Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 10 de Agosto de 2022 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo CURVELO CURVELO São Vicente de Paula 1.136.496-5 Caroline Rodrigues Ferreira PEB1A 02 05 16 07/02/2022 CURVELO INIMUTABA Dr. Pacífico Mascarenhas 1.188.332-9 Jeferson Ferreira de Freitas PEB1A 04 10 12 07/02/2022 CURVELO CURVELO Irmã Raimunda Marques 1.208.615-3 Gilberto Fernando Fagundes PEB1A 05 13 14 10/03/2022 CURVELO CURVELO Irmã Clarentina 1.223.009-0 Sânzio de Souza Diniz

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 18 de Maio de 2022 Diário do Executivo Silvânia Lima Pereira, ATB4L, Adm. 1, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/11/2009; Masp 390.284-8, Silvânia Lima Pereira, ATB4L, Adm. 1, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 09/05/2015; Masp 390.284-8, Silvânia Lima Pereira, ATB4L, Adm. 1, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 08/05/2020; Salto da Divisa - servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 248.820-3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo quarta-feira, 29 de Junho de 2022 – 21 A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais designa, nos termos do art. 11 da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, FERNANDA DOUMITH MADUREIRA, MASP 1288582-8, para a função gratificada FGH-3 II HO18 para chefiar o Núcleo Interno de Regulação do Complexo Hospitalar de Barbacena. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 33/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 29 de Maio de 2019 Diário do Executivo Leia-se : ANEXO I MASP 1213590-1 SERVIDOR ROSALIA CRISTINA GOMES TACCHI CARREIRA ANEDS POSICIONAMENTO ATUAL NOVO I-B III-C VIGENCIA NIVEL 01/11/2013 GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO Secretário de Estado de Segurança Pública 28 1233012 - 1 REMOVE A PEDIDO, nos termos do art. 80,da lei nº 869de 5/7/1952, a servidora: MASP 1213688-3, IRANI KAISER DE SOUZA, referente ao cargo Efetivo Analista Executivo de Defesa Social - Psicó

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

76 – terça-feira, 12 de Julho de 2016 Diário do Executivo JAGUARAÇU EE DONA CANUTA ROSA DE OLI- 1064067-0 DULCE VISINTIM DE SOUZA VEIRA BARBOSA EE MANOELA SOARES BICALHO 1118295-3 SAMANTHA PEREIRA EE DE ENSINO MÉDIO DE 1273088-3 GISLAINE AURÉLIA TEODORO ASSIS JAGUARAÇU JOANÉSIA EE PROFESSOR ANTÔNIO MARCIANO 1131645-2 MARIA ALVES DIAS DOS SANTOS BARRA ALEGRE BARRA ALEGRE 1 EE JOÃO WALMICK IPATINGA 3 EE PROFESSOR ANTÔNIO MARCIANO JOANÉSIA 2 EE JOÃO COTTA DE FIGUEIREDO BAR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 09 de Novembro de 2021 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nºs16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP 1361660-2, Maria do Carmo Alves da Silva Ribeiro ATB I B, adm. 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 29/06/2021, que poderão ser usufruído

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Novembro de 2017 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 325/2017 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da CE/1989, ao(s) servidor(es): ITINGA-EE Manoel da Silva Gusmão, MaSP832084-8, Marilete Aparecida Barbosa Chaves, PEB2G, admissão 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 20/01/17; FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 326/2017 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo DESPACHO O Secretário de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI, do art. 24 do Decreto nº 44.559, de 29 de junho de 2007, e considerando o Parecer nº 57/2022 da Comissão Permanente de Recursos da Unidade Central, instituída pela Resolução SEE nº 4.260, de 13 de junho de 2020, alterada pela Resolução SEE nº 4.602, de 16 de julho de 2021, conclui pelo INDEFERIMENTO do recurso interposto pelo servidor Wander Dutra Alves

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 28 de Junho de 2017 Diário do Executivo Adm04, a contar de 26/05/2017, após nomeação; EE. Joaquim Sales, Masp 1121061-4, Cláudia Renata Pereira, PEBIA Adm03, a contar de 29/05/2017, após nomeação. LOTAÇÃO - ATO Nº 20/2017 – LOTA, nos termos do inciso II do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es): SERRO, EE. Mestra Rosa Madureira Fagundes, Masp 1261717-1, Mary Aparecida da Silveira Madeira, EEBIA Adm02, a contar de 01/08/2016, após remoção;

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Conselheiro Lafaiete Maria de Lourdes Reis Silva Beato Diretora em Exercício Férias-Prêmio – Conversão em Espécie – Ato nº 11/2017 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117, do ADCT da CE/1989, às servidoras: Conselheiro Lafaiete – MaSP 350.464-4, Nair Gonçalves de Souza Ribeiro, PEBIP, 1º cargo, aposentada a partir de 23/05/2014, publicado no Minas Gerais de 22/08/2017, referente ao saldo de 04 meses. (Repub