CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.139 - Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Inventariado: Fulgencio Almeida Matos Intimação: Fica o(a) Bel(a).FABIO GALVAO JULES, INTIMADO(A) do despacho vinculado Id 62291420. Iguaí-Bahia,29 de junho de 2020 Maria Lúcia Freire Mendes Servidora Autorizada PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IGUAI INTIMAÇÃO 0000086-64.2006.8.05.0092 Arrolamento De Bens Jurisdição: I

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.200 - Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 1155 b) Acostar aos autos certidão negativa de débitos tributários perante a Fazenda Pública Municipal, Estadual e Federal em nome do falecido; c) Acostar aos autos certidão negativa de protesto em nome do falecido perante essa Comarca; d) Acostar aos autos Certidão de matrícula ou transcrição atualizada com certidão de ônus e ações (negativa ou positiva); e)

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.200 - Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 1156 b) Acostar aos autos certidão negativa de débitos tributários perante a Fazenda Pública Municipal, Estadual e Federal em nome do falecido; c) Acostar aos autos certidão negativa de protesto em nome do falecido perante essa Comarca; d) Acostar aos autos Certidão de matrícula ou transcrição atualizada com certidão de ônus e ações (negativa ou positiva); e)

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.137 - Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Cad 4/ Página 1156 JOSÉ MARCIO CERQUEIRA MELO Servidor Responsável PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IGUAI INTIMAÇÃO 0000006-23.1994.8.05.0092 Inventário Jurisdição: Iguai Requerente: Adeína Silva Galvão Advogado: Emanuel Fortunato Jandiroba (OAB:BA10510) Requerente: Ivanilde Silva Galvão Advogado: Emanuel Fortunato

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.198 - Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 1320 UNANIMIDADE, em CONHECER do RECURSO DE APELAÇÃO, para DAR-LHE PROVIMENTO, tudo nos termos do voto da Relatora, que integra esta decisão. Fortaleza, data e hora da assinatura digital. Presidente do Órgão Julgador MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES Desembargadora-Relatora (TJ-CE - AC: 00050194620168060078 Aracati, Relator: MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES, Data de Julgamento: 01

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.200 - Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 1154 LOPES Desembargadora-Relatora (TJ-CE - AC: 00050194620168060078 Aracati, Relator: MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES, Data de Julgamento: 01/08/2022, 3ª Câmara Direito Público, Data de Publicação: 01/08/2022) Ressalte-se ainda que, não comprovou o(a) autor(a) a existência de Lei Municipal regulamentando o tema, de modo que, ao que se colhe da legislação de regência

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.139 - Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Cad 4/ Página 1341 Fica o(a) Bel(a).JOSE ALBERTO DE LIMA FILHO, OAB/BA Nº 17544, INTIMADO(A) do despacho vinculado Id 5890598. Iguaí-Bahia,30 de julho de 2019 Maria Lúcia Freire Mendes Servidora Autorizada PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IGUAI INTIMAÇÃO 8000055-53.2016.8.05.0092 Procedimento Comum Cível Jurisdição:

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.098 - Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Cad 4/ Página 1347 Autor: Romilda Dos Santos Menezes Advogado: Emanuel Fortunato Jandiroba (OAB:BA10510) Reu: O Município De Ibicuí- Bahia Advogado: Danielle Soares Antunes (OAB:BA34422) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IGUAI Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000221-95.2014.8.05.0092 Órgão Julgador: V D

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 21/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.044 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 565 Advogado(s): EMANUEL FORTUNATO JANDIROBA (OAB:10510/BA) RÉU: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s): LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS ( OAB/BA 38316) MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB/MG 56526) DESPACHO Diante do recurso de apelação interposto e das contrarrazões apresentadas, REMETAM-SE os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça da Bahia para análise da insurgência re

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.137 - Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Cad 4/ Página 1104 De Ordem do Bel. Fernando Marcos Pereira, Juiz de Direito desta Vara Cível, fica o Bel. DAILTON FRANCISCO MOURA DOS REIS, INTIMADO para comparecer em cartório, acompanhado do Sr. ARIOSVALDO RODRIGUES DE SOUZA, para que o mesmo assine o termo de inventariante, conforme previsão legal. Maria do Carmo Rocha Porto Escrivã Designada PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA