Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3004 347 redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2047033-54.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 16ª Câmara de Direito Público; NAZIR DAVID

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3008 1558 não incorre em modificação do pedido ou, no caso, em violação da coisa julgada, vez que o que se busca garantir é o direito à saúde e o tratamento de determinada moléstia. Leia-se: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. DIREITO À SAÚDE. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS. POSSIBILIDADE DE A

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2825 1522 a Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Flavia Souza Santos - Prefeitura do Municipio de São Paulo - Vistos. Equivocou-se a parte autora com a abertura de novo incidente, pois o cumprimento de sentença nº 0011973-26.2019 está em andamento, lá devendo prosseguir a execução. Quanto a este, arquiv

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3145 1396 Execuções de Precatórios e Cálculos). Int. - ADV: EDUARDO MANGA JACOB (OAB 182167/SP) Processo 0011260-51.2019.8.26.0053/14 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Edgard Nobre - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Assim, comunico a habilitação ao DEPRE dos herdeiros, conforme documentos que seg

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3383 1643 (OAB 173273/SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP) Processo 0012077-18.2019.8.26.0053 (processo principal 1020749-37.2015.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidor Público Civil - Elena Maria de Moura dos Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Por força do que estab

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1207 910 Rihl - Revisor Carvalho Viana - Apelante: Ipesp - Inst. Prev. Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Therezinha Antonio Moyses Miguel - Apelado: Maria Zelia Terra França Volta - Apelado: Maria da Conceiçao França Cezar - Apelado: Maria Aparecida Andre Vaz - Apelado: Doracy Terra França Campos - Apelado: Alcin

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 969 954 Pistelli - Embargante: Miriam Leico Yanasse - Embargante: Eugenio Ferreira dos Santos Junior - Embargante: Vera Lucia Yonamine - Embargante: Jose Guilherme Rodrigues - Embargante: Duarte Herculano Vasconcelos - Embargante: Maria Angela Gon - Embargante: Maria Afonsina Geronimo - Embargante: Adelson Luiz de Lima - Embargante: Genilda Ju

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1214 1122 0091062-10.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Campinas - Relator: Des.: Rebouças de Carvalho - Agravante: Josmar Marciano Miguel - Agravado: Prefeitura Municipal de Campinas - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Arcy Veimar Martins (OAB: 171429/SP) 0091948-09.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1828 1653 - Apelante: Marcia Martina Girardi - Apelado: Viação Piracicabana Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Carlos Rogerio Negrao Araujo (OAB: 132035/SP) (Fls: 6) - Advogado: Sergio Luiz Akaoui Marcondes (OAB: 40922/SP) (Fls: 50) 0016336-04.2009.8.26.0604 - Apelação - Sumaré - Relator: Des.: Sá Moreira de O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1821 1419 SP) (Fls: 6) - Advogado: Sergio Luiz Akaoui Marcondes (OAB: 40922/SP) (Fls: 50) 222 - 0016336-04.2009.8.26.0604 - Apelação - Sumaré - Relator Sá Moreira de Oliveira - Revisor Jayme Queiroz Lopes - Apte/Apdo: Jobeval Camargo Batista (Justiça Gratuita) e outro - Apelado: Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A - Apdo/Apte: Prosegur