Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 21 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AGDA PRISCILA PIRES DE OLIVEIRA ALEUZA PEREIRA ALQUIMIM PIRES AUSSILÉIA MARIA DA COSTA CARMITA MACHADO DE SOUZA DIMITRA MENDES NOBRE ELEN NOGUEIRA DE OLIVEIRA ELIANE RODRIGUES ALMEIDA EVELINE NOGUEIRA DE CASTRO E OLIVEIRA GABRIELLA LACERDA MAGALHÃES KELY ANE DE FÁTIMA CÂNDIDA LEDA MARIA GONÇALVES PINTO LILIAN CARVALHO XAVIER MARIA GLÓRIA OLIVEIRA SOUSA NEILA VASCONCELOS SOUTO GOMES SIMONE FERNANDES REI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – quinta-feira, 16 de Outubro de 2014 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - SEDS JULGAMENTO IMPROCEDENTE DE RECURSO ADMINISTRATIVO Modalidade: Pregão Eletrônico nº 255/2014. Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de alimentação na forma transportada, para o Ceresp Gameleira e Carceragem do Fórum de Belo Horizonte . Foi julgado improcedente pela autoridade competente, pela empresa Claudionor Cirqueira Sales-ME, confor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 01 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 12264479 10820231 11283736 10957827 9450867 12237103 12285458 11561842 12289344 11068368 10957835 10941599 10781243 11337912 12266573 11427085 11939584 11462603 12286142 11784741 12285490 12270518 11002821 11558889 11072469 11488863 12281366 10780385 11503356 12281093 ROBERTO MAURO DA SILVA RODOLFO CARLOS DE MELO RODRIGO RIBEIRO DE PAULA RONIVALDO GOMES DE MENESES RONNIE CLAY SOUZA E SILVA ROSANE CRISTINA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

86 – quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo CERTIDÃO DOS PROCESSOS DE AUTOS DE INFRAÇÃO COM OU SEM DEFESA A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD notifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, tendo em vista falta ou emenda de defesa ou que esta fora apresentada em desconformidade com o arts. 63; 60 e 65 c/c art. 72 do Decreto n° 47.383/2018. Para mais informações os autuados deve

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

86 – quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo CERTIDÃO DOS PROCESSOS DE AUTOS DE INFRAÇÃO COM OU SEM DEFESA A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD notifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, tendo em vista falta ou emenda de defesa ou que esta fora apresentada em desconformidade com o arts. 63; 60 e 65 c/c art. 72 do Decreto n° 47.383/2018. Para mais informações os autuados deve

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 06 de Abril de 2018 Diário do Executivo aprova as normas gerais para repasse do incentivo financeiro estadual complementar para custeio diferenciado do componente Parto e Nascimento das Macrorregiões Regiões Ampliadas de Saúde contempladas pela Rede Cegonha no Estado de Minas Gerais e suas alterações; - a Resolução SES/MG Nº 6.116, de 09 de fevereiro de 2018, que estabelece despesa total e define dotações orçamentárias para a execução das ações de organizaç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Setembro de 2021 – 33 Minas Gerais Diário do Executivo Segurança Penitenciário/Policial Penal, disponível nos sítios eletrônicos: www.jornalminasgerais.mg.gov.br;www.selecon.org.br e www. planejamento.mg.gov.br,a partir de 23.09.2021. Belo Horizonte, 22 de setembro de 2021 Rogério Greco Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública 4 cm -22 1534503 - 1 DECISÃO Nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 14.184/2002, no Decreto Estadual nº 4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE SOFTWARES/TREINAMENTO Extrato do Termo de Doação de Softwares da AltoQi e o referido treinamento, sem ônus e sem encargos para a Administração Pública, objetivando implantação de melhorias na gestão de projetos e obras públicas, por meio da implantação da metodologia de trabalho BIM na SEINFRA e no DER-MG, conforme processo SEI nº 1300

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – terça-feira, 13 de Agosto de 2019 Diário do Executivo EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9196.583/18 Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa CONCEITO SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA - ME. Objeto: Prorroga a vigência do contrato por 12 (doze) meses, a partir de 24 de setembro de 2019. Dotação Orçamentária: 2321.10.302.018.4.037.0001 .339039.21 – Fonte 10.1. 2 cm -12 1260145 - 1 Fundação Ezequiel Dias - FUNED EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º Termo Aditivo ao Con

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 04 de Junho de 2019 Diário do Executivo Perdimento imediato de 196866/2015 todos os bens indicados nos autos de infração Perdimento imediato de João Batista dos Santos 737/2015 todos os bens indicados CPF: 246.050.346-68 nos autos de infração São João Del Castilho Perdimento imediato de Ltda. 7805/2015 todos os bens indicados CNPJ: 00.143.929/0001-70 nos autos de infração Ézio Barbosa Souza CPF: 055.610.136-70 NOTIFICAÇÃO PARA REGULARIZAÇÃO Ficam os indivíd