Judiciário ● 01/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3172/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Março de 2021 2997 Manaus-AM. A reclamante recorreu, suscitando a preliminar de nulidade do processo, argumentando que não lhe foi dada 3. DISPOSITIVO oportunidade de se manifestar sobre a incompetência material Diante do exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, suscitada pela reclamada. Os autos subiram ao E.TRT5, tendo sido DECLARO INEXISTENTE O VÍNCULO TRABALHISTA ENTRE A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – terça-feira, 02 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 1.250,00 27/08/2015 1.250,00 27/08/2015 5.760,00 31/01/2016 1.250,00 27/08/2015 14.000,00 30/11/2014 1.250,00 27/08/2015 1.250,00 27/08/2015 1.250,00 27/08/2015 1.250,00 27/08/2015 1.920,00 30/08/2015 1.250,00 27/08/2015 1.250,00 27/08/2015 1.250,00 27/08/2015 1.250,00 29/08/2015 1.250,00 27/08/2015 35.000,00 30/11/2014 1.250,00 27/08/2015 21.000,00 30/11/2014 1.250,00 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 954738 / 10 30/11/2022 Caixa Escolar Deputado Castro Pires 19441716000152 Caixa Escolar Deputado Castro Pires Malacacheta 954740 / 12 30/11/2022 Caixa Escolar Glaucia Dos Santos Pereira 73616245000111 Caixa Escolar Glaucia Dos Santos Pereira Malacacheta 970297 / 2 30/11/2022 Caixa Escolar Glaucia Dos Santos Pereira 73616245000111 Caixa Escolar Glaucia Dos Santos Pereira Malacacheta 954737 / 10 30/11/2022 Caixa Escolar Isabel Abrantes 194417080

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 798811 26/11/2015 805027 15/12/2015 796508 03/11/2015 805549 15/12/2015 Caixa Escolar Bras Cicarine 26220962000140 Ee Ludovino Alves Filgueiras Manhuacu 797016 03/11/2015 Caixa Escolar Bras Cicarine 26220962000140 Ee Ludovino Alves Filgueiras Manhuacu 805029 15/12/2015 19845155000157 Ee Manoel Agostinho Ferreira Manhuacu 796510 03/11/2015 19845155000157 Ee Manoel Agostinho Ferreira Manhuacu Aquisição De Material De Cons

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 12 de Outubro de 2017 – 97 813573 21/09/2017 Caixa Escolar Sebastiao Simao De Melo 1852552000190 Ee Sebastião Simão De Melo Joao Pinheiro 813682 21/09/2017 Caixa Escolar De Jordania 19611573000180 Ee De Jordânia Jordania 870786 25/09/2017 19121680000120 Ee Doutor Tancredo Neves Jose Goncalves Minas Recursos Destinados À Compra De Material Permanente De Informática. 813702 21/09/2017 19121680000120 Ee Doutor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Outubro de 2017 – 61 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 793585 13/09/2017 Caixa Escolar Carmem Ribeiro Diniz 19369099000121 Ee Professor Fabregas Luminarias 792561 15/09/2017 Caixa Escolar Capitao Alexandre Du 19544386000120 Ee Capitão Alexandre Du Luz 792971 13/09/2017 Caixa Escolar Joao Xxiii 19885813000134 Ee Comendador Zico Tobias Luz 792752 13/09/2017 Caixa Escolar Sao Geraldo 23782469000125 Ee Dona Lica Raposo Luz 792653 15/09/2017 Ca

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 809732 24/11/2017 828742 811452 810042 07/11/2017 24/11/2017 27/11/2017 809251 27/11/2017 810892 27/11/2017 810893 27/11/2017 809252 27/11/2017 812219 811795 27/11/2017 27/11/2017 810894 27/11/2017 811322 27/11/2017 811796 811323 810895 811365 27/11/2017 27/11/2017 27/11/2017 24/11/2017 810877 27/11/2017 810878 27/11/2017 814455 24/11/2017 810025 811045 809819 811329 27/11/2017 27/11/2017 27/11/2017 27/11/2017 809424 27/1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 968899 / 4 Escolar Anexa Ao Colegio Imaculada 19369545000106 Ee Rubens Garcia 06/12/2022 Caixa Conceicao Machado sexta-feira, 30 de Dezembro de 2022 – 143 Aditivo De Valor / Vigência / Meta - Aquisição De Mobiliario E/Ou Equipamento Escolar. 33.109,00 30/06/2024 969715 / 12 12/12/2022 Caixa Escolar Sousa Leite 19706274000129 Ee Sousa Leite 959296 / 3 962247 / 5 06/12/2022 Caixa Escolar Sousa Leite 06/12/2022 Caixa Escolar De Jaguaritira 197062740

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quinta-feira, 15 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 799258 752750 799194 799202 22/08/2018 13/08/2018 21/08/2018 22/08/2018 800533 21/08/2018 800161 799590 21/08/2018 21/08/2018 799375 21/08/2018 799325 21/08/2018 799765 21/08/2018 799014 800136 877941 877986 800352 800267 799768 21/08/2018 22/08/2018 24/08/2018 24/08/2018 21/08/2018 21/08/2018 21/08/2018 800320 22/08/2018 877985 24/08/2018 799435 800340 800348 799316 800578 799510 799599 7

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

104 – terça-feira, 02 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 751956 752026 751938 751938 751316 26/08/2014 26/08/2014 26/08/2014 26/08/2014 26/08/2014 Caixa Escolar Epifanio Fajardo Caixa Escolar Frei Jose Wulff Caixa Escolar Lima Duarte Caixa Escolar Lima Duarte Caixa Escolar Geraldo Divino Dos Santos 19774462000194 19706290000111 19572155000120 19572155000120 21177555000183 Ee Sebastião Silva Coutinho Ee Frei José Wulff Ee Adalgisa De Paula Duque Ee Adalgisa