SIMONELLI) X JOSE BAPTISTA GERALDES Recebo a apelação, em ambos os efeitos. Subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da Terceira
ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ªRegião, observadas as formalidades legais. Int. 0003961-48.2013.403.6183 - EDIVALDO DOS SANTOS(SP261464 - SANDRA FELIX CORREIA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recebo a apelação da PARTE AUTORA, em seus regulares efeitos, posto que tempestiva. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ªRegião, observadas as formalidades legais. Int. 0006072-05.2013.403.6183 - OTAVIO APOLINARIO DE ARAUJO(SP324069 - THOMAZ JEFFERSON CARDOSO
(SP104858 - ANNA PAOLA NOVAES STINCHI) X PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA Encaminhem-se estes autos, juntamente com os Embargos à Execução Fiscal em apenso, ao egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região.Intime-se. 0009643-87.2011.403.6139 - CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO (SP104858 - ANNA PAOLA NOVAES STINCHI) X PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA Encaminhem-se estes autos, juntamente com os Embargos à Execução Fiscal em apenso, ao egrégio Tribunal Regional Federal
0002289-58.2013.403.6133 - JOAO ALBERTO DA SILVA(SP285454 - OTAVIO YUJI ABE DINIZ) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PA 1,5 Recebo a apelação do autor em ambos efeitos.Ao apelado para contrarrazões, no prazo legal.Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, observadas as formalidades legais.Intimem-se. 0002628-17.2013.403.6133 - MARLENE GOMES CEZARINO(SP200420 - EDISON VANDER PORCINO DE OLIVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recebo a apelação do