Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 09 de Abril de 2020 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto de Educação Monteiro Lobato, situado na Rua Doutor Pedro Ruela, 731, Bairro Letícia, no município de Belo Horizonte, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a contar de 07.5.2018. Belo Horizonte, 25 de março de 2020. Maria da Glória Ferreira Giudice – Relatora PARECER Nº 78/SEE/CEE - PLENÁRIO/2020 PROCESSO Nº 1260.01.0071344/2019-23 RELATORA: GIRLAINE FIGUEIRÓ OLIVEIRA APROVADO EM 23.3.2020 Renov

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 09 de Abril de 2020 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto de Educação Monteiro Lobato, situado na Rua Doutor Pedro Ruela, 731, Bairro Letícia, no município de Belo Horizonte, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a contar de 07.5.2018. Belo Horizonte, 25 de março de 2020. Maria da Glória Ferreira Giudice – Relatora PARECER Nº 78/SEE/CEE - PLENÁRIO/2020 PROCESSO Nº 1260.01.0071344/2019-23 RELATORA: GIRLAINE FIGUEIRÓ OLIVEIRA APROVADO EM 23.3.2020 Renov

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 28 de Maio de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 LOTAÇÃO – ATO Nº12 /2020 LOTA, nos termos do inciso I do art.75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, por motivo de nomeação, o(s) servidor (es): Localidade BRUMADINHO Cód. 351075 Escola Estadual EE ABERLARDO DUARTE PASSOS BRUMADINHO 8192 351075 EE PAULO NETO ALKIMIN 1111767 - 8 DELTON EVANGELISTA DE OLIVEIRA JUNIOR 04 PEB EDUCAÇÃO FISICA 05 13-11-2019 14-11-2019 EE ABERLARDO DUARTE PASSOS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 28 de Maio de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 LOTAÇÃO – ATO Nº12 /2020 LOTA, nos termos do inciso I do art.75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, por motivo de nomeação, o(s) servidor (es): Localidade BRUMADINHO Cód. 351075 Escola Estadual EE ABERLARDO DUARTE PASSOS BRUMADINHO 8192 351075 EE PAULO NETO ALKIMIN 1111767 - 8 DELTON EVANGELISTA DE OLIVEIRA JUNIOR 04 PEB EDUCAÇÃO FISICA 05 13-11-2019 14-11-2019 EE ABERLARDO DUARTE PASSOS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Julho de 2016 – 49 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº133/2016. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c §5º do art. 40 da CF/1988, dos servidores: BARÃO DE COCAIS – EE José Maria de Morais, MaSP 354194-3, Mônica Vianey da Silva, a partir de 04/07/2016, ref.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 19 de Outubro de 2021 Diário do Executivo a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual: SRE Metropolitana A BELO HORIZONTE 322555 – EE Lar dos Meninos MASP 435096-3, Dênio de Oliveira Gandra, DV, a contar da publicação. DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1672/2021 A Secretária de Estado Adjunta de Educação, no