Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 17 de Junho de 2021 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo SRE de Sete Lagoas Diretor: Claudio Renato Souza Abreu DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO - Nº180 /2021 DESIGNA, nos termos do Decreto n° 18073, de 08/09/1976, o servidor abaixo, devendo entrar em exercício no dia útil subsequente à publicação, para: PARA MaSP NOME LOCALIDADE ESCOLA Pompéu E.E. Ministro Francisco Campos 933.573-8 Adriana Aparecida Matias Faria CARGO ADM ATBIVJ 01 ORIGEM ESCOLA E.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 04 de Abril de 2019 Diário do Executivo poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Lia Salgado , localizada na Rua Francisco Verçosa , nº 140-CEP 38183-354 – Telefone (034) 3662-2869, e-mail: [email protected] até o dia 10/04/2019 Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios - PNAE A Caixa Escolar Juscelino Kubitscheck torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 12/04/2019, �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 20 de Maio de 2021 Diário do Executivo Venda até o dia 14/06/2021, às 09:00, na Escola Estadual Professora Geralda Eugênia da Silva, localizada na Rua Coronel Gervásio Lara, s/ nº - Bairro Tereza Cristina - Cidade: São Joaquim de Bicas/MG – CEP 32920-000 - Telefone (31) 3534-9491, e-mail: escola.9288@educacao. mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br. A Caixa ESCOLA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 10 de Junho de 2021 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº164/2021 ANULA O ATO no que se refere ao servidor: Sete Lagoas – E. E. Professor Rousset, MaSP 1.397.195-7, Valéria Ferreira Álvares, PEBIB, cargo 01, Ato nº107 e 145/2021, publicado em 23/04/2021 e 27/05/2021, por motivo de duplicidade, na parte em que concedeu 03 meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 13/05/2021 e 12/08/2020. FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº165/2021 CONCEDE TRÊ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 05/10/2017, das 7h às 12h, na Escola Estadual José Alexandre Miziara , localizada na Rua Mantura Japur, nº 66, CEP 38.120-000 – Telefone (34) 3321-3305, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na sede da própria escola e na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamilia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 10 de Março de 2022 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo SRE de Uberaba LOTAÇÃO – ATO Nº 07/2022 Lota, nos termos do inciso II, do art. 81 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, após nomeação no MG 17/11/2021 ao (s) servidor (es): Iturama, Escola Estadual Joaquim Tiago de Queiroz, MaSP: 1472655-8, Sirlania Souza Silva, PEBIA – adm.02, a contar de 01/02/2022. ANULAÇÃO – ATO Nº 05/2022 ANULA NO ATO (S), no que se refere a (aos) servidor (es): Itapagipe, EE Santo Ant�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extratos de Editais para Licitação de Obras A Caixa Escolar Professor Raymundo Cândido torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 26/05/2017, às 18h00, Processo licitatório nº 02/2017, Modalidade Convite para contratação de pessoa jurídica para execução de obras de reforma do telhado. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completos na sede da EE. Professor Raymundo Cândido, loca

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

72 – quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO PORTARIA/SRE SETE LAGOAS Nº 352/2021 O Diretor de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a instauração de Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184/2002 c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Sete Lagoas, MaSP 1.434.860-1, J.D.S., PEBDIA, cargo 01. PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO PORTARIA/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DA CASA DE SAÚDE PADRE DAMIÃO/FHEMIG Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ CSPD e JOSÉ CLAÚDIO HONORATO & CIA.Objeto: Prestação de Serviçosde Exames Laboratoriais. Valor: R$ 51.080,28 (Total Estimativo) Vigência: 04.12.2020 até 03.12.2021;Número do Processo: Nº 55/2019 - Modalidade: PREL. Nº 05/2019(Processo de Correção nº 0522008 131/2019)Dotação Orçamentária: 2271.1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo quinta-feira, 03 de Junho de 2021 – 27 da Silva, MaSP 285.145-9, Efigênia Gonçalves dos Santos Teixeira, PEBIIG, cargo 03, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 16/06/2021. Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado