CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.015 - Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Cad 4/ Página 594 Advogado: Lucas Nascimento Evangelista (OAB:BA28640) Advogado: Breno Jose Teles E Silva (OAB:BA59436) Reu: C. V. L. L. -. E. Advogado: Gabriel Bittencourt Pereira (OAB:PR54922) Intimação: JUIZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE COMSUMO CÍVEIS E COMERCIAIS E DA COMARCA DE ESPLANADA-BA FÓRUM MÓISES ÁVILA DE ALMEIDA, Nº 40 ,CENTRO, ESPLANADA-BA, CEP 4

Judiciário ● 09/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2638/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Janeiro de 2019 335 Sentença Processo Nº RTSum-0001916-60.2017.5.08.0120 AUTOR IRLAN BARBOSA DA SILVA ADVOGADO FRANCISCO BORGES DOS SANTOS QUARESMA NETO(OAB: 14062/PA) RÉU CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A. - CELPA ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB: 138476/SP) RÉU LUX ENGENHARIA E MATERIAIS ELETRICOS LTDA - EPP ADVOGADO BIANCA BARAUNA DE GUSMAO GOMES CHAMMA(OAB: 23401/PA) CONCLUSAO EM FACE

Judiciário ● 12/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2703/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região poderia inviabilizar a atividade empresarial. No tocante à constituição de capital cuja renda assegure o pagamento do valor mensal da pensão, considerando que o 6000 Intimado(s)/Citado(s): - MEGA SERV - SERVICOS EM EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - EPP fundamento legal encontra-se no artigo 533 do CPC, o qual está inserido no CAPÍTULO IV - DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA QUE R

Poder Executivo ● 15/12/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de dezembro de 2015 PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS Aviso de Licitação. Concorrência Nº 025/2015-PMG. O Município de Garanhuns/PE, CNPJ/MF nº 11.303.906/000100, através da Secretaria de Serviços Públicos, torna pública a abertura do Processo Licitatório nº. 099/2015 - PMG, cujo objeto destina-se a contratação de empresa de engenharia para executar o serviço de alargamento da Avenida Rui Barbosa, no Município de Garanhuns/PE. Abertura: 18/01/2016 às 10:30h (Horário

Judiciário ● 12/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3163/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 622 TRABALHISTA DE MACAPÁ DESTE REGIONAL. DECISÃO NÃO no estado do Rio de Janeiro, não há que se falar em aplicação da SUJEITA A RECURSO, NOS TERMOS DA SÚMULA 214 DO TST. regra contida no art. 651, §3º, da CLT, estando correta, portanto, a TUDO CONSOANTE A FUNDAMENTAÇÃO SUPRA. decisão de 1º grau, que determinou a remessa dos autos a uma das HONORÁRIOS E C

Judiciário ● 13/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3368/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2021 1397 JULIO CESAR VIEIRA DE CASTRO Servidor de Secretaria Processo Nº ROT-0000110-49.2021.5.12.0019 Relator LILIA LEONOR ABREU RECORRENTE SIND. TRAB.TURISMO,HOSPITAL. E HOTEIS,RESTAUR.,BARES E SIMIL.JLLE E REGIAO ADVOGADO GIOVANA CAROLINE TANIZAWA DUARTE(OAB: 29818/SC) RECORRIDO MC ALIMENTOS LTDA - EPP RELATÓRIO O Sindicato autor recorre da sentença por meio da qual fora

Judiciário ● 18/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2315/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Setembro de 2017 3684 seguintes títulos, nos limites impostos pelos artigos 141 e 492 do comando legal cuja aplicabilidade in casu foi ratificada na liminar da Código de Processo Civil: Reclamação Constitucional 22012. (a) verbas rescisórias: saldo salarial (08 dias) de outubro/2016; 13º (b) juros de mora com termo inicial na distribuição (art. 883, da proporcional (03/12) e f�

Judiciário ● 30/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2485/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 2608 A sentença, em razão de ausência de juntada dos cartões de ponto, fixou a jornada de trabalho da parte autora. Logo, não cabe aqui examinar eventual acordo de compensação de jornada. Não havia compensação alguma. Não se há cogitar da incidência da Súmula 85 do TST. 4. Sustenta a ré que o julgado, ao condenar a ré ao pagamento do GILSON FABIO MOREIRA LUIZ ad

Judiciário ● 20/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3519/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 8964 Intimado(s)/Citado(s): responsabilização da sociedade por obrigação do sócio. O - VANIA GOUVEIA CARDOSO DE MORAES fundamento legal encontra idêntico berço da desconsideração reta da personalidade jurídica, como reconheceu o STJ, em decisão da 3.ª Turma, de que se extrai: "considerando-se que a PODER JUDICIÁRIO finalidade da disregard doctrine é combater a

Judiciário ● 08/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3054/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Setembro de 2020 995 honorários, constando a indicação de valores que cabem ao seu está prevista no CPC de 2015 , no artigo 385, § 3º e no artigo 453, § cliente, indicando para essa finalidade os dados bancários 1º do CPC. respectivos, podendo ainda declarar, sob as penas da lei, qual é o Registra-se, também, que, embora distante, a imagem da percentual ou valor contratado c