Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – terça-feira, 02 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE BARBACENA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE BELO HORIZONTE SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CORONEL FABRICIANO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE DIAMANTINA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE DIVINÓPOLIS SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE GOVERNADOR VALADARES GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE ITABIRA GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE IT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Outubro de 2016 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF I - Montes Claros SRF II - Varginha SRF/MONTES CLAROS - AF/3º NÍVEL/JANUÁRIA-INTIMAÇÃO Fica o sujeito passivo intimado a promover, no prazo de 30 (trinta) dias desta publicação, o pagamento/parcelamento/impugnação do crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado, nos termos da legislação vigente, sob pena de revelia e reconhecimento do crédito tributário, circunst�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 09 de Agosto de 2022 Diário do Executivo ATOS DA GERENTE DE PENSÃO Restabelece o pagamento do benefício de pensão por morte, em virtude da apresentação de documentos em cumprimento a diligência para atender o Relatório de Auditoria 2010.1483.20, a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário(s) Data de Vigência 28.744-0 Benedito Venâncio Fernandes Tereza Albernaz Fernandes 01/07/2022 32.310-1 Edna Rebuitti de Freitas Ernesto Rebuite de Freitas 01/06/2022 Eliane Rocha

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 03 de Dezembro de 2021 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL FÉRIAS PRÊMIO - CONCESSÃO CONCEDE 03 (três) meses de Férias Prêmio, nos termos do §4º do artigo 31, da CE/1989, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal n° 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de n° 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, apr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 12 de Julho de 2022 Diário do Executivo ADILSON APARECIDO DIAS DE OLIVEIRA ADILSON CAETANO DA SILVA ADILSON DE FIGUEIREDO PESSOA ADILSON EUSTAQUIO RODRIGUES COSTA ADRIANA FRAGA FRANCA CASSEMIRO LOPES ADRIANA MAZZIEIRO COUTO MIGLIORINI AELCIO TADEU G DE OLIVEIRA AFRANIO RAIMUNDO MARQUES AGDA SOARES MARTINS AILTON GERALDO DE SOUZA ALAIDES GONCALVES CORREA ALAIDES GONCALVES CORREA ALCIDES ANTONIO GOMES ALCINO ROBERTO MARANGONI ALDA GUIOMAR DE SOUZA GUIMARAES ALDA MARIA RINALDI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 05 de Agosto de 2016 Diário do Executivo RESOLUÇÃO/SES/N.º 5373, de 03 de agosto de 2016 O Secretário de Estado de Saúde, Gestor do Sistema Único de Saúde - SUS-MG, no uso de suas atribuições, Resolve: Art. 1º - Fica designado, JOSÉ ARISTEU DE ANDRADE, Masp. 78403-3, para responder pela Superintendência Regional de Saúde de Diamantina, quando das ausências e impedimentos legais do titular; Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2022 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo 202112 202112 202112 202112 202112 202112 202112 202112 202112 202112 202112 202112 202112 202112 202112 202112 202112 202112 202112 202112 202112 202112 313420 ITUIUTABA 313510 JANAUBA 313620 JOAO MONLEVADE 313940 MANHUACU 314480 NOVA LIMA 314560 OLIVEIRA 314610 OURO PRETO 314700 PARACATU 314710 PARA DE MINAS 314800 PATOS DE MINAS 314810 PATROCINIO 315210 PONTE NOVA 315250 POUSO ALEGRE 316070 SANTOS DUMONT 316250 S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 15 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo Inscrição Estadual Nome Empresarial 702079263.00-18 Alves Comercio De Som E Acessórios Ltda. - ME 001027108.00-94 Amazonlife Produtos Naturais Ltda. – ME 001954460.00-19 Ar Comercio De Alimentos E Artesanatos Ltda. 001053095.00-57 Cacau Presentes Ltda. - ME 001852191.00-53 Calhas Madin Brasil Ltda. - ME 001795753.00-28 Carlos Pereira Silva - ME 002020391.00-79 Claudio Leite Ferreira 70019840438 - ME 001992826.00-79 Construtora

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 15 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: no uso de suas atribuições, tendo em vista proposta do Conselho da Medalha, nos termos da Lei nº 13.371, de 30 de novembro de 1999, e do Decreto nº 41.819, de 20 de agosto de 2001, resolve conceder a Medalha Calmon Barreto, ano 2017, aos seguintes agraciados: Carlos Henrique Alves da Silva, Deputado Estadual Fabiano Sant

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 20 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 § 3º As propostas de metas deverão ser apresentadas por meio de quadro comparativo entre as condições atuais de qualidade das águas, identificadas em função de um conjunto de parâmetros específicos para cada trecho, e aquelas necessárias ao atendimento dos usos pretensos identificados. § 4º Deverá ser feita uma estimativa de custo para a implementação das ações de gestão, incluindo planos