Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - HOMOLOGAÇÃO Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 239/2020. Objeto: Preparação, produção e fornecimento contínuo de refeições e lanches prontos, na forma transportada, às Unidades Prisionais do Lote 240: Presídio de Bocaiúva, Presídio Regional de Montes Claros e Presídio Alvorada de Montes Claros, em lote único, assegurando uma alimentação balanceada e em condições higiênico-sanitárias adequad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Setembro de 2019 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Empreendedor: Maria José Monteiro Prizon, Município: Coromandel, Status: Indeferido, Portaria: 02576/2019. *Processo: 05315/2014, Empreendedor: Usina Delta S/A - Unidade Delta, Município: Delta, Status: Indeferido, Portaria: 02577/2019. *Processo: 06951/2017, Empreendedor: José Carlos Grossi Segundo, Município: Patrocínio, Status: Indeferido, Portaria: 02578/2019. *Processo: 06499/2017, Empreendedor:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Setembro de 2019 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Empreendedor: Maria José Monteiro Prizon, Município: Coromandel, Status: Indeferido, Portaria: 02576/2019. *Processo: 05315/2014, Empreendedor: Usina Delta S/A - Unidade Delta, Município: Delta, Status: Indeferido, Portaria: 02577/2019. *Processo: 06951/2017, Empreendedor: José Carlos Grossi Segundo, Município: Patrocínio, Status: Indeferido, Portaria: 02578/2019. *Processo: 06499/2017, Empreendedor:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 27 de Agosto de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Do Presídio de Pitangui para o Presídio Floramar: Alex Lopes dos Reis -849027 Paulo Henrique Santana da Silva - 272520 Vanderlei Pereira Dias – 221116 Papagaios Papagaios Papagaios Da Penitenciária Deputado Expedito de Faria Tavares, em Patrocínio, para o Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena, para tratamento psiquiátrico temporário: Luciana da Silva-846130 Araxa Do Presídi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 27 de Agosto de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Do Presídio de Pitangui para o Presídio Floramar: Alex Lopes dos Reis -849027 Paulo Henrique Santana da Silva - 272520 Vanderlei Pereira Dias – 221116 Papagaios Papagaios Papagaios Da Penitenciária Deputado Expedito de Faria Tavares, em Patrocínio, para o Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena, para tratamento psiquiátrico temporário: Luciana da Silva-846130 Araxa Do Presídi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021 – 7 Masp 11284536, CARLOS EDUARDO PEREIRA LIMA, ASP, I/B; referente, ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 11/12/2020. Masp 11738671, EDUARDO DA SILVA FERREIRA, AGSE, IV/A; referente, ao 2º quinquênio de exercício, a contar de 07/12/2020. Masp 14039804, GIBRAN SALLUM VIEIRA, ASEDS, I/B; referente, ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 19/12/2020. Masp 11318771, ISAAC JARDIM ORNELAS, AGSE, II/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 14 de Maio de 2015 Diário do Executivo Conselho Estadual de Política Ambiental Presidente: Luiz Sávio de Souza Cruz Por determinação da Superintendência Regional de Regularização Ambiental Central Metropolitana torna público que foram concedidas as Autorizações Ambientais de Funcionamento para os processos a seguir: *Niquini Logística e Administração Ltda. - Transporte rodoviário de produtos perigosos, conforme Decreto Federal nº 96.044, de 18/5/88 - Betim/MG

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 01 de Abril de 2020 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DER EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER/MG. CONTRATADA: Construtora Sinarco LTDA. Instrumento: Contrato N.º DE-004/2020. Fundamento: Contratação emergencial por dispensa de licitação. Objeto: Reforma da Ala “D” e ampliação da capacidade de carga da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo ATO 00491/2022 – REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, por 06 meses, aos servidores relacionados: MASP 1.134.193-0MAURO HENRIQUES NETO, a contar da data de publicação; MASP 1.436.224-8DIORGENES CESAR MENDES SANTOS, a contar da data de publicação; MASP:1.376.658-9 DANIELLE SILVA RIBEIRO CARD

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 22 de Junho de 2021 Diário do Executivo MATRÍCULAS: No Centro de Detenção Provisória de Brasília II, em Brasília - DF, por ordem judicial datada de 26/05/2021: Jose Ribamar Correa Neto - N/C Santa Rita Do Sapucaí/MG Na Penitenciária de Carmo do Paranaíba I, em Carmo do Paranaíba MG, por ordem judicial datada de 06/05/2021: Wellington Souza Ribeiro - 54432 Carmo MG Do Paranaíba/ Na Penitenciária de Ipaba I - Dênio Moreira de Carvalho, em Ipaba MG, por orde