Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3091 728 ADV: LUÍS ALBERT DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 8251/AM) - Processo 0626284-73.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - REQUERENTE: Eliane Ribeiro Lopes - .Fica Vossa Senhoria, caso seja a parte requerida. citado(a) para conhecimento dos termos do processo em epígrafe. Considerando os termos d

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000432-07.2012.4.03.6102 / 5ª Vara Federal de Ribeirão Preto EXEQUENTE: DIVALDO ANTONIO DE OLIVEIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: GILMAR BARBOSA - SP98188, ALEXANDRE HENRIQUE RAMOS - SP197562 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S PA C H O Manifeste-se a parte exequente acerca da impugnação apresentada pela União, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0000878-64.1999.4.03.6102 / 5ª Va

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XIV - Edição 3275 343 Processo: 0614312-09.2021.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível. Vara de Origem: 3ª Vara do Juizado Especial Cível. Relator: Eulinete Melo da Silva Tribuzy. Turma: 3ª Turma Recursal. Distribuição: Sorteio - 16/02/2022 Recorrente : Luiz Antonio Souza Abreu. Advogado : Carlos Evaldo Souza Junior (OAB: 7548/

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Mas também é correto admitir que, passados dois meses do julgamento em plenário, casos individuais devam prosseguir normalmente pela via do controle difuso, não havendo causa concreta para suspensão ou adiamento dos feitos. Isto garante o direito imediato do contribuinte sem impedir eventual adequação do julgado, pela via recursal, ao que for definitivamente apreciado pelo STF - no tocante ao termo a quo da inconstitucionalidade e a outros “detalhes” que podem repercutir significativ

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

a) especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência; ou b) não havendo provas, apresentem suas alegações finais. 2. Não havendo requerimento de produção de provas e decorrido o prazo acima concedido, com ou sem manifestações, se em termos, venham os autos conclusos para sentença. Int. Ribeirão Preto, 26 de janeiro de 2018. César de Moraes Sabbag Juiz Federal PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000024-52.2017.4.03.6102 / 6ª Vara Federal de Ribeirão Preto AUTOR: P

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

a) especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência; ou b) não havendo provas, apresentem suas alegações finais. 2. Não havendo requerimento de produção de provas e decorrido o prazo acima concedido, com ou sem manifestações, se em termos, venham os autos conclusos para sentença. Int. Ribeirão Preto, 26 de janeiro de 2018. César de Moraes Sabbag Juiz Federal PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000024-52.2017.4.03.6102 / 6ª Vara Federal de Ribeirão Preto AUTOR: P

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Mas também é correto admitir que, passados dois meses do julgamento em plenário, casos individuais devam prosseguir normalmente pela via do controle difuso, não havendo causa concreta para suspensão ou adiamento dos feitos. Isto garante o direito imediato do contribuinte sem impedir eventual adequação do julgado, pela via recursal, ao que for definitivamente apreciado pelo STF - no tocante ao termo a quo da inconstitucionalidade e a outros “detalhes” que podem repercutir significativ

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3365 753 Relator: Moacir Pereira Batista. Revisor: Revisor do processo Não informado EMENTA: AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - SERVIÇOS BANCÁRIOS - DESCONTO EM CONTA - CESTA DE SERVIÇOS - UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA - ABUSIVIDADE DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - DANOS MORAIS E MATERIAIS - MAJORAÇÃO DO DAN

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) AUTOR: CARLOS JOSE AGUIAR - SP243409 Advogado do(a) AUTOR: CARLOS JOSE AGUIAR - SP243409 Advogado do(a) AUTOR: CARLOS JOSE AGUIAR - SP243409 Advogado do(a) AUTOR: CARLOS JOSE AGUIAR - SP243409 Advogado do(a) AUTOR: CARLOS JOSE AGUIAR - SP243409 Advogado do(a) AUTOR: CARLOS JOSE AGUIAR - SP243409 Advogado do(a) AUTOR: CARLOS JOSE AGUIAR - SP243409 Advogado do(a) AUTOR: CARLOS JOSE AGUIAR - SP243409 Advogado do(a) AUTOR: CARLOS JOSE AGUIAR - SP243409 Advogado do(a) AUTOR: CARLOS JOS

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 23 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3270 912 Recorrente : Ana Carla Guerreiro de Menezes Leite. Recorrente : Adriano de Oliveira Leite - Recorrido : Beach Park Hotéis e Turismo S/A - Relator: Moacir Pereira Batista ADV/REP.: Larissa Sento-Sé Rossi (1079A/SE) e Mariana Machado Lôbo (57471/BA) e Fernando Sam do Nascimento Nunes (10736/AM) - Processo 0610997-70.2021.8.04.0001 - Re