Publicações Judiciais ● 20/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) RECORRIDO: ERONI RODRIGUES BORGES (AUTOR) ADVOGADO: VILMAR COZER MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: JOAO PAULO ZANATTA (RÉU) 0000619 RECURSO CÍVEL Nº 5003548-80.2016.4.04.7002/PR RELATOR: JUIZ FEDERAL EDUARDO FERNANDO APPIO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) RECORRENTE: ROMOALDO BASSANES (AUTOR) ADVOGADO: FLÁVIO ANTONIO ROMANI RECORRIDO: OS MESMOS 0000620 RECURSO CÍVEL Nº 5000412

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 24 de Setembro de 2015 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Novas - 59 - 19/09/2015 A 16/11/2015 - 158.I, 03220084 Irene Barbosa Sena – PEB – 3 - Minas Novas - 59 - 19/09/2015 A 16/11/2015 - 158.I, 03319803 Iris de Jesus Machado da Silva – PEB – 3 - Felicio dos Santos - 21 - 21/09/2015 A 11/10/2015 - 158.I, 03716396 Eliane Meire dos Santos – PEB – 1 - Sao Goncalo do Rio Preto - 5 - 21/09/2015 A 25/09/2015 - 158.I, 03716396 Eliane Meire dos Santos – AT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 06 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 01/2017 MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do Inciso I do art. 78 da Lei 7109, de 13/10/1977, do(s) servidor (es) abaixo, devendo entrar em exercício no dia 01º/02/2017 ANTÔNIO DIAS EE VICENTE INÁCIO BISPO 1249039 - 7 ANA CLAUDIA ALVES DA COSTA DE MIRANDA PEB 1 A EDUCAÇÃO FÍSICA COM REDUÇÃO 14H/A 3 BARRA ALEGRE BARRA ALEGRE IPATINGA IPATINGA IPATINGA IPATINGA EE G

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Eliton Luiz de Lima – PEB – 1 - Santa Rita de Minas - 875 - 29/10/2014 A 21/03/2017 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 03746179 Rosana Vargas de Aquino – PEB – 2 - Entre Rios de Minas - 355 - 12/04/2014 A 01/04/2015 Metropolitana B, 02991032 Maria Cleomar de Figueiredo Pereira – PEB – 1 - Contagem - 3236 - 27/08/2001 A 06/07/2010 FICA RETIFICADO O AFASTAMENTO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE CONCEDIDO POR DECISÃO JUDICIAL AO(S) SERVIDOR(ES) ABAIX

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 13 de Maio de 2015 Diário do Executivo 14ª SRE - Guanhaes, 04547766 Norma Suely Franco Silva – PEB – 2 Dores de Guanhaes - 3 - 06/05/2015 A 08/05/2015 - 158.I 24ª SRE - Nova Era, 03510427 Rosilene Simone Vieira de Carvalho – DIII – 1 - Itabira - 15 - 06/05/2015 A 20/05/2015 - 158.I, 05526199 Lane Marie Lage Carvalho – SEV – 1 - Ferros - 4 - 27/04/2015 A 30/04/2015 - 158.I, 08178956 Maria da Consolacao Crepaldi Queiroz – PEB – 1 - Sao Domingos do Prata - 3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 18/09/2015 A 02/10/2015 - , 12265120 Liliam Aparecida Ferreira – ASB – 1 - Belo Horizonte - 3 - 09/09/2015 A 11/09/2015 - , 12265120 Liliam Aparecida Ferreira – ASB – 1 - Belo Horizonte - 4 - 22/09/2015 A 25/09/2015 - , 12269627 Maria Isabel Oliveira Pinto – ASB – 1 Contagem - 15 - 15/09/2015 A 29/09/2015 - , 12775748 Jovita Correia Theobaldo – ATB – 1 - Betim - 3 - 09/09/2015 A 11/09/2015 , 12905865 Priscila Alves Ferreira – PEB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 12 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11954385 Marcos Luiz Nonato – – 2 - - 1 - 18/07/2014 A 18/07/2014 - , 11955234 Geraldo Antonio Abado Pereira – – 2 - - 5 - 20/08/2014 A 24/08/2014 - , 11955432 Fabiana Higino de Castro – – 2 - - 1 - 25/07/2014 A 25/07/2014 - , 11955432 Fabiana Higino de Castro – – 2 - - 1 - 25/07/2014 A 25/07/2014 - , 12417689 Patricia Lopes de Lima Valadares da Cruz –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 19 de Abril de 2017 Diário do Executivo Abreu, MASP 640.170-7, CPF 703.993.366-72, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau M, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Malacacheta / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 22/10/2015, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Ana Mari

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 08 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo 01, a partir de 23/10/2015; MaSP: 551.915-2, Sebastião José de Paula, admissão 02, PEB1A/LEM-Inglês, a partir de 23/10/2015; Marliéria/ Cava Grande: EE em Horto Belém, MaSP: 363.467-2, Georgina Silva Cordeiro Martins, EEB1A, a partir de 24/11/2015; Santana do Paraíso: EE Albertino Ferreira Drumond, MaSP: 318.415-7, Maria Helena Alves dos Reis, PEB1A, admissão 04, a partir de 30/11/2015; Timóteo: EE São Sebastião, MaSP: 824