Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 05 de Julho de 2017 Diário do Executivo SRE de Pirapora Diretora: Wanderleia Maria de Freitas Pinheiro GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% - ATO Nº 01/2017 CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989 e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, à: Pirapora - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria - Aleixandrina Édila Miranda Santos, MaSP 331401-0, PEBIIIP, ad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Maio de 2017 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 3º quinquênio de exercício, a partir de 24/05/2017; Passabém, EE Luíza dos Santos Ferreira, MaSP 547210-5, Haidê Ermelinda Dias Duarte Bretas Procópio, PEB2F,1º cargo, por 01 mês e 10 dias, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 05/06/2017; São Domingos do Prata, EE Coronel Francisco Rolla, MaSP 970324-0, Antoniela Aparecida Ferreira Lima Cotote, PEB1C/SEI, 1º cargo, por 01 mês, r

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Dezembro de 2019 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Ubá Diretora: Josiane Almeida Segheto PORTARIA Nº 10 /2019 Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002, dos artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo 25 da Resolução CEE nº 443, de 02.08.2001, conforme solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, em caráter definitivo a partir de 05.11.2004, as atividades da Escola C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 25 de Maio de 2017 Diário do Executivo ref. ao 3º quinq. de exercício, por 03 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, por 01 mês, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 01/06/2017. Santa Luzia - E.E. Geraldo Teixeira da Costa – 10596, MaSP 354136-4, Daniele Regina Santos Duarte Santiago, PEB2M, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, por 03 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, por 01 mês, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 29/0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 04 de Maio de 2017 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 60/2017 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Lagoa Formosa - E.E. “Cel. Cristiano”, MaSP 699665-6, Magda Braga dos Santos, PEBIIIP – Quím., adm. 1, ref. ao 5º qq. de exerc., a p/ de 15.01.17; MaSP 811255-9, Marlise Fernandes de Lima Campos, PEBIIN – Educ. Fís., adm. 1, ref. ao 5º qq. de exerc., a p/ de 28.04.17; Patos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 26 de Janeiro de 2017 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEE Nº 3242 de 29 de dezembro de 2016 A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando o disposto no artigo 19-A da Lei Nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com a nova redação estabelecida pelo art. 14 da Lei nº 21.710, de 30 de junho de 2015, RESOLVE: Art 1º - Anula na Resolução SEE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Maio de 2017 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANEXO I MASP SERVIDOR 378099-6 CAIO SERGIO LOPES 378867-6 DIVINO REIS DOS SANTOS CRISTINA 378617-5 ELENA MENDES NÍVEL GRAU APÓS ANULAÇÃO GRAU ASP II H G ASP II I H CARREIRA DA ROCHA ATUAL ASP II I H 378245-5 GILMAR ANTONIO DE SOUZA ASP II H G 377841-2 HELOISA BATISTA ASP III I H HELENA DUARTE 377800-8 IVANI ALVES DA CRUZ ASP II I H 378113-5 JAIR GOMES DA SILVA ASP I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Setembro de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 1.213/2019 RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 1229/2018, publicado no “MG” de 17/08/2018, a parte referente aos por motivo de promoção por escolaridade. Onde se lê: SITUAÇÃO ATUAL SRE NOME MASP Nº ADM CARREIRA NIVEL GRAU PARACATU ELIZABETH CRISTINA ANTUNES 8771123 1 PEB II N PARACATU ELIZABETH CRISTINA ANTUNES 8771123 2 PEB II L PARACATU FATIMA DOS REIS ANDRADE MOREIRA 105

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Setembro de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 1.213/2019 RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 1229/2018, publicado no “MG” de 17/08/2018, a parte referente aos por motivo de promoção por escolaridade. Onde se lê: SITUAÇÃO ATUAL SRE NOME MASP Nº ADM CARREIRA NIVEL GRAU PARACATU ELIZABETH CRISTINA ANTUNES 8771123 1 PEB II N PARACATU ELIZABETH CRISTINA ANTUNES 8771123 2 PEB II L PARACATU FATIMA DOS REIS ANDRADE MOREIRA 105

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo dos Excepcionais de Itajubá e reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola de Educação Especial Sol Nascente – APAE de Itajubá, de Itajubá. 34.021 – Recredenciamento da entidade Colégio Maximu’s Ltda, mantenedora do Colégio Maximu’s, de Cristais. 42.263 – Consulta do Colégio Aprendiz de Barbacena sobre matrícula de alunas fora da faixa etária. 36.393 – Renovação do reconhecimento do Ensino Fundam