Judiciário ● 25/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2092/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2016 99 ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO DE ARACAJU Presidiu a sessão o Ex.mo Desembargador Presidente Fabio Túlio PARTES: Ribeiro. Presente o Ex.mo Procurador do Ministério Público do EMBARGANTE: ERLAN FERREIRA MACHADO Trabalho da 20ª Região Ricardo José das Mercês Carneiro, bem EMBARGADA: COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE - como os Ex.mos Desembargadores João Aurino

Judiciário ● 31/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2055/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2016 princípio da isonomia e com base na norma coletiva da VOTOS Acórdão segunda reclamada. Juntou aos autos o acordo coletivo que prevê, na sua Cláusula 14ª, o adicional regional de confinamento regional, no entanto condiciona o pagamento à observância dos critérios de concessão previstos em Norma de Compensação de Empregados. O reclamante nem juntou essa norma nem c

Judiciário ● 04/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2219/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Trata-se de uso indevido dos embargos declaratórios, de forma manifestamente infundada, e que, ademais, caracteriza resistência injustificada ao andamento do processo, incidindo nas hipóteses previstas nos incisos IV e VI do art. 80 do NCPC, razão pela qual é de ser aplicada, de ofício, a multa prevista no art. 81 c/c art. 1026 do mesmo diploma legal, em favor da reclamant

Judiciário ● 07/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

1829/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Outubro de 2015 6 Intimado(s)/Citado(s): INTIMAÇÃO AO(S) ADVOGADO(S): ANDRE KAZUKAS RODRIGUES PEREIRA AMANDA TAVARES DA CRUZ - ELIANE TEREZA ROCHA OLIVEIRA - INTERGRIFFE'S NORDESTE INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA PJe n. 0000797-39.2013.5.20.0001 INTIMAÇÃO AO(S) ADVOGADO(S): ISABELLE MARIA SOUZA DE OLIVEIRA FONTES ALINE MENEZES AZEVEDO Fica V. Sa. intimado(a) para tomar ciência da Sen

Judiciário ● 18/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2023/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2016 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO VIVIAN SANTOS HENRIQUE ALVES Ilton Marques de Souza(OAB: 1213A/SE) MANOEL LIMA SANTOS SOBRINHO TACIANA ARIMATEA ROSA LEITE BARROS(OAB: 3670/SE) ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - MANOEL LIMA SANTOS SOBRINHO - VIVIAN SANTOS HENRIQUE ALVES Processo Nº RO-0000608-90.2015.5.20.0001 Complemento Processo Eletrônico

Judiciário ● 04/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2219/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 424 Nesse contexto, não vislumbro ofensa direta e literal ao art. 37, II da CF. Inespecífico o aresto colacionado, oriundo do TRT-1, que não trata da mesma hipótese dos autos, em que as premissas fáticas RECURSO DE REVISTA abordadas são distintas (Súmula 296/TST). Por fim, arestos provenientes de Turma do TST, deste Tribunal ou Recorrente(s): GUSTAVO COSMO ALVES DA SI

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.142 - Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Cad 2/ Página 5982 Requerido: Gildália Antunes Bezerra Advogado: Robson Oliveira Da Silva (OAB:BA37002) Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: D E S PAC H O Cumpra-se despacho/decisão, ao qual dou força de mandado, se necessário for. Proceda-se as comunicações necessárias. R.H. Cumpra-se o quanto requerido pelo Ministério Público. Irecê-BA, 12 de abri

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.078 - Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Cad 2/ Página 5941 5 - Se a parte Requerida prontamente atender o comando do mandado monitório, ficará isenta do pagamento de custas processuais na forma do art.701 e 702 do CPC. Irecê - BA, 25 de outubro de 2021. *Documento Assinado Eletronicamente - (art. 1º, § 2º, III, “a” da Lei nº 11.419/06) FERNANDO ANTÔNIO SALES ABREU Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de I

Judiciário ● 23/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

1860/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2015 ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO ROMMEL NABUCO QUEIROZ CARDOSO DE MENDONCA(OAB: 5014/SE) XINGO EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA ROMMEL NABUCO QUEIROZ CARDOSO DE MENDONCA(OAB: 5014/SE) HOTEL FAZENDA BOA LUZ LTDA ROMMEL NABUCO QUEIROZ CARDOSO DE MENDONCA(OAB: 5014/SE) VIACAO CIDADE DE ARACAJU LTDA ROMMEL NABUCO QUEIROZ CARDOSO DE MENDONCA(OAB: 5014/SE) 39

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.210 - Disponibilização: terça-feira, 1º de novembro de 2022 Cad 2/ Página 4935 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM, SUCESS, ÓRF E INT DE IRECÊ INTIMAÇÃO 0000919-96.2004.8.05.0110 Monitória Jurisdição: Irecê Autor: Cnb Derivados De Petroleo Ltda Advogado: Sandro Rodrigues Barbosa (OAB:BA17763) Reu: Ivana Selma Dourado Torres Da Cunha Advogado: Jose Eduardo Barreto Alves