Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 04 de Julho de 2014 Diário do Executivo O Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Decreto nº 46.548, de 27 de junho de 2014, considerando a Resolução SEMAD nº 2.110, de 1º de julho de 2014, e a Resolução SEMAD nº 2.111, de 1º de julho de 2014, publicadas em 02/07/2014, atribui aos servidores abaixo relacionados a Gratificação pelo Desenvolvimento de Atividade de Fiscalização – G

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Junho de 2015 – 53 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto Estadual de Florestas Diretora-Geral: Adriana Araújo Ramos PORTARIA IEF Nº 64, DE 03 DE JUNHO DE 2015 Concede Progressão aos servidores do Quadro de Pessoal do Instituto Estadual de Florestas – IEF, integrantes das carreiras do Grupo de Atividades de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Poder Executivo, nos termos do art. 16 da Lei 15.461, de 13 de janeiro de 2005. A Diretora Geral

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – terça-feira, 23 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 §2º - Deverá ser emitido DAE por produto a ser comercializado, cujo pagamento poderá ser fracionado. §3º - Quando o recolhimento da Taxa Florestal recair na forma de substituição tributária, deverá o contribuinte se apresentar de forma presencial ao órgão ambiental e liberado no sistema mediante apresentação das seguintes informações: I - o Termo de regime especial de substituição Tributá

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 16 de Junho de 2022 Diário do Executivo O Diretor Regional de Administração e Finanças da Superintendência Regional de Meio Ambiente Norte de Minas, designado para responder pela Supram NM, no período de 13/06/2022 a 27/06/2022, conforme ato publicado em 11/06/2022, torna público o indeferimento do processo de Licenciamento Ambiental abaixo identificado: - Licenciamento Ambiental Simplificado na modalidade LAS/RAS: 1) Mineração Marlim Azul Ltda., Lavra a céu aberto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE Expediente da Diretoria de Administração de Pessoal Fundação Estadual do Meio Ambiente Presidente: Rodrigo de Melo Teixeira O Presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 16 da Lei 15.461, de 13 de janeiro de 2005, concede progressão na carreira, aos servidores: SITUAÇÃO ANTERIOR NOVA SITUAÇÃO NOME MASP CARREIRA VIGÊNCIA NIVEL GRAU N

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 08 de Junho de 2018 Diário do Executivo DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.311, DE 07 DE JUNHO DE 2018. Altera a Deliberação Copam nº 988, de 16 de dezembro de 2016, que estabelece a designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO-ADJUNTO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º da Deliberação Copam nº 133, de 30 de dezembro d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2016 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Por determinação da Unidade Regional Colegiada Rio das Velhas do Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/RV torna público que solicitou através do processo a seguir: 1) Licença de Operação Corretiva: *Ana Paula Cunha ME - Fabricação de preparados para limpeza e polimento, fabricação de outros produtos químicos não especificados ou não classificados, depósito de sucata metálica, pape

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo OLAVO ANTÔNIO DE OLIVEIRA REIS, Masp nº1371767-3, Nível I, Grau A, disciplina de Eletrônica Aplicada/ Circuitos Elétricos II, com a carga horária de 40 (quarenta) horas aula semanais; OSMAR LUIZ BORGES JÚNIOR, Masp nº1371651-9, Nível I, Grau A, disciplina de Direito de Famílias/ Direito Civil V – Família, Sucessões e Mediação Social/ Estágio Prática Forense Civil e Prática de Arbitragem, Negociação, Mediação

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 02 de Julho de 2014 – 41 Regência nas SIEF e Orientação de Monografia, 40h/a; (Adm.02) Didática I e Orientação de Monografia, 20h/a. Masp 1245524-2 – Maria Nunes de França, Língua Brasileira de Sinais e Libras I, 34h/a. Masp 1132522-2 – Marilda Eliana Soares, Expressão Corporal I, Dança I, Oficina de Iluminação, Oficina de Trilha Sonora e Orientação de Monografia, 29h/a. Masp 1214478-8 – Raquel Schwenck de Mello

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF I - Uberlândia SUPERINTENDÊNCIA REG.DA FAZENDA I UBERLÂNDIA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA 1º NÍVEL/UBERLÂNDIA INTIMAÇÃO Comunicamos ao sujeito passivo que a peça fiscal abaixo foi reformulada e que a contar desta publicação, ficam reabertos os prazos legais para pagamento integral ou entrada prévia de parcelamento, com as reduções previstas na legislação em vigor. O referido PTA permanecerá pelo prazo de 30 (trinta) dias a contar