Judiciário ● 26/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1964/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 332 petição de ID 7b55c17. Contudo, até lá, determino o prosseguimento dos atos executórios. PODER JUDICIÁRIO Assim, prossiga-se a execução com a busca por bens junto ao JUSTIÇA DO TRABALHO sistema Bacenjud, Renajud e Infojud. PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Dê ciência do presente despacho à executada. JUSTIÇA DO TRABALHO CARLOS GUSTAVO BRITO CASTRO TRIBUNAL REGIONA

Judiciário ● 17/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1583/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Outubro de 2014 72 DESTINATÁRIO:RAPHAEL CHAVES DE OLIVEIRA dirigido única e exclusivamente ao(s) causídico(s) da PROCESSO: 0017130-07.2014.5.16.0013 Nessa linha, fica(m) o(s) patrono(s) da(s) parte(s) com a CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) incumbência de informar seu(s) respectivo(s) cliente(s) acerca da data e do horário da audiência alertando-o(s) AUTOR: AN

Judiciário ● 07/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1994/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Processo Nº RT-00700/2013-013-16-00.6 RECLAMANTE Advogado(a) Helio Wilson Machado Silva Antonio Brito De Morais - Oab/Ma 3453(OAB: 3453/MA) Construtora Lucaia Ltda Fernando Pedro Avila Medeiro Martinho(OAB: 9404/MA) Milena Nunes Monteiro(OAB: 10663/MA) Sonia Leda Pontes Fernandes(OAB: 10496/MA) Vale S.A RECLAMADO Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) RECLAMADO Intimado(s)/Cit

Judiciário ● 16/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2454/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2018 Advogado(a) Marcus Vinícius Jansen Cutrim Cardoso(OAB: 7240/MA) Silvio Marcos Vieira Da Silva - Oab/Ma 10.671(OAB: 10671/MA) Elciene Nascimento Leite(OAB: 7084/MA) Vale S/A Advogado(a) Advogado(a) RECLAMADO Intimado(s)/Citado(s): - Atlantica Segurança Tecnica Ltda - Vale S/A 741 Processo Nº RT-0114600-72.2013.5.16.0013 Processo Nº RT-01146/2013-013-16-00.4 RECLAMANTE

Judiciário ● 21/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2026/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2016 RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região VILUMA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - ME KATIA TEREZA DE CARVALHO PENHA(OAB: 6682/MA) ADVOGADO 330 Acordo homologado em execução, conforme ata de audiência retro. Considerando que foi juntado aos autos do Proc. 16558-51.2014, o comprovante de depósito do montante de R$ 272.000,00, na conta Intimado(s)/Citado(s): judicial nº 042/01506784-5, agência 1119- CAIXA,

Judiciário ● 19/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1540/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Agosto de 2014 RECORRIDO Advogado(a) OSNALDO AYRES DA SILVA JOSÉ PEREIRA DE JESUS FILHO(OAB: 6320MA) Advogado(a) RECORRIDO Processo Nº ROPS-0063600-33.2013.5.16.0013 Processo Nº ROPS-00636/2013-013-16-00.3 Complemento Relator RECORRENTE Advogado(a) RECORRIDO Advogado(a) RECORRIDO Advogado(a) Ordem: 30 Desembargador(a) GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO VALE S.A. RAPHAELA MONTEIRO IVO(OAB:

Judiciário ● 27/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1546/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Agosto de 2014 EMBARGADO EMBARGADO CECÍLIO JOSÉ BARBOSA DE ARAÚJO OS MESMOS EMBARGANTES Processo Nº ROPS-0136200-16.2012.5.16.0004 Processo Nº ROPS-01362/2012-004-16-00.8 Complemento Relator RECORRENTE Advogado(a) RECORRIDO Advogado(a) Ordem: 17 Desembargador(a) GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO SÃO BRAZ AGROINDUSTRIAL LTDA IURI BRAGA MONTEIRO(OAB: 4978MA) JANILSON SOUSA GOMES EDSON SI

Judiciário ● 03/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1551/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Setembro de 2014 Processo Nº ED/ROS-0064400-59.2011.5.16.0004 Processo Nº ED/ROS-00644/2011-004-16-00.7 Complemento Relator EMBARGANTE Advogado(a) EMBARGANTE Advogado(a) EMBARGADO EMBARGADO Ordem: 6 Desembargador(a) GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO TRANSMYLANTAL TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS LUIZ ANDRÉ FARIAS DE ALBUQUERQUE(OAB: 9615MA) ALEXANDRE LEMOS RIBEIRO FILHO SANDRA GONCALVES MAC

Judiciário ● 18/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1562/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Setembro de 2014 Advogado(a) RAIMUNDO NONATO OLIVEIRA LIMA(OAB: 3862MA) EMENTA: INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. VÍNCULO LABORAL FIRMADO COM O PODER PÚBLICO. RELAÇÃO JURÍDICO-ADMINISTRATIVA. Consoante atual e iterativo entendimento do E. STF, fixado a partir do julgamento da ADI-MC nº 3395-6/DF, compete à Justiça Comum, e não à Trabalhista, pronunciar-se sobre a existência