Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – sexta-feira, 23 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR A Caixa Escolar SÍLVIA DE ALENCAR ZSCHABER realiza Chamada Pública individual Nº.004/2022 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista conforme disposto na Lei nº 11.947/2009,Reso

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 14 de Abril de 2020 Diário do Executivo TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1185/2019, Processo SEI nº 1320.01.0127559/2019-90, Doador: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde, SES-MG, Donatário: Município de Coronel Murta. Objeto: 01 (um) Freezer Horizontal, Valor: R$ 1.877,00. Data de assinatura: 07/04/2020. 1 cm -13 1344797 - 1 AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 1321603000255/2019 Objeto: Dietas Enterais, Fó

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 14 de Abril de 2020 Diário do Executivo TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1185/2019, Processo SEI nº 1320.01.0127559/2019-90, Doador: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde, SES-MG, Donatário: Município de Coronel Murta. Objeto: 01 (um) Freezer Horizontal, Valor: R$ 1.877,00. Data de assinatura: 07/04/2020. 1 cm -13 1344797 - 1 AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 1321603000255/2019 Objeto: Dietas Enterais, Fó

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais Secretaria de Estado de Fazenda EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PLANEJAMENTO nº 106/2015 SEF/AF 2º NÍVEL/LAVRAS/SRF VARGINHA Resumo do Contrato n.º 9041955/2015 Partes: EMG/SEF e Hmax Combustíveis e Lubrificantes Ltda, Objeto: Aquisição de combustíveis para a AF/Campo Belo, durante o ano de 2015 – “Prazo”: 30/07/2015 a 31/12/2015 - “Valor do Estimado”: R$639,63 - “Dotações Or�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 15 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo Januaria Januaria Januaria Juiz de Fora Juiz de Fora Juiz de Fora Juiz de Fora Juiz de Fora Manhuaçu Mirai Para de Minas Passos Pedro Leopoldo Ponte Nova Porteirinha Santa Luzia Uberaba Uberlandia Uberlandia Clinica Colares Ltda Clinica Odontologica Domiciano Ltda VM Clinica Odontologica e Psicologica Ltda Cedac Centro Diagnostico de Analises Clinicas Ltda Laboratorio de Pesquisas e Analises Clinicas Cavalieri Ltda Nucleminas Medic

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 12 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo CONFIRMAÇÃO DA PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA DOS AUTOS DE INFRAÇÃO A 17ª Companhia de Polícia Militar de Meio Ambiente notifica o autuado abaixo relacionado, por estar em local ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa que confirmou a penalidade de advertência para fins de registro de reincidência, sem a necessidade de conversão em penalidade de multa simples, haja vista que houve a regularização ambiental

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 13 de Junho de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADEQUAÇÃO DO VALOR DA PENALIDADE DE MULTA SIMPLES A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD notifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa que promoveu a adequação do valor da penalidade de mu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 13 de Junho de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADEQUAÇÃO DO VALOR DA PENALIDADE DE MULTA SIMPLES A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD notifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa que promoveu a adequação do valor da penalidade de mu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Janeiro de 2017 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SEDPAC Criação, produção e veiculação de peças publicitárias SEDE SES Criação e produção de peças gráficas para divulgar as ações do governo na área de desenvolvimento econômico Criação, produção e veiculação de peças para programas e projetos da SEDESE. Campanha de divulgação das inscrições para os cursos ofertados pelo UAITEC. Patrocínio de mídia nos veículos do Diário

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 21 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais NOTIFICAÇÃO A Agência RMBH, por meio da Diretoria de Regulação Metropolitana, NOTIFICA ossenhores:Paulo Magalhães Alves,Edna Maria Santana Magalhães e Domingos Henrique Alves Magalhães, inscritosnos CPF sob os nºs 132.260.306-20,347.387.546-53 e252.323.636-20, para o pagamento de multa no valor de R$19.352,13 (dezenove mil, trezentos e cinquenta e dois reais e treze centavos), referente às irregularidades no