Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 13 de Julho de 2017 – 51 REMOÇÃO ATO Nº 06/2017 REMOVE, nos termos do inciso II do art. 70 da Lei 7109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 75, da Lei 21693, de 26/03/2015, os servidores a seguir relacionados, devendo comparecer na sede da SRE Metropolitana C, no auditório, em 17-07-2017 para escolha de vaga e receber o memorando de exercício, conforme cronograma abaixo. O exercício será a partir do primeiro dia escol

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Maio de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REMANEJAMENTO - ATO Nº 09/2019 REMANEJA, nos termos do art.19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986, alterada pelo art.2º da Lei nº 9.938/89, o servidor abaixo relacionado, devendo entrar em exercício a contar da publicação: ESCOLA DE ORIGEM MASP NOME CARGO ADM CONTEÚDO MUNICÍPIO ESCOLA BELO HORIZONTE EE PANDIÃ CALOGERÁS 1019007-2 ALYSSON SIMPLICIO SOARES LUZ PEB 01 EDUCAÇÃO FISICA CH 16 MOTIVO EXCEDENC

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 13 de Julho de 2016 Diário do Executivo 829300-3, Maria Lucia Barbosa da Silva, PEB1N, 1° cargo, aposentado (a) em 18/02/2014, ref. ao saldo de 07 meses; Vespasiano – Servidor aposentado – MaSP 264747-7, Regina Rosa de Freitas, PEB2P, 1° cargo, aposentado (a) em 04/03/2010, ref. ao saldo de 09 meses. Processo nº 31.377 Relatora: Keyla Mayumi Ferreira Matsumura de Melo Parecer nº 440/2016 Aprovado em 28.6.2016 QUINQUÊNIO - ATO Nº 09/2016 CONCEDE QUINQUÊNIO, nos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 06 de Agosto de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE Metropolitana A Diretora: Rosa Maria Silva Reis AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 03/2020 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do §3º do art. 34 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, do servidor abaixo: MUNICIO ESCOLA MaSP NOME CARGO CONTEÚDO ADM BELO HORIZONTE EE PROF GUILHERME AZEVEDO LAGE 557669-9 EDELVES ROSA LUNA PEB FI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo submetido a processo avaliativo que definirá a sua permanência ou seu desligamento do AEE. CAPÍTULO III DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO ESPECIALIZADO Art. 23 – As instituições de ensino especializado são as escolas que ofertam a educação especial, compreendendo associações, tais como as APAEs, institutos, centros e congêneres sujeitos às etapas de credenciamento e de autorização de funcionamento consoante às exigências estabelecidas ne

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quarta-feira, 03 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PROCESSO ADMINISTRATIVO - DECISÃO - SRE/UBÁ - ATO Nº 142/2014 CONCLUI Processo Administrativo nº 129/2014, Termo de Instauração – Portaria SRE/Ubá nº 127/2014, publicada no “Minas Gerais” em 26/07/2014, referente à servidora: Guiricema – E. E. Castorina Gomes Soares - 181200, MaSP 525.942-9.01, E. A. de B. M., PEBIC. Considerando que ficou constatada e comprovada a concessão indevida de va

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Junho de 2018 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – E.E Presidente Tancredo Neves - 418, MaSP 295330-5, Laura Chaves de Meira Miglioli, PEB1F, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir da data de publicação. FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 27/2018 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Belo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 14 de Novembro de 2018 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 42/2018 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - SRE, MaSP 1260679-4, Vanilda Cândida Cota Corrêa, ANEI DIA, adm. 1, a p/ de 27.10.18. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 50/2018 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 11 de Maio de 2022 Diário do Executivo SRE de Ubá AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 13/2022 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, e artigo 9° da LCE 64/2002, com redação dada pela LCE 156/2020, dos servidores:Presidente Bernardes - E. E. Antônio Lucas Martins 181404, MASP 938.684-8.01, Mônica de Cássia de Oliveira Gonçalves Faria, a partir de 11.05.22, referente ao ATBVI, à vista de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Julho de 2016 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1073, de 18/06/2015, publicada em 19/06/2015, REGISTRA REASSUNÇÃO DE LIP, nos termos do art. 183 da Lei nº 869, de 5/7/1952, da servidora: FERNANDA ROBERTA DE AGUIAR, MASP 1328110-0, lotada no HGV, a partir de 01/07/2016, por motivo de desistênci