Diário da Justiça ● 16/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6990/2020 - Quarta-feira, 16 de Setembro de 2020 Sustentação Oral : Não Relator(a) : Gabinete TR 02 POLO ATIVO RECLAMANTE : CASSIO DOURADO KOVACS MACHADO COSTA RECLAMANTE : GABRIELA ATHAYDE AMIN POLO PASSIVO RECLAMADO : PORTE ENGENHARIA LTDA Ordem : 071 Processo : 0807459-33.2017.8.14.0301 Classe Judicial : RECURSO INOMINADO CÍVEL Assunto Principal : Indenização por Dano Material Sustentação Oral : Não Relator(a) : Gabinete TR 02 POLO ATIVO RECO

Diário da Justiça ● 16/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6990/2020 - Quarta-feira, 16 de Setembro de 2020 RECLAMADO : PORTE ENGENHARIA LTDA Ordem : 049 Processo : 0800893-91.2019.8.14.0109 Classe Judicial : RECURSO INOMINADO CÍVEL Assunto Principal : DIREITO DO CONSUMIDOR Sustentação Oral : Não Relator(a) : Gabinete TR 03 POLO ATIVO RECORRENTE : BANCO PAN S.A. ADVOGADO : ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - (OAB PE23255-A) PROCURADORIA : BANCO PAN S.A. POLO PASSIVO RECORRIDO : MARIA REINALDA DELA ROVERE DA SIL

Diário da Justiça ● 16/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6990/2020 - Quarta-feira, 16 de Setembro de 2020 POLO PASSIVO RECLAMADO : PORTE ENGENHARIA LTDA Ordem : 049 Processo : 0800893-91.2019.8.14.0109 Classe Judicial : RECURSO INOMINADO CÍVEL Assunto Principal : DIREITO DO CONSUMIDOR Sustentação Oral : Não Relator(a) : Gabinete TR 03 POLO ATIVO RECORRENTE : BANCO PAN S.A. ADVOGADO : ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - (OAB PE23255-A) PROCURADORIA : BANCO PAN S.A. POLO PASSIVO RECORRIDO : MARIA REINALDA DELA

Diário da Justiça ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7014/2020 - Terça-feira, 20 de Outubro de 2020 : Indenização por Dano Moral Sustentação Oral : Não Relator(a) : Gabinete TR 02 POLO ATIVO RECLAMANTE : FELICIO DE ARAUJO PONTES JUNIOR POLO PASSIVO RECLAMADO : PORTE ENGENHARIA LTDA Ordem : 031 Processo : 0802413-97.2016.8.14.0301 Classe Judicial : RECURSO INOMINADO CÍVEL Assunto Principal : Indenização por Dano Moral Sustentação Oral : Não Relator(a) : Gabinete TR 02 POLO ATIVO RECORRENTE : FRA

Diário da Justiça ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7064/2021 - Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2021 : CONDOMINIO FIT MIRANTE DO PARQUE POLO PASSIVO RECLAMADO : EDILSON CEZAR BOUCAO DA SILVA Ordem : 010 Processo : 0001984-69.2012.8.14.0701 Classe Judicial : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Assunto Principal : Indenização por Dano Moral Sustentação Oral : Não Relator(a) : Gabinete Provisório TR 02 POLO ATIVO RECLAMANTE : MARIO VELOSO DE CASTRO MENEZES POLO PASSIVO RECLAMADO : PORTE ENGENHARIA L

Diário da Justiça ● 16/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6990/2020 - Quarta-feira, 16 de Setembro de 2020 Ordem : 069 Processo : 0002735-56.2012.8.14.0701 Classe Judicial : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Assunto Principal : Indenização por Dano Moral Sustentação Oral : Não Relator(a) : Gabinete TR 02 POLO ATIVO RECLAMANTE : FELICIO DE ARAUJO PONTES JUNIOR POLO PASSIVO RECLAMADO : PORTE ENGENHARIA LTDA Ordem : 070 Processo : 0002398-67.2012.8.14.0701 Classe Judicial : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPEC

Diário da Justiça ● 16/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6990/2020 - Quarta-feira, 16 de Setembro de 2020 : Indenização por Dano Moral Sustentação Oral : Não Relator(a) : Gabinete TR 02 POLO ATIVO RECLAMANTE : FELICIO DE ARAUJO PONTES JUNIOR POLO PASSIVO RECLAMADO : PORTE ENGENHARIA LTDA Ordem : 070 Processo : 0002398-67.2012.8.14.0701 Classe Judicial : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Assunto Principal : Indenização por Dano Moral Sustentação Oral : Não Relator(a) : Gabinete TR 02 POLO ATIVO

Diário da Justiça ● 16/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6990/2020 - Quarta-feira, 16 de Setembro de 2020 RECLAMANTE : GABRIELA ATHAYDE AMIN POLO PASSIVO RECLAMADO : PORTE ENGENHARIA LTDA Ordem : 071 Processo : 0807459-33.2017.8.14.0301 Classe Judicial : RECURSO INOMINADO CÍVEL Assunto Principal : Indenização por Dano Material Sustentação Oral : Não Relator(a) : Gabinete TR 02 POLO ATIVO RECORRENTE : FERNANDO CESAR LIMA MONTEIRO NORONHA ADVOGADO : ANTONIO CARLOS DO NASCIMENTO - (OAB PA8346-A) POLO PASSIV

Diário da Justiça ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7401/2022 - Quinta-feira, 30 de Junho de 2022 Ordem : 037 Processo : 0005455-25.2014.8.14.0701 Classe Judicial : RECURSO INOMINADO CÍVEL Assunto Principal : Indenização por Dano Moral Sustentação Oral : Não Relator(a) : Gabinete TR 03 POLO ATIVO RECORRENTE : JOAO BATISTA ROSA POLO PASSIVO RECORRIDO : PORTE ENGENHARIA LTDA Ordem : 038 Processo : 0003049-58.2014.8.14.0110 Classe Judicial : RECURSO INOMINADO CÍVEL Assunto Principal : Indenização p

Diário da Justiça ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7508/2022 - Terça-feira, 13 de Dezembro de 2022 PROCURADORIA: BANCO PAN S.A. Ordem: 073 Processo: 0800655-56.2017.8.14.0040 Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL Assunto Principal: Valor da Execução / Cálculo / Atualização Sustentação Oral: Não Relator(a): Gabinete TR 03 POLO ATIVO RECORRENTE: JOSE FERRO ADVOGADO: TATHIANA ASSUNCAO PRADO - (OAB PA14531-A) ADVOGADO: NICOLAU MURAD PRADO - (OAB PA14774-A) POLO PASSIVO RECORRIDO: INTEGRAL ENGEN