Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

136 – sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

72 – quinta-feira, 12 de Março de 2020 Diário do Executivo POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

72 – quinta-feira, 12 de Março de 2020 Diário do Executivo POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 21 de Setembro de 2018 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA n.º 1075/2018 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 643, de 05 de setembro de 2018, fica reconhecido, a partir de 1º de setembro de 2018, o curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA – Ensino Fundamental (anos finais), ministrado pela Escola APAE,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 03 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO N° 27/2021 RETIFICA, OS ATOS de Férias-Prêmio/Conversão em Espécie, referente aos servidores: Paracatu: EE. “Júlia Camargos” - MaSP 346870-9, Marcia Aparecida Antônio de Oliveira Sacchi, PEBIJ, cargo 01, no ato publicado em 03/03/2018, onde se lê: 01 mês para conversão em espécie, leia-se: 02 meses para conversão em espécie. RETIFICAÇÃO D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 07 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Ponte Nova Diretora: Rosane Name dos Reis Fialho AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 06 / 2018 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: SRE MUNICÍPIO ESCOLA MASP NOME CARGO ADM. PONTE NOVA PONTE NOVA ORATÓRIOS VIÇOSA E.E. DR.FRANCISCO VIEIRA MA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Dezembro de 2019 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Paracatu Diretora: Juliana Gonçalves Santos Ribeiro AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N° 24/2019 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: Vazante: EE. “Deputado Cândido Ulhoa” – MaSP 1003351-2, Ana Maria Alves Araújo, a partir de 04/12/2019, referente ao PEBIIG, cargo 01, nos termos do art. 40 § 1°, inciso

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Setembro de 2021 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO N.º 15/2021 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art. 27 da Lei Delegada nº. 174, de 2007, com redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº. 182, de 21/01/2011, dos servidores: Masp 1.323.876-1, Dionatan Peixoto Pereira, TDE2D, admissão 1,pela remuneração do seu cargo efetivo, acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão deDAD-6, ED1101236,a contar de 03

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 20 de Maio de 2022 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO Nº .14/2022 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: MONTE CARMELO - E.E. “PROFESSOR VICENTE LOPES PEREZ”, Masp 696.728-5/04, Sebastião Carbelim, PEB I B, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/06/2022; Masp 1.055.781-7/01, Patrícia Vieira de R

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 20 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, D II, a partir de 24.08.16; MaSP 175.016-5, Maria Dalva Chaves Mendes, PEBI P, admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) do vencimento do cargo em que foi apostilado proporcional à fração de 4/10, Direto