Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Novembro de 2015 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo proporcional a 8.968 dias de exercício; TEÓFILO OTONI – EE de Liberdade, Masp 366764-9-02, Luciene Maria Ramos Chácara, a partir da data da publicação deste ato, referente ao cargo PEBIO, conforme requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 112 h/a; AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 24 de Março de 2015 Diário do Executivo AJUSTAMENTO FUNCIONAL INICIAL concedido ao(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da Constituição Estadual, e da Resolução SEPLAG nº 61 de 15 de Julho de 2013. Órgão SRE Masp Cargo Nome Adm Localidade Período Início Término Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 04400172 Maria Aparecida Silva Camelo – EEB – 1 - Gouveia - 365 - 06/03/2015 A 04/03/2016 18ª SRE - Juiz

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 20 de Outubro de 2015 Diário do Executivo Pamela Suelen Farias Nazareth – ASEDS – 1 - Governador Valadares - 6 - 01/10/2015 A 06/10/2015 - 158.I, 12212569 Paulo dos Reis Alves da Trindade – ASP – 1 - Governador Valadares - 5 - 13/10/2015 A 17/10/2015 - 158.I, 12226445 Junior Lacerda Alves – ASP – 1 - Governador Valadares - 1 - 10/10/2015 A 10/10/2015 - 158.I, 13317599 Felipe Torres Mafra – ASP – 2 - Governador Valadares - 3 - 03/10/2015 A 05/10/2015 - 158.I,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo declara aposentada, a partir de 29/01/2014, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Maria da Graça Pereira de Souza, MASP 588.432-5, CPF 487.572.926-04, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau I, lotada na Secretaria de E