CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.065 - Disponibilização: sexta-feira, 25 de março de 2022 Cad 2/ Página 4597 0004638-24.2008.8.05.0150 Inventário Jurisdição: Lauro De Freitas Inventariante: Ester Teixeira Da Fonseca Advogado: Arsenio Pereira Da Fonseca (OAB:BA12422) Advogado: Alexandre Costa Da Fonseca (OAB:BA15203) Advogado: Marcio Teixeira Da Fonseca (OAB:BA15127) Inventariante: Florimeia Teixeira Da Fonseca Advogado: Arsenio Pereira Da Fonseca (OAB:BA12422) Advogado: Al

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 07/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.271 - Disponibilização: terça-feira, 7 de fevereiro de 2023 Cad 1/ Página 372 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Augusto de Lima Bispo DESPACHO 8037234-30.2021.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Derivaldo Santos Passos Advogado: Rafael Fraga Bernardo (OAB:BA46765-A) Impetrado: Secretário Estadual Da Administração Impetrado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE J

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.065 - Disponibilização: sexta-feira, 25 de março de 2022 Cad 2/ Página 4596 Advogado(s): ANGELA DE CARVALHO SCARMAGNAN (OAB:BA10479) REU: MARIA DE SAO PEDRO DA CUNHA Advogado(s): DESPACHO Defiro o pedido de substituição do polo passivo para constar espólio de Maria de São Pedro da Cunha, representado pela inventariante Nivalda Santana de Amorim, devendo o Cartório promover as alterações pertinentes ( Id 18242440). Cite-se a inventarian

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.102 - Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Cad 2/ Página 4957 INTIMAÇÃO 0004638-24.2008.8.05.0150 Inventário Jurisdição: Lauro De Freitas Inventariante: Ester Teixeira Da Fonseca Advogado: Arsenio Pereira Da Fonseca (OAB:BA12422) Advogado: Alexandre Costa Da Fonseca (OAB:BA15203) Advogado: Marcio Teixeira Da Fonseca (OAB:BA15127) Inventariante: Florimeia Teixeira Da Fonseca Advogado: Arsenio Pereira Da Fonseca (OAB:BA12422)

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.236 - Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 479 NEYDE LIMA SILVA, devidamente qualificado (a), ajuizou ação visando o cumprimento da sentença coletiva contra ESTADO DA BAHIA, conforme os fundamentos de fato e direito que constam na petição inicial. O Colendo Superior Tribunal de Justiça (STJ) manifestou o entendimento que é quinquenal o prazo prescricional para ajuizamento da execução individual (cumprimen

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.258 - Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Cad 1 / Página 214 Publique-se. Intime-se. Salvador, Bahia, 17 de janeiro de 2023. Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro Relatora PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro DESPACHO 8044177-63.2021.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Espólio: Estado Da Bahia Espólio: Ester Teixeira Da Fonseca Advogado: Antonio

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.107 - Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Cad 1 / Página 761 Jurisdição: Tribunal De Justiça Requerido: Estado Da Bahia Requerente: Erione Oliveira Araujo Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público ________________________________________ Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8000505-68.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Seç

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.177 - Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 603 Em sendo assim, entendo por bem INDEFERIR a liminar pleiteada, determinando que seja notificado o SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA do conteúdo deste Mandado de Segurança, a fim de que preste as informações que entender necessária (art. 7º, I, da Lei nº. 12.016/2009). Determino, ainda, de logo, a intimação pessoal do Representante judicial

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 13/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.275 - Disponibilização: segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023 Cad 1/ Página 614 Jurisdição: Tribunal De Justiça Espólio: Estado Da Bahia Espólio: Ester Teixeira Da Fonseca Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8044175-93.2021.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público ESPÓL

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.035 - Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 711 Advogado: Antonio Italmar Palma Nogueira Filho (OAB:BA13487-A) Apelado: Almerinda Meira Do Carmo Advogado: Divaney Ribeiro Gomes Nogueira (OAB:BA38477-A) Advogado: Antonio Italmar Palma Nogueira Filho (OAB:BA13487-A) Apelante: Municipio De Manoel Vitorino Advogado: Rafaela Souza Santos (OAB:BA55854-A) Advogado: Victor Leao Sampaio Leite (OAB:BA32167-A) Despacho: POD