Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2171 521 Processo Penal, são inadequadas e insuficientes, pois não garantem a manutenção da ordem pública, nem tampouco a garantia da instrução criminal e a futura aplicação da lei penal, sendo, portanto, inviável o acatamento prematuro do requerido pela defesa.Isso posto, não havendo qualquer alteração fát

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Agosto de 2015 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ratificar a transferência da Penitenciária Teófilo Otoni para o Presídio de Teófilo Otoni: Ailton L. Figueiredo-18727 Alessandro M. da Silva-243776 Angelo A. Ferreira-3101 Bruno P. dos Santos-596334 Danilo de O. Santos-345778 Douglas H. de Sousa-578780 Gilmar R. Soares-314951 Pedro H. A. da Silva-386166 Reginaldo C. M. Braga-166280 Teófilo Otoni Teófilo Otoni Teófilo Otoni Teófilo Otoni Teófilo Ot

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 11 de Junho de 2015 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Retificar a autorização de internamento, para realização de exame de cessação de periculosidade, publicada no “Minas Gerais” do dia 26/05/2015: Max Clauder dos Santos Costa-491486 Jorge Rodrigues Barbosa - 377740 Unaí Onde se lê: da Penitenciária Agostinho de Oliveira Júnior, em Unaí Leia-se: do Presídio de Unaí Retificar a autorização para internamento, no Hospital Psiquiátrico e Judici

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

68 – terça-feira, 25 de Agosto de 2015 Diário do Executivo Walber W. Teixeira dos Santos- Divinópolis 438888 Da Penitenciária Professor Ariosvaldo de Campos Pires para o Centro de Referência à Gestante Privada de Liberdade: Luana L. Gabriel-596863 Juiz de Fora Da Penitenciária Francisco Floriano de Paula para a Penitenciária Doutor Manoel Martins Lisboa Júnior: Fábio J. Silva-117817 Governador Valadares Flávio Gomes de Araújo-617112 John Lennon S. de Oliveira-359878 Pedro H. Ma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo da Resolução nº. 4.182/10 e terem suas inscrições canceladas de ofício, com base no disposto no art. 108, inciso II, alíneas “b” e “c”, bem como § 7º do RICMS/02. Município de Patos De Minas. Inscrição Estadual Nome Empresarial 002298621.00-23 JUAN CARLO FRAGA FONSECA – CPF 04230374631 - ME 002209064.00-30 FABIO NOBRE DA SILVA - ME 002117844.00-95 RIBEIRO & NUNES LTDA – ME Sexta-feira, 29 de Agosto de 2014. Chefe de Unidade: J