Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 15 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Kenia Leite Campanella, MaSP 852.607-1 - Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica (SB); Solange Tadeu Correa de Oliveira, MaSP 1.059.707-8 - Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica (SB); Luciana Fonseca Ribeiro Barbosa, MaSP 1.320.157-9 - Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica (SB); Tailândia Pires Neto Talini, MaSP 1.319.988-0 - Subsecretaria de Administração do Sistema Educacional (S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 15 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Kenia Leite Campanella, MaSP 852.607-1 - Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica (SB); Solange Tadeu Correa de Oliveira, MaSP 1.059.707-8 - Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica (SB); Luciana Fonseca Ribeiro Barbosa, MaSP 1.320.157-9 - Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica (SB); Tailândia Pires Neto Talini, MaSP 1.319.988-0 - Subsecretaria de Administração do Sistema Educacional (S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Dezembro de 2018 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educação Expediente EXONERAÇÃO ATO Nº. 1189/2018 O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – quarta-feira, 12 de Outubro de 2022 Diário do Executivo DESIGNAÇÃO – ATO Nº 12/2022 Designa, a pedido, nos termos do Decreto n º 18.073, de 08.09.1976, devendo entrar em exercício no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data de publicação deste ato, a servidora: SRE CARANGOLA PARA ALTO CAPARAO MASP 1264357-3, Flávia Cristina Diniz, ATB – Adm. 2, da EE “Professor Joaquim Nunes” do município de Caratinga para a EE “Coronel Américo Vespúcio Carvalho”; SRE DIAMANTINA P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo LOTAÇÃO - ATO N° 02/2020 LOTA, nos termos dos incisos I , do art .75, da lei n°7109, de 13.10.1977, o(s) servidor (es): Localidade Cod Escola estadual Masp Ribeirão das Neves 10162 Filomena Catizani 352815-5 Nome Orlanda Aparecida Gomes Januário Cargo PEB2P Adm 01 DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO ATO Nº 03/2020 Designa nos termos do Decreto. 18073 de 08/09/1976, o(s) servidor (es), devendo entrar em exercício no prazo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo LOTAÇÃO - ATO N° 02/2020 LOTA, nos termos dos incisos I , do art .75, da lei n°7109, de 13.10.1977, o(s) servidor (es): Localidade Cod Escola estadual Masp Ribeirão das Neves 10162 Filomena Catizani 352815-5 Nome Orlanda Aparecida Gomes Januário Cargo PEB2P Adm 01 DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO ATO Nº 03/2020 Designa nos termos do Decreto. 18073 de 08/09/1976, o(s) servidor (es), devendo entrar em exercício no prazo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo Câmara do Ensino Fundamental Relatório dos processos aprovados no mês de novembro de 2019 Conselheira Maria da Glória Ferreira Giudice Processos nºs: 32.699 - Recredenciamento da Sociedade Educacional e Cultural de Jacutinga Ltda – ME, entidade mantenedora do Colégio Integrado Jean Piaget, de Jacutinga. 39.455 – Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Centro Municipal de Educação Abelhinha,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo Câmara do Ensino Fundamental Relatório dos processos aprovados no mês de novembro de 2019 Conselheira Maria da Glória Ferreira Giudice Processos nºs: 32.699 - Recredenciamento da Sociedade Educacional e Cultural de Jacutinga Ltda – ME, entidade mantenedora do Colégio Integrado Jean Piaget, de Jacutinga. 39.455 – Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Centro Municipal de Educação Abelhinha,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo de fevereiro de 2020, o Ensino Médio, ministrado pelo Colégio e Curso Nota 10, situado na Av. Presidente Itamar Franco, 1418, salas 201 e 301, Centro, em Juiz de Fora. SRE – Juiz de Fora PORTARIA N.º 49/2020 Nos termos do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 1023, de 17 de dezembro de 2019, fica renovado o reconhecimento do Ensino Fundamental, pelo período de 24 de se