Caderno único ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 191/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 9 de outubro de 2017 onerosa para as partes, já que sobreveio aos autos elemento de prova capaz de resolver a controvérsia pendente de elucidação, e, portanto, subsidiar o cumprimento do mandado de reintegração de posse, a fim de que se dê efetividade ao comando que emerge da sentença prolatada em favor do recorrido. Diante do exposto, NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, mantendo íntegra a r. decisão vergas

Caderno único ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 191/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 9 de outubro de 2017 em favor do recorrido. Diante do exposto, NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, mantendo íntegra a r. decisão vergastada. Dessa forma, resta preclusa a discussão sobre a legalidade do relatório apresentado pela SOPS, por ter sido objeto do Agravo de Instrumento nº 2015.00.2.026131-6, com trânsito em julgado. Dessa forma, nos termos do artigo 932, III, do Código de Processo Civil, NÃO CONHE�

Publicações Judiciais II - JEF ● 15/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sem condenação nas custas processuais e honorários advocatícios nesta instância judicial. Caso haja interesse em recorrer desta decisão, cientifico de que o prazo para recurso é de 10 (dez) dias. Publique-se. Registre-se. Intime-se 0003656-71.2013.4.03.6310 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA EM EMBARGOS Nr. 2015/6310004278 EUNICE FRANCISCATO LUCAS (SP074541 - JOSE APARECIDO BUIN) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP210429- LIVIA MEDEIROS DA SILVA) Do exposto, ACOLHO o

Caderno único ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 191/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 9 de outubro de 2017 Coelho Número do processo: 0713124-47.2017.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: CICERO BEZERRA DA SILVA, MANOEL DOS ANJOS DE OLIVEIRA, ELZA LOPES DE OLIVEIRA, EDVAN BENTO PARENTE, NOLZIRA CARLOS SUARES DE OLIVEIRA, JOSE BEZERRA DE OLIVEIRA, HELMO GALVAO GUIMARAES, MERCES TEREZINHA ABREU GUIMARAES, ANTONIO DE LISBOA CARNEIRO DA FROTA, NESTOR PEREIRA DE CARVALHO, LEVINO PERE

Caderno único ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 191/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 9 de outubro de 2017 precisa, conclui que a área ocupada pelos recorrentes corresponde à parte do imóvel de titularidade do recorrido. 4. Conclui-se, pois, que restou dispensável a realização de pericia judicial, que seria excessivamente onerosa para as partes, já que sobreveio aos autos elemento de prova não impugnado pela parte interessada e capaz de resolver a controvérsia pendente de elucidação, e, portanto,

Judiciário ● 21/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3498/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2022 ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região RODRIG

Judiciário ● 08/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3344/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Novembro de 2021 ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO IN

Judiciário ● 21/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3498/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2022 AUTOR ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São devidos os valores atrasados, no caso em espécie, a partir da DER (10/07/2013). Oficie-se ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS para o cumprimento da presente sentença, no prazo máximo de 45 (quarenta e cinco) dias, sob pena de multa diária na importância de 1/30 (um trinta avos) do valor do benefício. Com o trânsito em julgado, expeça-se ofício requisitório referente aos valores atrasados. Sem condenação nas custas processuais e honorários advocatícios nesta instânci

Caderno único ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 191/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 9 de outubro de 2017 objeto de impugnação oportuna pelos recorrentes, e que é suficiente para a resolução da controvérsia havida no cumprimento de sentença, consubstanciado em relatório de vistoria técnica realizado pelo Poder Público local, a pedido do Juízo de origem, que, de forma técnica e precisa, conclui que a área ocupada pelos recorrentes corresponde à parte do imóvel de titularidade do recorrido. 4.