30 Resultados estado coronel fabriciano - em: 29/05/2025
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2522/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4430 só, não justifica a inclusão desta no polo passivo, a teor do disposto no §3º do art. 2º da CLT, incluído pela Lei 13.467/2017. A fim de se evitar qualquer alegação de nulidade, registro que 4ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano mesmo antes da vigência da lei supracitada, este Magistrado já adotava entendimento de que somente o exercício, tão somente e p
1831/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Outubro de 2015 1513 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO REMETENTE: 4ª VARA DO TRABALHO DE CORONEL FABRICIANO Vistos. RUA JOSÉ GOMES FERREIRA, 90, 2º ANDAR, B. BELVEDERE, Considerando que o autor não forneceu o correto endereço da CORONEL FABRICIANO, CEP 35170-185 reclamada, consoante se infere da certidão id 17edc00, determinase o arquivamento do feito, com base no parágrafo 1�
2062/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2016 1729 competência desta Especializada, a apreciação de causas entre servidores e o Poder Público, de ordem estatutária ou jurídicoPODER JUDICIÁRIO administrativa. JUSTIÇA DO TRABALHO Reconheceu a Corte Suprema que é competente a Justiça Comum D E S P A C H O - PJe-JT para analisar e julgar todo tipo de contratação com o serviço público, tanto nas hipóteses do
3469/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 5813 Caixa Econômica Federal( 104). Após a vinda aos autos dos recibos bancários, alusivos a este despacho-alvará, encaminhem-se os autos ao SLJ, nos termos do despacho id-afd5ae9. Fica V. Sa. intimada para: Tomar ciência do inteiro teor do Registre-se que há previsão de chegada de outros depósitos despacho de Id: b81ee68, proferido em 1
3662/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2023 ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO ADVOGADO RÉU ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO RÉU RÉU 7735 ALYNE NAYARA VAZ DA COSTA(OAB: 144323/MG) SILVIO ALVES PEREIRA(OAB: 57670/MG) ENGELE-ELETRIFICACAO E TELEFONIA LTDA Bernardo Menicucci Grossi(OAB: 97774/MG) ELIANA DE CASTRO LUCAS MARTINO ANTONIO DE PADUA LUCAS Intimado(s)/Citado(s): INT
2648/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2019 3719 No entanto, soou estranho que, ao determinar a penhora do bem curso, sendo antes a matéria abrangida pelo disposto na IN 27 do que fora transferido para o executado em troca do imóvel TST. Após o advento do novo CPC e das modificações a propósito penhorado (imóvel residencial da Rua Thomas Edson, 74 Bairro operadas na CLT, somente cabem os honorários de sucum
sexta-feira, 10 de Dezembro de 2021 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo SRE de Coronel Fabriciano REMANEJAMENTO - ATO Nº 01/2021 REMANEJA EXCEDENTE, nos termos da Lei Nº 9.381, de 18/12/1986, alterada pelo art. 2º da Lei Nº 9.389/89, em conformidade com a Resolução SEE Nº 4.584, de 22/06/2021, que dispõe sobre o Projeto Mão Dadas, e art. 1º da Resolução SEE Nº 4.658, de 11/11/2021, que altera a Resolução SEE Nº 4.642, de 14/10/2021, os servidores: NOME DO SERVIDOR CONTE�
14 – sexta-feira, 23 de Abril de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 584/2021 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, designa, a contar da publicação, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004, os servidores: SRE Município
70 – quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 03/2021 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: SRE MUNICÍPIO ESCOLA MASP NOME CARGO ADM. Almenara Jordânia E.E. de Jordânia 1.405.766-5 André Sales Lacerda PEB1A 03 Almenara Jordânia E.E. de Jordânia 1.146.193-6 Elaine Oliveira Ca
20 – quinta-feira, 13 de Maio de 2021 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 02/2021 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do (§24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020) do (s) servidor (es): Ipatinga EE Engenheiro Márcio Aguiar da Cunha MaSP: 812.982-7 Iara Machado dos Santos a partir da data de publicação, referente ao PEB2C admissão 01, vista de requerimento de a