Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Agosto de 2014 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo VILMA DOMINGUES BARRETO VILMA ROSARIO DAS NEVES VIVIANE APARECIDA ALVES VALADARES WANESSA VAZ WILLIAN PINHEIRO SILVA ZELIA EUNICE GONCALVES DA SILVA ZILDA NUNES ZILMA APARECIDA DE ARAUJO LIMA 0362778/3 0383325/8 1205203/1 0918315/3 0914525/1 0917490/5 0292341/5 0913003/0 1 1 1 1 1 1 1 1 EPGS TAS EPGS AUGAS TGS TGS EPGS TAS IV IV I IV V V III II C B B D A A D D D C C E B B E E 30/06/2014 01/01/2013 01/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 21 de Maio de 2015 Diário do Executivo SRF I - Uberlândia EDITAL 007.851/2015 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA CANCELAMENTO Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no art.16, incisos IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts. 96, inciso V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por seus sócios e coobrigados, cientes de que a partir da data desta publi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 14 de Outubro de 2016 Diário do Executivo Membro 1º Suplente 2º Suplente JUIZ DE FORA NOME DO SERVIDOR Presidente Vice-Presidente Membro 1º Suplente 2º Suplente LEOPOLDINA NOME DO SERVIDOR Presidente Vice-Presidente Membro 1º Suplente 2º Suplente MANHUMIRIM NOME DO SERVIDOR Presidente Vice-Presidente Membro 1º Suplente 2º Suplente MONTES CLAROS NOME DO SERVIDOR Presidente Vice-Presidente Membro 1º Suplente 2º Suplente PASSOS NOME DO SERVIDOR Presidente Vice-Presid

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 21 de Agosto de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ELENA MARIA DA SILVA RESENDE ELENICE APARECIDA DA COSTA ELENICE FERREIRA DE SOUZA ELEUSA MARIA DE LIMA E SILVA ELI MARIA FRANCISCO ELIANA APARECIDA LIMA ADARIO ELIANA DE ALMEIDA GOMES SERPA ELIANA DE OLIVEIRA FURTADO ELIANA GRACA COTTA ELIANA MARA DE LIMA ELIANA MARIA A. DE CARVALHO FIORAVANTE ELIANA MARIA TORRES HORTA GUERRA LAGE ELIANA MARTINS CESARI GONCALVES ELIANE ALBERTINA DE PAULA 0383647/5 0916043/3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Agosto de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 5º - A comprovação da aplicação dos recursos transferidos será realizada por meio dos procedimentos previstos no Decreto Estadual nº 45.468/2010, bem como pelo Relatório Anual de Gestão (RAG), previsto na Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, e no Decreto Federal nº 1.651, de 28 de setembro de 1995. Art. 6º - Sem prejuízo dos demais procedimentos de acompanhamento, controle e av

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 28 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA PENSÕES POR MORTE Concede, nos termos da Decisão Judicial, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) 67785-0 Ailton Efigênio de Assis Creusa Goncalves Lima SUPERINTENDÊNCIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE Data de Vigência 14/11/2018 Protocolo 01/08/2017 Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – terça-feira, 22 de Março de 2016 Diário do Executivo médicos de família e demais médicos que atuam na Atenção Primária à Saúde do município de Belo Horizonte, nos termos do Anexo Único desta Deliberação. Art. 2º Fica aprovada correção do método de cálculo para o Indicador 2, previsto no Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.182, de 16 de setembro de 2015, nos termos do Anexo Único desta Deliberação. Art. 3° Estas alterações terão efeito retroativo sobre

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 31 de Julho de 2019 Diário do Executivo 14055198 Vanildo Jose Mariano – ASB – 1 - Sao Goncalo do Sapucai - 2 - 11/06/2019 A 12/06/2019 - , 14609473 Tamara do Nascimento Motta – PEB – 1 - Varginha - 3 - 29/07/2019 A 31/07/2019 - ATOS DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS – AFASTAMENTO PRELIMINAR Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da r

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Maio de 2015 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 13/11/2003, conforme Nota Técnica nº 0259/2015; Masp 371584-4, ELIETE DE SOUSA CUNHA, referente ao 1º quinquênio publicado 19/10/1995: onde se lê a partir de 03/07/1994, leia-se a partir de 28/09/1995, conforme Nota Técnica nº 0255/2015; Masp 372177-6, TEREZINHA ANTUNES COSTA, referente ao 2º quinquênio publicado em 12/07/1995: onde se lê a partir de 02/06/1995, leia-se a partir de 11/08/1992, refere

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 31 de Julho de 2019 Diário do Executivo 14055198 Vanildo Jose Mariano – ASB – 1 - Sao Goncalo do Sapucai - 2 - 11/06/2019 A 12/06/2019 - , 14609473 Tamara do Nascimento Motta – PEB – 1 - Varginha - 3 - 29/07/2019 A 31/07/2019 - ATOS DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS – AFASTAMENTO PRELIMINAR Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da r