Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 1548 (OAB 395478/SP) Processo 1005290-87.2018.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Sebastião Alberto Menezes Furtado - Vistos. 1. Fls. 110 (petição do requerente): Não é caso de certificação do trânsito em julgado, tendo em vista a interposiçã

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1355 julgador: 3ª Câmara de Direito Público; Data do julgamento: 24/11/2015; Data de registro: 25/11/2015). Apelação cível Servidores públicos - Base de cálculo de adicional de insalubridade - Nova referência criada pelo legislador municipal deve ser utilizada como indexador - Inteligência do art. 7º, inciso XXII

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 1666 diante da modificação do sistema de controle de pagamento de Ofícios Requisitórios pelo DEPRE, providencie a parte autora, a adequação de solicitação de expedição de ofício requisitório à Entidade Devedora, nos termos do Comunicado SPI 03/2014, já que a E. Presidência do Tribunal de Justiça delegou aos P

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3245 1474 de que se cuida no presente caso. Tal regra encontra seu fundamento de validade no art. 2º, §4º da Lei n. 12.153/09, segundo o qual “No foro onde estiver instalado Juizado Especial da Fazenda Pública, a sua competência é absoluta.”. O provimento continua: se não estiver instalado o Juizado Especial da Fazenda

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2664 1525 a autora em dez dias. Após, tornem. Int. - ADV: TIAGO HENRIQUE PAVANI CAMPOS (OAB 228214/SP), MARCO ANTONIO SANTOS VICENTE (OAB 140527/SP) Processo 1045373-48.2018.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Leila Aparecida Moyano Fernandes - Vistos. 1 - Cite(m)-se e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 1197 344 do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: DANIELA COELHO DIAS (OAB 345957/SP) Processo 1019377-43.2021.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Jose Carlos da Silva - Vistos. Defiro a gratuidade judiciária. CITE-SE a(o) ré(u) para os termos da ação em epígrafe,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1355 julgador: 3ª Câmara de Direito Público; Data do julgamento: 24/11/2015; Data de registro: 25/11/2015). Apelação cível Servidores públicos - Base de cálculo de adicional de insalubridade - Nova referência criada pelo legislador municipal deve ser utilizada como indexador - Inteligência do art. 7º, inciso XXII

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1355 julgador: 3ª Câmara de Direito Público; Data do julgamento: 24/11/2015; Data de registro: 25/11/2015). Apelação cível Servidores públicos - Base de cálculo de adicional de insalubridade - Nova referência criada pelo legislador municipal deve ser utilizada como indexador - Inteligência do art. 7º, inciso XXII

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1355 julgador: 3ª Câmara de Direito Público; Data do julgamento: 24/11/2015; Data de registro: 25/11/2015). Apelação cível Servidores públicos - Base de cálculo de adicional de insalubridade - Nova referência criada pelo legislador municipal deve ser utilizada como indexador - Inteligência do art. 7º, inciso XXII

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1355 julgador: 3ª Câmara de Direito Público; Data do julgamento: 24/11/2015; Data de registro: 25/11/2015). Apelação cível Servidores públicos - Base de cálculo de adicional de insalubridade - Nova referência criada pelo legislador municipal deve ser utilizada como indexador - Inteligência do art. 7º, inciso XXII