Judiciário ● 15/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3414/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022 DISPOSITIVO 4801 I. BELO HORIZONTE/MG, 14 de fevereiro de 2022. Pelo exposto, julgo PROCEDENTE a IMPUGNAÇÃO DA UNIÃO e determino: FABIO GONZAGA DE CARVALHO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) a) a intimação do reclamado para, no prazo de 10 (dez dias), retificar seus cálculos homologados, quanto às contribuições previdenciárias, fazendo incidir o regime de compet

Judiciário ● 08/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3511/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3975 BELO HORIZONTE/MG, 08 de julho de 2022. ALEXANDRE GONCALVES DE TOLEDO Fica V. Sa. intimado para comparecer à audiência UNA que se Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) realizará no dia 26/07/2022 10:15 horas, na SALA DE AUDIÊNCIAS VIRTUAIS da 1ª Vara do Trabalho de Betim. Processo Nº CartPrecCiv-0010763-46.2021.5.03.0186 AUTOR FEDERACAO DAS ASSOCIACOES DE FUNC APOSEN

Judiciário ● 01/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2675/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Processo Nº RTSum-0009100-60.2006.5.03.0001 AUTOR HELOISA MOREIRA ADVOGADO ANTONIO CARLOS TEODORO DE AGUIAR(OAB: 95211/MG) RÉU MARIA DO CARMO DOS SANTOS RÉU FERNANDO LEAO DE ARAUJO RÉU MEGA SALGADOS, COMERCIO DE FRIOS, CONGELADOS, MASSAS E ALIMENTOS LTDA. ADVOGADO ELIAS PROFETA DOS SANTOS(OAB: 54252/MG) TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (PGF) INTERESSADO 3043 RÉU MEGA SALGADOS, CO

Judiciário ● 09/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3410/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Fevereiro de 2022 CERTIDÃO PJe 3782 MARCIO COSTA ARMOND Certifico que os presentes autos retornaram do TRT tendo sido Diretor de Secretaria conhecido dos recursos interpostos pelas partes; no mérito, deu parcial provimento ao recurso da ré para determinar: a) a aplicação do divisor 220 no interregno de 01/02/2014 a 31/03/2015; b) sejam restituídos ao reclamante os descontos realizad

Judiciário ● 29/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2507/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1847 29 de Junho de 2018 27 de Junho de 2018 Despacho Processo Nº RTSum-0009100-60.2006.5.03.0001 AUTOR HELOISA MOREIRA ADVOGADO ANTONIO CARLOS TEODORO DE AGUIAR(OAB: 95211/MG) RÉU MARIA DO CARMO DOS SANTOS RÉU FERNANDO LEAO DE ARAUJO RÉU MEGA SALGADOS, COMERCIO DE FRIOS, CONGELADOS, MASSAS E ALIMENTOS LTDA. ADVOGADO ELIAS PROFETA DOS SANTOS(OAB: 54252/MG) TERCEIRO UNIÃO

Judiciário ● 13/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2971/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3959 ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E ALMEIDA(OAB: 124974/MG) ANTONIO CELIO MUNIZ Financeiros” conforme cálculo Id. 544f516, mediante ofício de transferência. TESTEMUNHA BELO HORIZONTE/MG, 11 de maio de 2020. Intimado(s)/Citado(s): - JOSE FERNANDES MARIZ LEONARDO PASSOS FERREIRA Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Processo Nº ATSum-0010865-23.2018.5.03.0138 A

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 29/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

sentença condenatória como o da necessária virtualização do processo físico então em curso nas classes processuais em que o uso do sistema PJe seja obrigatório para novas ações, como no caso, intime-se a parte exequente a dar início ao cumprimento de sentença, com a virtualização dos atos processuais tal como estabelecido nos artigos 10 e 11 de referida Resolução, com as alterações decorrentes das Resoluções 148/2017 e 200/2018. Assim, deve a parte: a) realizar a carga dos au

Judiciário ● 05/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2988/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) 3063 Intimado(s)/Citado(s): - JOSE FERNANDES MARIZ Processo Nº ExProvAS-0010131-04.2020.5.03.0138 EXEQUENTE KARYMAM SA CARVALHO DE ALMEIDA ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO MARTINS MANHAES(OAB: 111528/MG) EXECUTADO CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A ADVOGADO LUIZ CALIXTO SANDES(OAB: 102650/RJ) ADVOGADO EDUARDO MACEDO LEITAO(OAB: 143743/MG) ADVOGADO

Judiciário ● 25/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2979/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Maio de 2020 AUTOR ADVOGADO JOSE FERNANDES MARIZ ELIAS PROFETA DOS SANTOS(OAB: 54252/MG) Mariana Rocha Soares(OAB: 112988/MG) ALMAGE VEICULOS COMERCIO E SERVICOS EIRELI PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E ALMEIDA(OAB: 124974/MG) ANTONIO CELIO MUNIZ ADVOGADO RÉU ADVOGADO TESTEMUNHA 3493 ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E ALMEIDA(OAB: 124974/MG) ANTONIO CELIO MUNIZ TESTEMUNHA Intima

Judiciário ● 24/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2940/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1315 ADVOGADO Mariana Rocha Soares(OAB: 112988/MG) ALMAGE VEICULOS COMERCIO E SERVICOS EIRELI PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E ALMEIDA(OAB: 124974/MG) ANTONIO CELIO MUNIZ RÉU BELO HORIZONTE/MG, 23 de março de 2020. ADVOGADO HENRIQUE DE SOUZA MOTA TESTEMUNHA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Processo Nº ATSum-0011270-64.2015.5.03.0138 AUTOR JAQUELINE DE CASSIA XAVIER AD