Publicações Judiciais I ● 14/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

5. Conclusão. Ante o exposto, com fundamento no art. 557, caput, do Código de Processo Civil, NEGO SEGUIMENTO ao agravo retido e ao recurso de apelação interposto pelos autores, tudo, conforme fundamentação supra. Intimem-se. Decorridos os prazos recursais e procedidas às devidas anotações, remetam-se os autos ao juízo de origem. São Paulo, 10 de junho de 2013. Nelton dos Santos Desembargador Federal Relator 00004 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0006842-02.1999.4.03.6114/SP 1999.61.14.006842-6

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003762-05.2014.403.6114 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP234570 - RODRIGO MOTTA SARAIVA) X ROMAR USINAGEM LTDA X PEDRO LAMEIRO ROMANO X IVONETE RODRIGUES LAMEIRO ROMANO Vistos. Manifeste-se a(o) Exequente para requerer o que de direito, no prazo de 10 (dez) dias. CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0006842-02.1999.403.6114 (1999.61.14.006842-6) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 1506688-41.1998.403.6114 (98.1506688-9)) FLAVIO TADEU PENNACHI X ELISABETE CORDOVA LIMA PENNACHI(SP107699 - JOAO BOSCO BRITO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

no prazo de 10 (dez) dias.Após, voltem conclusos. Expediente Nº 9290 PROCEDIMENTO SUMARIO 0006171-56.2011.403.6114 - CONDOMINIO RESIDENCIAL NOVA PETROPOLIS(SP209048 - EDINEI NASCIMENTO E SP132080 - ROSANGELA APARECIDA DA LINHAGEM) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO E SP087469 - RUI GUIMARAES VIANNA) X CONDOMINIO RESIDENCIAL NOVA PETROPOLIS X CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vistos. Dê-se ciência à parte autora do desarquivamento dos autos.Em nada sendo requerido, no pra

Publicações Judiciais I ● 14/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

HABITAÇÃO. MAIS DE UM IMÓVEL NA MESMA LOCALIDADE. LEIS 4.380/64 E 8.100/90. LEGITIMIDADE DA CEF. APLICAÇÃO DO FCVS AO SALDO DEVEDOR. POSSIBILIDADE. PRINCÍPIO DA IRRETROATIVIDADE DAS LEIS. PRECEDENTES DO STJ. 1. Se o demandante busca a declaração judicial de que faz jus à quitação do contrato de financiamento com recursos do FCVS - Fundo de Compensação de Variações Salariais, a Caixa Econômica Federal - CEF é parte legítima para figurar no pólo passivo da relação processual,

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004471-40.2014.403.6114 - LIDIA CARLOS(SP278564 - ALEX SANDRO DA SILVA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vistos.Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se.Tendo em vista a matéria discutida nestes autos, bem como o decidido pelo Superior Tribunal de Justiça no Recurso Especial nº 1.381.683-PE, remetam-se os autos ao arquivo, sobrestados, aguardando o julgamento de mérito do aludido recurso.Intime-se. CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0006842-02.1999.403.6114 (1999.61.14.006842-6) - (DISTRIBUÍDO P

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ECONOMICA FEDERAL(SP175337 - ANDRÉ YOKOMIZO ACEIRO) Expeça-se o(s) alvará(s) de levantamento do(s) depósito(s) efetuado(s), devendo a parte EXEQUENTE retirar em 05 (cinco) dias, sob pena de cancelamento.Intimem-se. EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL 0004912-94.2009.403.6114 (2009.61.14.004912-9) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP199759 - TONI ROBERTO MENDONÇA) X ELIANA GOMES DOS SANTOS(SP129673 - HEROI JOAO PAULO VICENTE) Vistos.Tendo em vista o silêncio da CEF, determino o sobrestamento do feito,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 482 1914 Processo 009.07.104158-8 - Arrolamento - Sônia Ribeiro Saravalle - Weber Desidério Saravalle - A partilha vincula-se às declarações prestadas. Apresente a inventariante, portanto, novas declarações e plano de partilha, consolidados. Int. Fazenda do Estado. - ADV: CLAUDIA ANDREA OLSEN DE LIMA LOPES (OAB 131001/SP) Proc

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL 0000274-42.2014.403.6114 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP166349 - GIZA HELENA COELHO) X HELENA FINELON PEREIRA SILVA(SP213301 - RICARDO AUGUSTO MORAIS) X PRISCILA TAVARES FRANCO COSTA(SP213301 - RICARDO AUGUSTO MORAIS E SP234570 - RODRIGO MOTTA SARAIVA) Expeça-se o(s) alvará(s) de levantamento do(s) depósito(s) efetuado(s), devendo a parte EXEQUENTE retirar em 05 (cinco) dias, sob pena de cancelamento.Intimem-se. CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0006842-02.1999.403.6114 (1

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001025-63.2013.403.6114 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000071856.2006.403.6114 (2006.61.14.000718-3)) MAURICIO DE CECCO PORFIRIO(SP149804 - MAURICIO DE CECCO PORFIRIO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP129673 - HEROI JOAO PAULO VICENTE) X LIDIA MARTINS DA CRUZ GUEDES(SP069831 - GILBERTO PEREIRA GUEDES E SP149804 MAURICIO DE CECCO PORFIRIO) Vistos. Dê-se ciência às partes da baixa dos presentes autos. Traslade-se cópia da sentenca, acórdão e certidão do trânsito em julgado, bem c

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DE ALMEIDA X DANTE MANOEL CAMPIAO X MARIA DA CONCEICAO CARDOSO(SP122246 ADELCIO CARLOS MIOLA E SP125881 - JUCENIR BELINO ZANATTA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP140613 - DANIEL ALVES FERREIRA E SP062754 - PAULO ROBERTO ESTEVES) X JOSE GERALDO ANICETO X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X FRANCISCO DE ASSIS CORREIA DE ALMEIDA X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X DANTE MANOEL CAMPIAO X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X MARIA DA CONCEICAO CARDOSO X CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vistos. Manifeste-se a(o) Exequente para requerer o que