Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Junho de 2019 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Lei Estadual 13.317/1999.O processo será dado por concluso após a publicação desta decisão final, no órgão oficial de imprensa e a adoção das medidas impostas, conforme disposto no art.123, parágrafo único da Lei Nº 13.317 de 24 de setembro de 1999. Publique-se e notifique-se para adoção das medidas impostas. Belo Horizonte, 12 de junho de 2019. Felipe Curzio Laguardia Superintendente de Vigilâ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Junho de 2019 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Lei Estadual 13.317/1999.O processo será dado por concluso após a publicação desta decisão final, no órgão oficial de imprensa e a adoção das medidas impostas, conforme disposto no art.123, parágrafo único da Lei Nº 13.317 de 24 de setembro de 1999. Publique-se e notifique-se para adoção das medidas impostas. Belo Horizonte, 12 de junho de 2019. Felipe Curzio Laguardia Superintendente de Vigilâ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 26 de Outubro de 2017 Diário do Executivo KJB3258 5367859 Maximo Francisco Machado De Matos KJB3258 5367860 Maximo Francisco Machado De Matos HER0310 5721290 Sandro Sergio Cruz Tolentino JSY1967 5389173 Sergio Ferreira Da Silva HHY8172 5357178 Sidney Geraldo Pereira HHL4803 5344704 Unidas S. A. OLO3175 5350322 Unidas S. A. GVK1813 5352976 Vantuir Ribeiro Da Rocha GVK1813 5355042 Vantuir Ribeiro Da Rocha HBG0367 5393437 Viacao Novo Retiro Ltda HGL3895 5399519 Viacao Novo Ret

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 06 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Fundação Ezequiel Dias - FUNED PORTARIA FUNED N.º 080, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2020. Dispõe sobre a anulação e concessão de atos de progressão e promoção na carreira da servidora MARIA APARECIDA GALVÃO, ocupante do cargo de provimento efetivo das carreiras do Quadro de Pessoal da Fundação Ezequiel Dias, em razão do cumprimento da decisão judicial, Processo nº 133959-72.2020.8.13.0024 e Nota de D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Abril de 2016 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1.050.144-3 1.175.610-3 1.061.860-1 1.050.743-2 1.056.910-1 1.086.064-1 1.049.653-7 1.049.634-7 1.173.558-6 1.050.135-1 1.175.078-3 1.173.329-2 1.175.436-3 1.049.804-6 1.050.337-3 1.045.715-8 1.049.888-9 1.183.627-7 1.173.350-8 1.142.988-3 1.093.209-3 1.176.664-9 1.062.954-1 1.063.132-3 1.176.446-1 1.062.947-5 1.049.649-5 1.049.609-9 1.050.449-6 MARIA CARMEM MELO VASCONCELOS MARIA DE FATIMA BATISTA MARIA ELIZ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 27 de Outubro de 2022 Diário do Executivo O GERENTE DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADOR DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria presidencial Nº 2.135, de 05 de maio de 2022, publicada em 06/05/2022,NÃO CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR RISCO À SAÚDE- GRS. Nos termos da Lei nº 20.518, de 06 de Dezembro de 2012, regulamentada pelo Decreto nº 46.104 de 11 de Dezembro de 2012 e do Laudo da Gerência de Saúd

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 15 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo ATO DE PROGRESSÃO A Diretora de Gestão de Pessoas / FHEMIG no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria Presidencial nº 1.479 de 24 de agosto de 2018, CONCEDE, nos termos do artigo 17, da Lei Nº. 15.462, de 13 de janeiro de 2005, PROGRESSÃO aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais na forma abaixo indicada: UNID. MASP ADM NOME C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 01 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 GMN2083 5389595 Paulo Henrique Resende ILA2081 5431386 Transportes Cavol Ltda OBS: Das decisões da JARI, cabe recurso ao Cetran/MG, consoante o disposto no artigo 288 da lei federal nº 9.503 De 23/09/97. Marcio Martins dos Santos/Coordenador Geral. JARI-DEER/MG 1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações Presidente: EDSON AIRES DOS ANJOS Súmula da 1162ª Sessão Ordinária realizada em 19/10/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 13 de Março de 2018 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Triagem Auditiva Neonatal, alterada pelas Resoluções SES nº 1564, de 21 de agosto de 2008 e 2001 de 19 de agosto de 2009; - a Resolução SES/MG nº 1.669, de 19 de novembro de 2008, que aprova o fluxo de inclusão na Rede Estadual de Saúde Auditiva de Minas Gerais e define atribuições do Fonoaudiólogo Descentralizado, da Junta de Saúde Auditiva Microrregional e da Junta Reguladora de Saúde Auditiva

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 15 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo ATO DE PROGRESSÃO A Diretora de Gestão de Pessoas / FHEMIG no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria Presidencial nº 1.479 de 24 de agosto de 2018, CONCEDE, nos termos do artigo 17, da Lei Nº. 15.462, de 13 de janeiro de 2005, PROGRESSÃO aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais na forma abaixo indicada: UNID. MASP ADM NOME C