Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 28 de Maio de 2021 Diário do Executivo usufruiu 0 mês, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01.01.2022, nos termos da Lei Complementar Federal de nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020 e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; E.E. Joaquim Luiz Gonzaga, MaSP 1.379.269-2, Eliana Damasceno, ATB I B, admissão 01, referente ao 1º quinquênio de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – sexta-feira, 31 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 206/2021 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Belo Horizonte– E.E. Madre Carmelita- 1457, Masp 599899-2, Andreia Cristina Ferreira Chaves, PEBIB, 3º cargo, referente ao 1ºquinquênio de exercício, 03 meses referente ao 2ºquinquênio de exercício e 03 mesesreferente ao 3ºquinquênio de exercício, a partir de 19.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 25 de Maio de 2021 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247 de 22 de julho de 2020 e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo AdvogadoGeral do Estado; ITACAMBIRA, E.E.São José do Rio Preto, MaSP.1134621-0, Elianeide Rodrigues dos Santos Lima, PEB1B-Hist., adm. 03, ref. 1º quinq. de exerc. a partir de 25/04/2021, que poderão ser usufruídos a crité

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – quinta-feira, 23 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 512 / 2021 Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, as servidoras: Contagem - E.E. Francisco Firmo de Matos - 8737- MaSP 969656-8, Simone Ferreira Castro Dias Costa, PEBIA, cargo 05, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 21/10/2021, data do aproveitamento de tempo, que poderão ser usufruídos, a criterio da Administração, a pa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo SRE Metropolitana C RETIFICAÇÃO - ATO Nº 44/2021 RETIFICA NO(s) ATO(s) de Férias-Prêmio/Concessão referente ao(s) servidor(es): Ribeirão das Neves – E.E. Maria da Glória Assunção 212679, MaSP 941650-4, Romilda Soares Mendes, PEB2F, 1º cargo, Ato nº 546, publicado em 19.09.2012, por motivo de incorreção no texto, onde se lê: ref. ao 2º quinq., de exercício, a partir de 21.10.2004, leia-se: ref. ao 2º quinq., de exercício, a partir de 14.12.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 27 de Maio de 2021 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 01/2021 Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, ao (s) servidor (es): Uberaba, MaSP: 390970-2, Adriana Ribeiro de Oliveira, ATB3/III I – adm.01, falecido em 24/04/2021, referente ao saldo de 03 meses. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 16/2021 Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art.201 da Lei nº 869 de 05/07/1