Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 31 de Março de 2020 Diário do Executivo 1383683/8 1386241/2 1386098/6 1385477/3 1385842/8 1259343/0 1382973/4 1387272/6 1386236/2 1388466/3 1381645/9 1379886/3 1260942/6 1084075/9 1386626/4 1385639/8 1386573/8 1176205/1 1383589/7 1385474/0 1383696/0 1387041/5 1382754/8 1153553/1 1273909/0 1386829/4 1285607/6 1157243/5 1387619/8 1199690/7 1385645/5 1156803/7 1388533/0 1128888/3 1386940/9 1386706/4 1385153/0 1221182/7 1383475/9 1241563/4 1387071/2 1386823/7 1214322/8 1385114/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 31 de Março de 2020 Diário do Executivo 1383683/8 1386241/2 1386098/6 1385477/3 1385842/8 1259343/0 1382973/4 1387272/6 1386236/2 1388466/3 1381645/9 1379886/3 1260942/6 1084075/9 1386626/4 1385639/8 1386573/8 1176205/1 1383589/7 1385474/0 1383696/0 1387041/5 1382754/8 1153553/1 1273909/0 1386829/4 1285607/6 1157243/5 1387619/8 1199690/7 1385645/5 1156803/7 1388533/0 1128888/3 1386940/9 1386706/4 1385153/0 1221182/7 1383475/9 1241563/4 1387071/2 1386823/7 1214322/8 1385114/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Setembro de 2021 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo SRF II - Varginha SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA/II/VARGINHA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA /2º NÍVEL/LAVRAS INTIMAÇÃO Fica o sujeito passivo intimado a promover, no prazo de 30 (trinta) dias a contar desta publicação, o pagamento/parcelamento/impugnação do crédito tributário constituído mediante o PTA lavrado pela DF/2º Nível/ Varginha, a seguir relacionado, nos termos da legislação vigente, sob pe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0509/2015 REGIONAL : Varginha Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 03348927 Maria Beatriz Arantes Salviano – PEB – 2 - Carvalhos - 5 - 02/02/2015 A 06/02/2015 - 158.I, 06625669 Barbara Lima Paiva – PEB – 2 - Sao Tome das Letras - 58 - 02/0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de 5/7/1952, e art. 3º, inciso I da Resolução SEJUSP Nº 73, de 14 de novembro de 2019, o servidor: MASP 1221027-4, ANESTAL FERREIRA DA SILVA FILHO VILELA, referente ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, da PENITENCIARIA PROFESSOR JASON SOARES ALBERGARIA, para o PRESÍDIO DE SÃO JOAQUIM DE BICAS II, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º 1450.01.018715

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 25 de Março de 2021 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 05401674 Telma Eustaquio Lombardi Ferreira – PEB – 1 - Belo Horizonte - 10 16/0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 25 de Março de 2020 Diário do Executivo Masp 13854682, LIVIAAPARECIDA PEREIRA GOMES, ANEDS,I/B, referente ao 1° quinquênio de exercício, a contar de 08/02/2020. Masp 13854690, WALLAS NASCIMENTO DE MELO, ASP,I/B, referente ao 1° quinquênio de exercício, a contar de 09/02/2020. Masp 13854716, JULIO RICARDO ALVES FERREIRA, ASP,I/B, referente ao 1° quinquênio de exercício, a contar de 16/02/2020. Masp 13854724, JHONNY WASHINGTON SOARES DE OLIVEIRA, ASP,I/B, referente

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0658/2020 REGIONAL : Sao Joao Del Rei Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 03693827 Margareth da Conceicao Teixeira Moreira – PEB – 2 - Tiradentes - 1 - 21/02/2020 A 21/02/2020 - 158.I, 06143481 Marcelo Reinaldo de Carvalho – PEB �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 08/05/2015 - 158.I, 10022234 Ana Elena Alves Amorim – ANE – 1 - Belo Horizonte - 30 - 24/04/2015 A 23/05/2015 - 158.I, 10080935 Erika Pettersen Morais – EEB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 27/04/2015 A 27/04/2015 - 158.I, 10159598 Tatiana Jardim de Almeida e Silva – PEB – 1 - Belo Horizonte - 30 - 01/05/2015 A 30/05/2015 - 158.I, 10553097 Andrea Lobato Lamounier Sampaio – PEB – 1 - Belo Horizonte - 15 - 29/04/2015 A 13/05/2015 - 158.I, 105

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 25 de Março de 2020 Diário do Executivo Masp 13854682, LIVIAAPARECIDA PEREIRA GOMES, ANEDS,I/B, referente ao 1° quinquênio de exercício, a contar de 08/02/2020. Masp 13854690, WALLAS NASCIMENTO DE MELO, ASP,I/B, referente ao 1° quinquênio de exercício, a contar de 09/02/2020. Masp 13854716, JULIO RICARDO ALVES FERREIRA, ASP,I/B, referente ao 1° quinquênio de exercício, a contar de 16/02/2020. Masp 13854724, JHONNY WASHINGTON SOARES DE OLIVEIRA, ASP,I/B, referente