Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas gerais quinta-feira, 19 de agosto de 2021 – 41 diário do executivo ExTrATo DE EDITAL PArA CHAMADA PÚBLICA INDIvIDuAL– AGrICuLTurA FAMILIAr A Caixa Escolar Dr. José Cordeiro de Campos torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 06/09/2021 às 13:30hs Chamada Pública nº 03/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios (perecíveis e não perecíveis) com recursos do PNAE e CoNTrAPArTIDA ESTADuAL para Agricultura Familiar, do Empreendedor rural

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 20 de Outubro de 2022 Diário do Executivo LICENÇA – MATERNIDADE - ATO Nº 276/2022 CONCEDE LICENÇA - MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII do art. 7° da CF/1988, por 120 dias, à servidora: Itabira, EE Padre Anchieta (paralisada), MaSP 856753-9, Josélia Quintão Campos, PA1 (cargo exercido à época), 1º cargo, a partir de 23/05/1997, para fins de regularização de vida funcional. ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 277/2022 ALTERA O NOME, à vista de documento apresent

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 25 de Agosto de 2022 – 41 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE A Caixa Escolar CAPITÃO SPERIDIÃO torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09/09/2022, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 007/2022, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Setembro de 2021 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;Carmo do Rio Claro - E.E.Geraldo Andrade Vilela, MaSP 0.832.396-6 ANA MARIA DOS REIS MARQUES PEB - I - B (Cargo 05), referente ao 5° quinquênio e de exercício a partir de 24/01/2021 Com aproveitamento de tempo do cargo 01, do qual foi Desligado(a)/ADI 4876 (LC/100), do qual não usufruiu nenhum saldo , que poderão se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

94 – quinta-feira, 23 de Junho de 2022 Diário do Executivo ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 06/2022 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 20 do art. 36 da CE/ 1989, do servidor: Patrocínio – E.E. “Dom Lustosa”, MaSP 841473-2, Edilamar Aparecida de Souza Maciel, ATB IV M, admissão 1, a partir de 30/5/2022, data do protocolo do requerimento, nos termos do art. 151 do ADCT da CE/89, redação dada pela EC n° 104/2020 c/c artigo 147 do ADCT, acrescentado pela EC n° 104, de 20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 09 de Setembro de 2021 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA BIÊNIO – ATO N.º 16/2021 Concede Gratificação de Incentivo à Docência nos termos da Lei 8.517 de 09/01/1984, da Lei 9.831 de 04/07/1989 e da Lei 9.957 de 18/10/1989 a: MONTES CLAROS, E.E.Clóvis Salgado, MaSP.596394-7, Maria da Guia Gomes dos Santos, PEB2E-Port., adm. 01, 6º biênio a partir de 07/01/2007; MaSP.596394-7, Maria da Guia Gomes dos Santos, PEB2E-Port., ad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Julho de 2022 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo SRE de Sete Lagoas AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO N.º 687/2022 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do Art. 34 da Lei 15293, de 05/08/04, com redação dada pelo Art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, da professora, para regularização dos registros funcionais. SRE Sete Lagoas MUNICÍPIO Sete Lagoas ESCOLA E.E. Júlio César Reis Oliveira MASP 977.339-1 NOME Cristiane Chirley Silva Per

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo ao 3º quinquênio de exercício a partir de 19/03/2021; Sete Lagoas E.E. Deputado Renato Azeredo, MaSP 1.366.014-7, Rosana Elizabeth da Silva Barbosa, PEBIB, cargo 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 07/08/2021; E. E. Dr. Arthur Bernardes, MaSP 542.747-1, Edilene Cristina Gonçalves da Gama Hebach, PEBIB, cargo 04, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 26/09/2021; MaSP 1.009.854-9, Maria Ri

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Setembro de 2021 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo RETIFICAÇÃO ATO Nº 09/2021 RETIFICA O ATO DE INSTAURAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO, referente ao servidor efetivo: W.C.L., MASP. 390.908-2, Adm. 01 – PEBIIIP. O ATO Nº 04/2021, publicado em 16/09/2021. MOTIVO: nº Portaria incorreto Onde se lê: Portaria/SRE/Ituiutaba nº 003/2020 Leia-se: Portaria/SRE/Ituiutaba nº 004/2021 RETIFICAÇÃO ATO Nº 10/2021 RETIFICA O ATO DE INSTAURAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 38/2023 RETIFICA, NO ATO DE OPÇÃO REMUNERATÓRIA, referente à servidora: Sete Lagoas, E. E. Doutor Ulisses Vasconcelos, MaSP 930.624-2, Cláudia Cristine Calixto Gonçalves, PEBIIC, admissão 02, Ato nº 008/2023, publicado em 07/01/2023, por motivo de incorreção no MaSP: onde se lê: MaSP 930.524-2, leia-se: MaSP 930.624-2. 25 1741841 - 1 ANULAÇÃO - ATO Nº 28/2023 ANULA NO ATO no que se refere ao servidor: Sete Lagoas - E. E.