Diário da Justiça ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2017 32 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. REU: MUNICIPIO DE PUXINANA Despacho: Pedido julgado improcedente VARA UNICA DE POCINHOS NF 178/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00862 Processo: 0000056-17.2013.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NORMANDO CAVALCANTE LEAL ADVOGADO: 007529PB BISMARCK MARTINS DE OLIVEIRA

Diário da Justiça ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2018 00457 Processo: 0000497-35.2018.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CARLOS FLORIANO DA SILVA ADVOGADO: 005539PB ALEKSON AZEVEDO MONTEIRO. REU: DAYVISON RUFINO DE VASCONCELOS ADVOGADO: 001767PB ALBERDAN JORGE DA SILVA COTA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia12/07/2018 as 08:30 horas, na sala de audiencias desta 2ª vara de Gua-

Diário da Justiça ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2018 32 BEZERRA ADVOGADO: 015222PB MARCOS EDSON DE AQUINO , 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-se indeferedo o pedido da parte autora (fls.134), nos termos do art.534do Cpc. INTIME-SE A EXEQUENTE PARA IMPULSIONAR A EXECUÇAO NA FORMA DODISPOSITIVO ACIMA, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, PRAZO DE 10 DIAS. 00736 Processo: 0000680-88.2015.815.0511

Diário da Justiça ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2018 LUDMILA A. D. ARAUJO. Despacho: Intime-sea parte autora, por seu advogado, para adiantar o pagamento dos honorários periciais( r$ 5.400,00), mediante depósito bancário em conta judicial(decisão de fls. 323/324). POMBAL 1A. VARA DE POMBAL NF 048/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00773 Processo: 0000683-23.201

Diário da Justiça ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2019 34 00776 Processo: 0000633-34.2009.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE BARROS MARINHO ADVOGADO: 004577PB CARLOS ANTONIO DE ARAUJO BONFIM. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00777 Process

Diário da Justiça ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2019 MALTA VARA UNICA DA COMARCA DE MALTA NF 008/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00599 Processo: 0000096-68.2009.815.0531 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NARA FABIANA SILVA GOMES ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Sentenca: Pedido julgado procedente 00600 Processo: 0000384-69.2016.8

Diário da Justiça ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2019 42 01256 Processo: 0000227-30.2014.815.0511 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JONIOR PAULINO CABRAL ADVOGADO: 006620PB JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO , 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 01257 Processo: 00

Diário da Justiça ● 15/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2017 34 00770 Processo: 0000382-74.2013.815.0541 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DO SOCORRO MARQUES GONZAGA ADVOGADO: 014889PB DAIANE GARCIAS BARRETO. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA Despacho: Intime-sea advogada constituida as fls. 103/104, para em 05 dias, semanifestaracerca do pedido de fl. 121. 00771 Processo: 0000392-21.2013.815.0

Diário da Justiça ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2019 50 TOS ADVOGADO: 011696PB NILZA CAROLINA ALBUQUERQUE BARRETO. REU: ANICEIA SUERDA DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00773 Processo: 0000598-93.2014.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FELIX CANTALICE DE ARAUJO ADVOGADO: 01624

Diário da Justiça ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2018 ente) regula-se pela pena em concreto e ocorrerá, nos termos do art. 110, § 1º, do Código Penal, quando, transitado em julgado o decisum condenatório para a acusação, ou improvido seu recurso, transcorrer o correspondente lapso temporal entre o decreto condenatório e o trânsito em julgado definitivo. Julga-se extinta a punibilidade dian