Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 11 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo Minas Gerais Superintendências Regionais de Ensino - SRE SRE de Almenara OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 02/2023 Registra opção remuneratória, nos termos do § 1º, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A, da Lei nº 15.293, de 2004, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Esco

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

66 – quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo prosseguimento de estudos e os instrumentos que favoreçam a inserção no mercado de trabalho. A SEE continua oferecendo a educação profissional com a implantação de novos cursos técnicos, via PRONATEC, bem como ampliando a oferta do curso Normal em Nível Médio para atuação na educação infantil e nos anos iniciais do ensino fundamental. Em 2014, serão criadas 14 escolas, sendo 2 (duas) com o ensino fundamental (anos f

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 09 de Junho de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº932/2021 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, dispensa os servidores do exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola: SRE Município Localidade Código Escola GUANHAES AGUA BOA AGUA BOA 254045 EE JOSE BONIFACIO SANTANA PARA DE MINAS PITANGUI PIT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 28 de Junho de 2022 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo EXPEDIENTE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE O Secretário de Estado Saúde de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, nos termos do nos termos do Art.1° da Lei 20.518/2012, do Art. 1° do Decreto 46.104/2012, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do processo nº 0589044-06.2011.8.13.0145,C ONCEDEGratificação De Risco à Saúde - GRS à servidora abaixo relacionada,à partir de 20/06/2022. NOME

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Outubro de 2022 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG Presidente: Renata Ferreira Leles Dias A GERENTE DE GESTÃO DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº2.129, de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, CONVERTE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, a s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Outubro de 2022 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO GTAP N.º 13/2022 DETERMINA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE., nos termos do artigo 36, §1º, II, CE/89, EC 104/2020, C/C Art. 7º, I, II, III, Art. 8º, III, LC 64/2002, LC 156/2020, da servidora: BeloHorizonte,Órgão Central, MASP1325813-2, LEILA PINTO COSTA, a partir de 23/08/2022, referente ao TDE1B – Adm.01, com direito à médi