Judiciário ● 04/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2964/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2020 559 tal fundamento, não houve insurgência recursal, a tornar o recurso da publicação de editais concernentes ao recolhimento da ordinário desfundamentado no tema, por inobservância ao princípio contribuição sindical com notificação pessoal) é requisito da dialeticidade, a desmerecer análise, nos moldes da Súmula nº essencial para constituição do crédito da

Judiciário ● 26/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2608/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2018 corrigido (Súmula nº. 200 do TST). 8243 Não há alegação empresária e nem prova quanto à existência de dívida por parte da empregada, em razão do contrato de trabalho. 8 - Da contribuição fiscal. IRRF. Em rigor, o que postula a reclamada é a dedução das parcelas já pagas sob os mesmos títulos, o que ora fica deferido, ante à Quanto aos recolhimentos fis

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 sexta-feira, 05 de Abril de 2019 – 13 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas CENTRO MINEIRO DE INFUSÕES S.A. C.N.P.J.: 15.347.387/0001-24 ECON PARTICIPAÇÕES S/A %DODQoRVSDWULPRQLDLV¿QGRVHPGHGH]HPEURGHHGHGH]HPEURGH (PPLOKDUHVGHUHDLV &RQWURODGRUD &RQVROLGDGR 31/12/2018 31/12/2017 31/12/2018 31/12/2017 Ativo &LUFXODQWH Caixa e equivalentes de caixa Contas a receber de clientes Estoques Impostos a recuperar Dividendos a re

Judiciário ● 30/09/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3320/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho - DANIEL XAVIER SANTOS - EMPREENDIMENTOS M M LTDA - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE MANTENA 6543 Resolução n.º 174, de 24/05/2011, de que resultou a inserção do item V na Súmula n.º 331, cujo teor é o seguinte: "os entes integrantes da Administração Pública direta e indireta respondem Orgão Judicante - 6ª Turma subsidiariamente, nas mesmas condições do item IV, caso

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 15/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 15 de Março de 2017 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2 HOSPITAL SANTA GENOVEVA LTDA. Av. Vasconcelos Costa, n. 962 – Bairro Martins Uberlândia – Minas Gerais CNPJ 18.484.378/0001-73 NIRE 3120112580-9 PRIME INCORPORAÇÕES E CONSTRUÇÕES S.A. CNPJ: 00.409.834/0001-55 RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO Senhores Acionistas, $35,0(,QFRUSRUDo}HVH&RQVWUXo}HV6$VXEPHWHjDSUHFLDomRGRVVHQKRUHVR5HODWyULRGD$GPLQLVWUDomRHDV'HPRQ

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 16/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 126 – Nº 10 – 8 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 16 de Janeiro de 2018 caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Sumário Câmara Municipal de Belo Horizonte. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 23/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 23 de Junho de 2015 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2 MOREIRAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A CNPJ 08.717.665/0001-22 BALANÇO PATRIMONIAL ENCERRADO EM 31/12/2014 (Em reais) ATIVO 31.12.2014 31.12.2013 31.12.2012 CIRCULANTE................... 64.528 (38.064) 75.794 Caixa e bancos.................. 34.911 (48.510) 75.794 Aplicação Financeira ........ 19.171 Antecipação de lucro ........ 10.446 10.446 PERMANENTE .................

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 29 de Setembro de 2016 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIVINÓPOLIS/MG- Aviso de Licitação – Pregão Presencial com Ata de Registro de Preços nº 164/2016 - P.A.L. nº 298/2016 – O Fundo Municipal de Saúde de Divinópolis/MG, através da Comissão de Pregão e Equipe de Apoio legalmente constituída pelo Decreto nº 12.022 de 08/01/2016, torna público estar realizando licitação sob a modalidade Pregão Presencial do tipo menor preço por item, com ata de registro de p

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 22/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 128 – Nº 93 – 10 PÁGINAS BELO HORIZONTE, sexta-feira, 22 de Maio de 2020 Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Sumário Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 22/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 128 – Nº 93 – 10 PÁGINAS BELO HORIZONTE, sexta-feira, 22 de Maio de 2020 Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Sumário Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . . .