Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2764 1158 fls. 190/212, complementado as fls. 235/239. Com ciência e manifestação das partes (fls. 242 e 243/245). Na decisão de fls. 246/249, foi rejeitado a impugnação apresentada pela autora e mantido o laudo pericial e sua complementação de fls. 235/239. Os autos vieram-me conclusos. É O RELATÓRIO. Fundam

Publicações Judiciais II - JEF ● 05/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REsp 397.943/SP, Relator Ministro Felix Fisher, julgado em 26/02/2002, votação unânime, DJ de 18/03/2002). “AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. BENEFÍCIO DA RENDA MENSAL VITALÍCIA. CONDIÇÃO DE MISERABILIDADE DO BENEFICIÁRIO. VERIFICAÇÃO. REQUISITOS DO ART. 20, § 3º, DA LEI Nº. 8.742/93. REEXAME DE PROVAS. SÚMULA 07/STJ. I - A verificação do preenchimento dos requisitos do artigo 20, parágrafo 3º, da Lei nº. 8.742/93, para a concessão do benefício da renda mensal vita

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 21 de Agosto de 2019 Diário do Executivo O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 45.691, de 12 de agosto de 2011, EXONERA, nos termos do art. 38 e inciso IV do art. 18 do Decreto n. 45.851, de 28/12/2011, a servidora SHEILA APARECIDA DA SILVA BORGES, MASP 1314019-9, lotada no Hospital Júlia Kubitschek - HJK, cargo efetivo PENF II A – Técnico de Enfermagem, a partir da data desta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 21 de Agosto de 2019 Diário do Executivo O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 45.691, de 12 de agosto de 2011, EXONERA, nos termos do art. 38 e inciso IV do art. 18 do Decreto n. 45.851, de 28/12/2011, a servidora SHEILA APARECIDA DA SILVA BORGES, MASP 1314019-9, lotada no Hospital Júlia Kubitschek - HJK, cargo efetivo PENF II A – Técnico de Enfermagem, a partir da data desta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO-ATO Nº 01/2015 RETIFICA, O ATO DE Adicional por tempo de serviço, referente(s) ao(s) servidor(es): Corinto- Servidora sem lotação em Afastamento preliminar á Aposentadoria, MaSP 173.467-2, Wilma Maria Neves do Nascimento Félix, PEBIIP, adm.01, Ato nº 27/10 publicado em 02/12/10, por incorreção na vigência onde se lê: a partir de 15/11/2010, leia-se: a partir de 10/10/10. RETIFICAÇÃO-ATO Nº 01/2015 RETIFICA, O ATO de Afasta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 07 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo DESPACHO A Secretária de Estado Adjunta de Educação, respondendo pela Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI, do art. 24 do Decreto nº 44.559, de 29 de junho de 2007, e considerando o Parecer nº 51/2021 da Comissão Permanente de Recursos da Unidade Central, instituída pela Resolução SEE nº 4.260, de 13 de janeiro de 2020, alterada pela Resolução SEE nº 4.602, de 16 de julho

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Agosto de 2018 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo mantenedora Edivalson Tiago Oliveira de Castro 09700003671 - ME e autorizado o funcionamento do Colégio Semestral Central MG, com os cursos de Educação de Jovens e Adultos – EJA – Ensino Fundamental (anos finais) e EJA – Ensino Médio, situado na Praça Raul Soares, 441, Centro, em Belo Horizonte, pelos prazos de 02 (dois) anos e 18 (dezoito) meses, respectivamente. SRE – Metropolitana A TORNA SEM

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Certidão de Casamento da autora, em 1970, de que consta a profissão de seu cônjuge, Odilio Alves da Silva, como lavrador (id 13219018 – pág. 14); Declaração do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Mirador Filiado a Fetaep, dando conta do trabalho da autora na Fazenda Pérola, estrada José das Dores em Mirador/PR, no período de 1981 a 1996 (id 13219018 – pág. 23/25); Histórico escolar da filha da autora, Luzia Alves da Silva, emitido pela Escola Rural Municipal Nossa Srª das Dores

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3637 1249 institucional, a organização federativa do Estado brasileiro não pode converter-se em promessa constitucional inconsequente, sob pena de o Poder Público, fraudando justas expectativas nele depositadas pela coletividade, substituir, de maneira ilegítima, o cumprimento de seu impostergável dever por um ge

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 31 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES / SÃO VITOR 1169112-8 ANDREIA PINHEIRO SILVA LEITE EEB1A 4 JANAUBA JANAUBA JANAUBA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JANAUBA / VILA NOVA DOS POÇOES JANAUBA / VILA NOVA DOS POÇOES PORTEIRINHA / PACIENCIA BELMIRO BRAGA JUIZ DE FORA 1355007-4 1355007-4 1347920-9 1195672-9 1266954-5 PEB1A PEB1A PEB1A PEB1B PEB1A 3 5 3 2 4 ESPECIALISTA EM EDUCAÇAO BASICA EDUCAÇAO