Publicações Judiciais II ● 30/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATORA : DES.FED. MÔNICA NOBRE APTE : PANALPINA S/A ADV : SP185517 MARCOS TAVERNEIRO APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) PROC 00128 Ap : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA 307227 0018704-31.2007.4.03.6100 SP 2007.61.00.018704-1 RELATORA : DES.FED. MÔNICA NOBRE APTE : EMPRESA DE TRANSPORTE SANTA TEREZINHA LTDA ADV : MG073427 JOAO CLAUDIO FRANZONI BARBOSA APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV 00129 Ap : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA

Publicações Judiciais II ● 06/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP207986 MARCIO ANTONIO DA SILVA NOBRE APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : DOKAR VEICULOS PECAS E SERVICOS LTDA ADV : SP207986 MARCIO ANTONIO DA SILVA NOBRE APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER 11 ApCiv 307227 0018704-31.2007.4.03.6100 SP 2007.61.00.018704-1 RELATOR : DES.FED. VICE PRES

Publicações Judiciais I ● 26/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No. ORIG. : 04.00.00129-4 1 Vr MONTE AZUL PAULISTA/SP CERTIDÃO Certifico que os presentes autos acham-se com vista à parte a seguir indicada, para regularização de peça processual, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos da Ordem de Serviço 01/2005 e/ou 09/2005, da VicePresidência/TRF3. PROVIDÊNCIA: A advogada SUELY SOLDAN SILVEIRA - OAB/SP 253.724, deve apresentar procuração e/ou substabelecimento conforme certidão de fl. 213. São Paulo, 23 de março de 2012. GISLAINE SILVA DALMA

Publicações Judiciais I ● 26/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No. ORIG. : 04.00.00129-4 1 Vr MONTE AZUL PAULISTA/SP CERTIDÃO Certifico que os presentes autos acham-se com vista à parte a seguir indicada, para regularização de peça processual, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos da Ordem de Serviço 01/2005 e/ou 09/2005, da VicePresidência/TRF3. PROVIDÊNCIA: A advogada SUELY SOLDAN SILVEIRA - OAB/SP 253.724, deve apresentar procuração e/ou substabelecimento conforme certidão de fl. 213. São Paulo, 23 de março de 2012. GISLAINE SILVA DALMA

Judiciário ● 03/10/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3571/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Outubro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Processo Nº AIRR-0010103-05.2022.5.03.0061 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Alberto Bastos Balazeiro Agravante EXPRESSO GARDENIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL Advogado Dr. Silmara Aparecida de Aquino(OAB: 58769-A/MG) Agravado JURANDIR DE OLIVEIRA Advogado Dr. Emanoel Adriano Viana(OAB: 118915-A/MG) Agravado EMPRESA DE TRANSPORTE SANTA TEREZINHA LTDA. Agravado GARDENIA EXPRESS

Judiciário ● 07/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2677/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Março de 2019 1343 HORAS IN ITINERE VOTO A parte autora pleiteia o pagamento das horas in itinere ao Por superados os pressupostos legais de admissibilidade, conheço argumento de que a linha de ônibus que passa em frente à ré é do recurso e das contrarrazões. intermunicipal, e que não pode ser considerado transporte público regular. Sustenta que, ainda que haja transporte públ

Judiciário ● 14/10/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3579/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Roberto Barroso, Julgamento: 07/10/2016, Órgão Julgador: Primeira Turma, DJe-228 de 26/10/2016). Nesse sentido, se o recurso de revista não pode ser conhecido, há de se concluir que não há tese hábil a ser fixada, com relação aos reflexos gerais de natureza econômica, política, social ou jurídica e, portanto, a causa não oferece transcendência (exegese dos arts. 896-A da CLT e 2

Judiciário ● 13/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2124/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2016 4013 pertinente, observando-se o disposto no Provimento 01/96 do TST e Na inércia determino o prosseguimento da execução nos termos do no Provimento 03/2005 do TST. disposto na Recomendação CGJT número 002/2011, itens "a" e Declara-se, em atendimento ao art. 832, § 3º, da CLT (com redação seguintes. da Lei nº 10.035/00), que, das parcelas deferidas, ostentam

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1692 ADVOGADO : 257982/SP - Salomão Ribeiro REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA:5ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO PROCESSO :0004369-49.2013.8.26.0659 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Eliandra Pacheco Cardozo ADVOGADO : 184910/SP - Adriany Schunck Chieratto IMPTDO : Diretor de Benefícios Militares da São P

Judiciário ● 13/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2124/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2016 dos cartões de ponto. 4014 HENOC PIVA Pede declaração. Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho É o relatório. Decisão Tudo visto e examinado, decide-se. 2 - FUNDAMENTAÇÃO Conheço dos embargos de declaração opostos, vez que tempestivos. Nenhuma omissão, contradição ou obscuridade foi efetivamente apontada pelo embargante. Não cabe, em sede de embargos de dec