Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Setembro de 2014 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLIT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 26 de Outubro de 2018 Diário do Executivo 0563635-2 0082961-4 0259508-0 0168998-3 0372757-5 1023718-8 1072132-2 0323663-5 1001896-8 0565534-5 0046927-0 0223053-0 0563071-0 0247198-5 0249550-5 0286372-8 0382205-3 0314857-4 0082220-5 0242768-0 0593472-4 0904777-0 0247958-2 0231001-9 0854018-9 0258354-0 0118135-3 0277540-1 0086868-7 0159925-7 0254073-0 0104926-1 0181267-6 0555491-0 0304665-3 0250122-9 0548819-2 0242545-2 0260434-6 0387312-2 0353988-9 0263928-4 0144962-8 0949878

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 17 de Março de 2016 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo são: Pâmela Guimarães Souza MaSP 1220016-8, Zélia Maria Matias Valadão MaSP 224229-5, Vilma Rodrigues Maciel, MaSP 390689-8. PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA (SRE) - Nº 028/2016 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 31 de Março de 2016 a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007, publicada em 31 /12 /2015, dos servidores: NOvA UNIÃO – EE Coronel José Nunes Melo Júnior, MaSP 665937-9, Gersiane Marques Melo, a partir de 29/06/2015, ref . ao PEBIA, cargo 01, com direito, nos termos do Art . 40, Parágrafo 1º, Inciso I da CF/88, c/c Art . 8º, Inciso III, Alínea B, da LC 64/02, proporcional a 13/30 avos, correspondente à carga horária de 108 h/a; MaSP 665937-9, Gersiane Marques

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PEB1A, 1ª função, Instituto de Educação de Minas Gerais, a partir de 26/6/2015; MaSP 981923-6, Sandra Andrade de Castro, AEB1E, 1ª função, Instituto São Rafael, a partir de 24/8/2015; BRUMADINHO – MaSP 1132316-9, Elânia Aparecida de Assiz Amabis, PEB1A, 2ª função, EE Paulina Aluotto Ferreira, a partir de 7/7/2015; SABARÁ – MaSP 616755-5, Simone Jaqueline de Oliveira Araújo, PEBR2A, 1ª função, EE General Carneiro, a partir de 1/7

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 09 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo partir de 01/07/93; 2º quinquênio, a partir de 08/07/93; 3º quinquênio, a partir de 07/07/98; 4º quinquênio, a partir de 06/07/03 e 5º quinquênio, a partir de 29/09/08 – Leia-se: 1º e 2º quinquênio, a partir de 16/12/94 data do exercício; 3º quinquênio, a partir de 31/07/98; 4º quinquênio, a partir de 30/07/03 e 5º quinquênio, a partir de 28/07/08. – União de Minas – EE. Dom Pedro II - Doralice Maria Maciel d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Abril de 2016 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 28/2016 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Carmo do Paranaíba E.E.”Prof. José Hugo Guimarães”, MaSP 390581-7, Geiza Adriana Mendes Cunha Silva, PEBIIIP – Líng. Port., Lit. Bras. e Ing. 1º e 2º Grs., adm. 1, ref. ao 5° qq. de exerc., a p/ de 05.03.16; Lagoa Formosa E.E.”Cel. Cristiano”,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo IMA-Instituto Mineiro de Agropecuaria, 08978553 Thais Helena Cunha e Lopes – FISCA – 1 - Patos de Minas - 5 - 24/02/2014 A 28/02/2014 - 158.I Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 11312030 Valdirene Maria Carmo Domingos – PEB –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Horizonte - 8 - 15/03/2014 A 22/03/2014 - 158.I, 03519360 Marta Cristina Estevam – PEB – 2 - Contagem - 8 - 15/03/2014 A 22/03/2014 - 158.I, 03519527 Patricia Barros de Oliveira – PEB – 1 - Contagem - 31 - 15/03/2014 A 14/04/2014 - 158.I, 03527769 Maria das Gracas Lemes Pereira – PEB – 2 - Betim - 24 - 18/03/2014 A 10/04/2014 158.I, 03527769 Maria das Gracas Lemes Pereira – EEB – 3 - Betim 24 - 18/03/2014 A 10/04/2014 - 158.I, 0616215

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 09 de Junho de 2016 Diário do Executivo publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Iris Barbosa Silva e Silva, MASP 269.540-1, CPF 449.485.656-87, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Uberaba / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 31/12/20