Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0300705-1 0315509-0 1071612-4 0333316-8 0839436-3 0608785-2 0122346-0 0321093-7 0869183-4 0298935-8 1032624-7 0743067-1 0049548-1 0172829-4 0338552-3 0168339-0 0168339-0 0876810-3 0353860-0 0366490-1 0343447-9 0277303-4 0333108-9 0264942-4 0257192-5 0217534-7 1036289-5 0266700-4 0275337-4 0101026-3 0050931-5 0300241-7 0914464-3 0902118-9 0221380-9 1028763-9 1051967-6 1039256-1 1069120-2 0298268-4 0340866-3 0259081-8 0066021-7 0527941-9 0246442-8 0268

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 06 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 801086 0 DIRCE ROCHA 846308 5 EDMA LOPES LIMA 365613 9 314157 9 DISMAIL MARIA DE MELO SILVA 1006677 7 EDMAR APARECIDA FRANCO CARVALHO 522501 6 588944 9 DIVA BORGES FLORES 1070786 7 EDMAR FIGUEIREDO BRITO 331474 7 58746 9 DIVA PEREIRA DA COSTA FERRAREZI ELIANA MARISA MACHADO PEREIRA ELIANA MARTA DE TOLEDO FONTES ELIANA NOBRE DE SOUZA OLIVEIRA 356654 4 EDMAR SILVA COSTA 37855

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Janeiro de 2018 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DORALICE SOUZA FRANCA BOMFIM 0378423-8 EDNA DE ABREU 0074010-0 ELENICE FERNANDES DE ABREU 1028185-5 ELIZABETH DA TRINDADE RAMOS 0351686-1 DORIS COLLAVINI 0255988-8 EDNA DIAS PRADO MENDES 0255928-4 ELENICE GAMBARDELLA DE MORAES 0249946-5 ELIZABETH DE FATIMA ALVES SILVA 0242507-2 DORIS LANE SOUZA SANTOS 0291532-0 EDNA DIONISIA ROCHA SILVA DA MATA 0239881-6 ELENIR MARLI PRADO PELUZO DA SILV

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO Pela Fundação Rural Mineira - RURALMINAS usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, FANI GABRIEL GUZZELA, MASP 198780-9, do cargo de provimento em comissã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 19 de Maio de 2016 Diário do Executivo GQJ-2339 AA05525290 665-31 Edvaldo Fernandes Saraiva HOU-0069 0001670699 692-01 Elaine Cristina Goncalves HBC-3696 AA04918311 691-20 Elaine Cristina Goncalves HBC-3696 AA04918310 501-00 Elaine Cristina Sousa Eliazar De Oliveir DPN-9140 AF01760772 501-00 Elaine Soares Julieva OLS-0472 AF00255607 505-31 Elaine Vieira Gomes JNF-3420 AF00704816 556-80 Elaine Vieira Pereira HFT-0076 AF00636212 545-21 Elane Oliveira De Souza LNF-3726 AA03520

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 09 de Outubro de 2015 – 57 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 532 / 2015 Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 371678-4, Delma Lucia de Souza Costa, ANEI-IC, Analista Educacional, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 8/4/2009. FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 533 / 2015 C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – sexta-feira, 09 de Outubro de 2015 Diário do Executivo RETIFICA NO ATO de Quinquênio Magistério referente ao servidor: Três Corações, E.E. Américo Dias Pereira, MaSP 291.373-9, Napoleão Escobar, EEB II P, adm. 01, ato nº 76/01 publicado em 04/01/02, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinquênio a partir de 12/12/01, leia-se: 4º quinquênio a partir de 28/05/01; RETIFICA NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Três Corações, E.E. Américo Dias

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 05577499 Lucileni Rodrigues de Oliveira – PEB – 1 - Belo Horizonte - 15 - 15/07/2014 A 29/07/2014 - , 05577499 Lucileni

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 102/2016. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/2003, do servidor: BARÃO DE COCAIS – EE Padre Heitor, MaSP 351888-3, Lúcia do Carmo Almeida, a partir de 16/05/2016, ref. ao PEBIP, cargo 01, com direito à remuneração integral, correspondente à carga ho

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 15 - 26/05/2015 A 09/06/2015 - 158.I, 03668290 Jusselia de Lourdes Santana Costa – PEB – 2 - Tupaciguara - 3 - 26/05/2015 A 28/05/2015 - 158.I, 03787785 Alecssandra Carolina Vieira Lopes – ATB – 4 - Araguari - 10 - 25/05/2015 A 03/06/2015 - 158.I, 03888195 Maria Alexandra da Silva Dias Martinez – PEB – 2 - Uberlandia - 10 - 25/05/2015 A 03/06/2015 - 158.I, 06844625 Sirlei Ferreira Dias – PEB – 1 - Araguari - 60 - 25/05/2015 A 23/07/