Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 01 de Abril de 2020 Diário do Executivo Superintendência de Tributação PORTARIA SUTRI Nº 934, DE 31 DE MARÇO DE 2020 Altera a Portaria SUTRI nº 903, de 26 de dezembro de 2019, que dispõe sobre estabelecimentos enquadrados nas categorias de fabricante de veículos ou de caminhões e ônibus e de industrial sistemista ou ferramentista, para fins do disposto no Capítulo LXXXIV da Parte 1 do Anexo IX do RICMS. O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuiçõ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 01 de Abril de 2020 Diário do Executivo Superintendência de Tributação PORTARIA SUTRI Nº 934, DE 31 DE MARÇO DE 2020 Altera a Portaria SUTRI nº 903, de 26 de dezembro de 2019, que dispõe sobre estabelecimentos enquadrados nas categorias de fabricante de veículos ou de caminhões e ônibus e de industrial sistemista ou ferramentista, para fins do disposto no Capítulo LXXXIV da Parte 1 do Anexo IX do RICMS. O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuiçõ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 09 de Março de 2021 Diário do Executivo em dívida ativa e execução judicial, inclusive no caso de decisão irrecorrível no CC/MG favorável à Fazenda Pública Estadual. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta Repartição Fazendária situada à Avenida Alberto Vieira Romão, 185 – Distrito Industrial – Alfenas/MG – CEP-37.135-516. - Sujeito Passivo: Arantina Comércio e Transportes - EIRELI IE – 002.968645.00-09 CNPJ – 27.761.557/0001-00 End.: Aven

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1176523/7 1214171/9 1214184/2 1215156/9 1079600/1 1258777/0 1213928/3 1213310/4 0348405/2 1213619/8 1213654/5 0905727/4 1214212/1 1213892/1 1213010/0 1215217/9 1214043/0 1213614/9 1214948/0 1136289/4 1214192/5 1213284/1 1214042/2 1215074/4 1214134/7 1213932/5 1080161/1 0385642/4 1214706/2 1213684/2 1181228/6 1213375/7 1208660/9 1201146/6 1215180/9 1104046/6 1215311/0 1213534/9 1213457/3 1213948/1 1213938/2 0907171/3 0902267/4 1217993/3 1214697/3 0905

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Julho de 2018 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEAPN° 70 , 12 DE JULHODE 2018. Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Administração Prisional. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA (DESIGNADO PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL), no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III, §1°, do art. 93, da Constituição

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições PRORROGA O PRAZO PARA POSSE, nos termos do § 1º do art. 66 da Lei nº 869, de 5/7/1952, da nomeada nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CARLA LETICIA TEIXEIRA ROMAO MASP 1355413-4 para o cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1102519, a contar de 28/01/2017. Belo Horizonte, 08 de fevereiro de 2017.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 02 de Novembro de 2016 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo cancelada de ofício, com base no disposto no art. 108, inciso II, alíneas “b” e “c” do RICMS/02. Município de Cassia. Inscrição Estadual Nome Empresarial 001021612.00-63 ORSI COMERCIO DE MOVEIS LTDA – EPP Terça-feira, 1 de Novembro de 2016. Chefe de Unidade: Carlos Augusto Gonçalves Clemente EDITAL 009.835/2016 SUPERINTENDÊNCIA REG. DA FAZENDA II-VARGINHA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/2º N

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HJK HJK HJK HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII/DISP HJXXIII/DISP HMAL HMAL HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD 10467694 11913241 12821906 11913373 10936870 12824314 12826814 12775680 10858470 11089232 12775771 12794582 12827697 12827754 12152443 12500658 12663761 11754918 10919025 10864221 10894012 12794582 11985207 11947603 10416188 11287000 97013

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HJK HJK HJK HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII/DISP HJXXIII/DISP HMAL HMAL HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD 10467694 11913241 12821906 11913373 10936870 12824314 12826814 12775680 10858470 11089232 12775771 12794582 12827697 12827754 12152443 12500658 12663761 11754918 10919025 10864221 10894012 12794582 11985207 11947603 10416188 11287000 97013

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 07 de Agosto de 2018 Diário do Executivo HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII 10398584 10411312 12868964 10413425 10414852 10402576 10388866 12850467 10410595 10395580 10406692 10879054 12832994 10388759 10407302 10389914 10404556 10403764 10392652 10412534 10405926 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 3 1 1 1 1 1 1 1 1 1 SILVANA DA SILVA COSTA SILVANA MARI