Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2210 270 Colatruglio Pastorelli - - Rosa Luiza Pavani - - Jair Arão da Silva - - Lourival de Jesus Brambilla - - José Gilmar Bento - - José Luiz Prodossimo - - Jose Ozorio Goulart - - José Roberto Furlan - TELEFONICA BRASIL S.A. - À Réplica. - ADV: VITOR HUGO BERNARDO (OAB 307835/SP), CAETANO FALCÃO DE BERENGUER CESAR (OAB

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3072 314 FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI (OAB 321754/SP), JOÃO LUCAS PASCOAL BEVILACQUA (OAB 357630/ SP) Processo 1084759-12.2016.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Luzineide Dias dos Santos - TELEFONICA BRASIL S.A. - Vistos. Arquivem-se, observadas as cautelas de praxe. Int.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2398 258 se, oportunamente, a Câmara indicada, cientificando-se as partes por meio de seus patronos, dando-se conhecimento ao representante do Ministério Público, ficando, desde já, determinada a suspensão do processo pelo prazo de 60 (sessenta) dias, que poderá ser prorrogado motivadamente. Caberá ainda à citada Câmara provi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2248 462 se com a alteração do posicionamento do E. Relator, como se observa da ementa a seguir transcrita.Ação de cobrança. Contratos de participação financeira para recebimento de ações da empresa telefônica. Diferença de valores decorrentes da subscrição de ações por ocasião da aquisição do direito de uso da

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 369 Pública que tramitou neste Juízo por ausência de previsão no título executivo judicial. O Ministro Luis Felipe Salomão reconheceu que o pedido de dobra acionária deve ser expressamente analisado na ação de conhecimento, uma vez que a complementação acionária não enseja necessariamente a complementação da dob

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2188 249 artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição da República. Assim, indefiro o pedido de justiça gratuita. Contudo, diante do alegado, o recolhimento das custas iniciais fica diferido para o final (v. artigo 4º, § 4º, inciso V, da Lei Estadual nº 4.952/85). Caso parte autora faça jus ao benefício, fica deferida desde j

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2349 640 - - Fernando Américo Pedroso - - Marly Montanha Freitas Galiciani - - Mario Aparecido Cardoso - - Marisa de Oliveira Batista - - Lourival Carlos de Oliveira - - Lorenir Cavalin Rocha - TELEFONICA BRASIL S.A. - Vistos.Fls. 498/500. Cumpra-se decisão supra, suspendendo-se. Int. - ADV: FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI (O