Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 08 de Junho de 2016 – 61 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Conselho Estadual de Recursos Hídricos Presidente: Jairo José Isaac Pauta da 101ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH/MG. Data: 21 de junho de 2016, às 14h. Local: Rua Espírito Santo, 495, 4º andar/Plenário, Centro, Belo Horizonte/MG. 1. Execução do Hino Nacional Brasileiro. 2. Abertura pelo Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Pre

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quarta-feira, 10 de Junho de 2015 Diário do Executivo ARQUIVAMENTO Notificamos os autuados a seguir listados do arquivamento dos respectivos autos de infração: Conselho Estadual de Política Ambiental Autuado Presidente: Luiz Sávio de Souza Cruz Por determinação da Unidade Regional Colegiada Sul de Minas do Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/SM torna público que solicitou através do processo a seguir: 1) Licença de Operação Corretiva: *Minas Gerais Metalúrgica L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 08 de Junho de 2018 Diário do Executivo DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.311, DE 07 DE JUNHO DE 2018. Altera a Deliberação Copam nº 988, de 16 de dezembro de 2016, que estabelece a designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO-ADJUNTO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º da Deliberação Copam nº 133, de 30 de dezembro d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 23 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Alto São Francisco, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 07 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Olney Carlos de Lima CPF: 921.285.216-53 Elio Martins da Silva CPF: 307.778.876-49 Davi Fernandes da Cunha CPF: 062.774.226-26 Gilson Carneiro Oliveira CPF: 769.075.206-30 Alvino Rodrigues Cordeiro CPF: 059.927.686-02 Antonio de Oliveira Cupertino CPF: 099.669.736-56 Lindomar Leal de Freitas CPF: 434.158.816-87 Fabiano Guilherme Lopes CPF: 578.017.977-87 Joao Martins Bandeira CPF: 108.108.308-50 Jose Agosti

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de triagem, transbordo e armazenamento transitório de resíduos da construção civil e volumosos – Santo Antônio do Grama/MG - PA/Nº 8950/2017/001/2017 - Classe 1. *Carlos Roberto de Castro - Sítio Cachoeira - Avicultura de corte e reprodução -Ervália/MG - PA/Nº 15273/2011/002/2017 - Classe 1. *Laticínios Barbacena Ltda - Preparação do leite e fabricação de produtos de laticínios – Barbacena/MG PA/Nº 10419/2005/003/017 - Classe 1.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 08 de Março de 2018 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Leste Mineiro torna público que foram concedidas as Autorizações Ambientais de Funcionamento para os processos abaixo identificados: *Tomás Comercial de Combustível Ltda. – Posto revendedor – Novo Cruzeiro/MG – PA/Nº 3809/2001/004/2018 – Classe 1. Validade: 19/02/2022. *Karen Anne Luiz Ornelas ME – Transporte rodoviário de produtos perigos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 14 de Junho de 2017 – 11 O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana torna público que foi cancelada a Autorização Ambiental de Funcionamento do empreendimento abaixo identificado: *J&F Usinagem e Manutenção Ltda. EPP – Usinagem – Mariana/ MG - PA/Nº 15928/2013/002/2015 Classe 1. Motivo: A pedido do empreendedor. (a) Leonardo Tadeu Dallariva Rocha. Superintendente Regional de Meio Ambiente d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Julho de 2022 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo Mantido indeferimento da portaria nº 01023 publicada dia 03/05/2019. Requerente: Cooperativa dos Produtores Rurais de Santo Antônio do Monte Ltda. CNPJ: 03.425.034/0001-16. Motivo: Não conhecimento do Pedido de Reconsideração, nos termos do Art.18 da Portaria IGAM nº. 49/2010. Município: Santo Antônio do Monte - MG. Mantido indeferimento da portaria nº 01307 publicada dia 11/06/2019. Requerentes: Auto Posto Via

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Maio de 2016 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo *Fazenda Ipoméia Ltda. - Criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte (extensivo); silvicultura; cafeicultura e citricultura e beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza., lavagem, secagem, descascamento ou classificação - São Sebastião do Paraíso e Itamogi/MG - PA/Nº 08939/2009/001/2016 - Classe 1. Validade: 03/05/2020. *FCQ Auto Posto Ltda. - Posto de abastecimento