Judiciário ● 25/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2234/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 299 Caso esse procedimento não seja adotado por opção do Ente LUZNARD DE SA CARDOSO Público ou pela superveniência do decurso do prazo, será Juiz do Trabalho Substituto Decisão considerado o valor 40 (quarenta) salários mínimos para os Estados Federados e Distrito Federal, assim como 30 (trinta) salários mínimos para os Municípios. No caso, a lei municipal foi

Judiciário ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2575/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 Carteira de Trabalho Carteira de Trabalho 18012219200043200 e Previdência Social e Previdência Social Documento Diverso Documento Diverso 000076080722 39436 O soerguimento deverá ser comprovado em cinco dias. Cumprido, devolvam-se os autos ao arquivo. Intime-se a executada. Itapetininga, 25 de setembro de 2.018 ¿ 3ª f. 18012219195719700 000076080720 Declaração d

Publicações Judiciais II - JEF ● 09/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2)TOTAL RECURSOS: 0 3)TOTAL OUTROS JUÍZOS: 0 4)TOTAL REDISTRIBUÍDOS: 0 TOTAL DE PROCESSOS: 2 SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOROCABA JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE SOROCABA JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DE SOROCABA - 10ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO EXPEDIENTE Nº 2014/6315000568 ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/09/2014 UNIDADE: SOROCABA I - DISTRIBUÍDOS 1) Originariamente: PROCESSO: 0013902-77.2014.4.03.6315 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO

Judiciário ● 22/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2606/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2018 25 Desembargadora Presidente do TRT da 16ª Região Após, argumenta que o STF, no julgamento da ADI 3.395-6/DF, 5 consignou que as relações jurídico-administrativas entre servidor e Administração Pública são essencialmente administrativas. Assinatura Nesse passo, aponta violação do art. 114, I, da CF e transcreve SAO LUIS, 21 de Novembro de 2018 arestos para

Judiciário ● 10/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1851/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Novembro de 2015 RÉU SM SERVICE SYSTEM TERCEIRIZADOS LTDA - EPP 1914 deliberações.Desde logo, consigna o Juízo que, não havendo provas a serem produzidas, serão as partes intimadas para Intimado(s)/Citado(s): apresentação de razões finais, esclarecendo-se que somente após - ARALDO RIBAS GATO exauridas tal etapa será o feito levado a julgamento.Expeça-se o Data de Disponibil

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE 1)TOTAL ORIGINARIAMENTE: 12 2)TOTAL RECURSOS: 0 3)TOTAL OUTROS JUÍZOS: 0 4)TOTAL REDISTRIBUÍDOS: 0 TOTAL DE PROCESSOS: 12 SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE OURINHOS JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE OURINHOS EXPEDIENTE Nº 2019/6323000103 ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA NÚMERO 6323000050/2019 RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 14/03/2019 UNIDADE: OURINHOS I - DISTRIBUÍDOS 1) Originalmente: PROCESSO: 0000390-27.2019.4

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1052 1015 o regular andamento ao feito, sob pena de extinção. Int. - ADV SAMUEL MENDES BARRETO OAB/SP 144227 - ADV JULIANA CRISTINA BARBOSA CAZAÇA OAB/SP 266374 - ADV VALDEYR DIAS QUINTELA OAB/SP 158341 - ADV CRISTIANE FROES DE CAMPOS OAB/SP 145199 564.01.1998.005431-4/000000-000 - nº ordem 476/1998 - Ação Monitó

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 19/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 578 84 GONÇALVES. EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS E INTERESSADOS EXPEDIDO NOS AUTOS Nº 1248/08, AÇÃO DE INTERDIÇÃO, MOVIDA POR MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO CONTRA IDALECE DE SOUZA BRANDÃO O DR. RICARDO SEVALHO GONÇALVES, MM. JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES , ESTADO DE SÃO PAULO. FAZ SABER que p

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 05/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 827 PMG X JOSE CESAR MATHEUS 2040. 920/2008 PMG X ELZA MARIA LIMA 2041. 921/2008 PMG X JOÃO GUILHERME 2042. 922/2008 PMG X JANDEMIR MESSIAS DA SILVA 2043. 923/2008 PMG X GERALDO LOPE DA SILVA 2044. 925/2008 PMG X MARIA GORETI SOARES DA SILVA 2045. 826/2008 PMG X MARIA DE LOURDES DA SILVA 2046. 927/2008 PMG X JOAQUIM ALVES MARQUES 2047. 929/2008 PMG

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Recursal: 201500000201 - 28º JUIZ FEDERAL DA 10ª TR SP PROCESSO: 0013917-46.2014.4.03.6315 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: LUIZ CARLOS LOPES DE ARAUJO ADVOGADO: SP204334-MARCELO BASSI RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP116967-MARCO CEZAR CAZALI Recursal: 201500000106 - 5º JUIZ FEDERAL DA 2ª TR SP PROCESSO: 0013918-31.2014.4.03.6315 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ELZA MARIA LIMA DE LARA ADVOGADO: SP204334-MARCELO BASSI RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP116967-MAR