Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 21 de Dezembro de 2021 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo Da Penitenciária de Contagem I - Nelson Hungria para a Penitenciária de São Joaquim de Bicas I – Professor Jason Soares Albergaria: Joao Luiz Sales Scaler - 388366 Júnio Passos Da Silva – Infopen 231460 Contagem Contagem Da Penitenciária de Contagem I - Nelson Hungria para a Penitenciária de Uberlândia I – Professor João Pimenta da Veiga: Sílvio César Silva – 709338 Contagem Da Penitenciária de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 1º de Agosto de 2017 Diário do Executivo Ratificar a transferência do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Belo Horizonte para a Penitenciária Professor Jason Soares de Albergaria: Ramon Cardoso Monteiro-219608 Taisson Henrique G. De Campos-145406 Wallison Gomes Vieira-597054 Capital Capital Capital Ratificar a transferência do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Belo Horizonte para o Presídio Antônio Dutra Ladeira: Afrânio da Silva Mulato-62

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo IV - registrar condutas éticas relevantes; V - decidir pela instauração e conduzir processo ético, observadas as normas estabelecidas no Título V do Decreto Estadual nº 46.644/2014 e em Deliberações do CONSET; VI - elaborar seu regimento interno, observadas normas e diretrizes expedidas pelo CONSET; e VII - exercer outras atividades que lhe forem atribuídas ou delegadas pelo CONSET. Art. 5º - Ficam revogadas a RESOLUÇÃ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo IV - registrar condutas éticas relevantes; V - decidir pela instauração e conduzir processo ético, observadas as normas estabelecidas no Título V do Decreto Estadual nº 46.644/2014 e em Deliberações do CONSET; VI - elaborar seu regimento interno, observadas normas e diretrizes expedidas pelo CONSET; e VII - exercer outras atividades que lhe forem atribuídas ou delegadas pelo CONSET. Art. 5º - Ficam revogadas a RESOLUÇÃ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 10 de Agosto de 2021 Diário do Executivo Pedro Henrique Marte Norberto-930111 Rafael Alves Dos Santos-917448 Rafael Soares Da Silva-61083 Ricardo Martins De Souza-210556 Talisson Matheus Gomes-883642 Talisson Matheus Gomes-883642 Wanderson Chaves Dos Santos-627228 Warley De Moura Pereira-52713 Wellington Antonio Da Silva--519570 Willa Jhonne Moreira Eugenio-723095 Betim Betim Betim Betim Betim Betim Betim Betim Betim Betim Do Centro de Remanejamento Provisório de Betim I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 15 de Outubro de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública Secretário: Mário Lúcio Alves de Araújo Expediente EDITAL DE CHAMAMENTO – PAD Nº 218/2020 O Presidente da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº 218/2020, publicado no Diário Oficial de Minas Gerais, em 21/05/2020, Warlen Fernandes Ferreira, conforme PORTARIA/NUCAD/USCISEAP- SUBSTITUIÇÃO Nº039/2020, publicada no Minas Gerais de