Judiciário ● 05/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1971/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Maio de 2016 AUTOR ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região ADEMAR PEREIRA LEAL JUNIOR CHRYSTOFANES OLIVEIRA FERNANDES(OAB: 20186/PB) CAIXA ECONOMICA FEDERAL AURELIO HENRIQUE FERREIRA DE FIGUEIREDO(OAB: 11562/PB) RÉU ADVOGADO 237 decisão que REJEITOU os Embargos de Declaração interposto. Sentença inserta no id c05e5cb. TODAS AS PEÇAS DO PROCESSO EM EPÍGRAFE ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS EM www.trt13.jus.br. Intimad

Judiciário ● 09/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1934/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Março de 2016 Nesta audiência, deverá V. Sª. estar presente independentemente do comparecimento de seus representantes, sendo-lhe facultado fazer-se gerente, ou 244 16030816250746400 Petição Inicial Petição Inicial 000002507990 substituir pelo qualquer preposto, credenciado, que tenha conhecimento do fato cujas declarações obrigarão o proponente. O reclamado, quando da

Judiciário ● 18/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2023/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2016 Processo Nº RO-0130118-48.2015.5.13.0003 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE RECORRENTE ESCOLA DE ENFERMAGEM SANTA EMILIA DE RODAT ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB: 14139/PB) ADVOGADO BARBARA CAMPOS PORTO(OAB: 19600/PB) RECORRIDO INSTITUTO EDUCACIONAL DO ESTADO DE SAO PAULO - IESP ADVOGADO GIÁCOMO PORTO NETO(OAB: 16040 -A/PB) RECORRID

Judiciário ● 08/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2038/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Agosto de 2016 Processo Nº RO-0000765-03.2016.5.13.0008 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ANA MARIA FERREIRA MADRUGA RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA ADVOGADO FERNANDO GAIAO DE QUEIROZ(OAB: 5035/PB) RECORRIDO PEDRO MATIAS RIBEIRO ADVOGADO JOSE FRANCISCO DE MORAIS NETO(OAB: 15104-B/PB) 41 paga em dobro, salvo se o empregador determinar outro dia de folg

Diário da Justiça ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2022 11 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 145 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0819461-64.2019.8.15.0001. ORIGEM: DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. PROCURADOR(ES): GERMANA PIRES DE SÁ NÓBREGA COUTINHO (OAB/PB 11.402) E OUTROS. APELADO: ITAU UNIBANCO S.

Diário da Justiça ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2022 ORIGEM:5ª Vara de Fazenda Pública da Capital, PRIMEIRO APELANTE: ALEXSANDRO DE OLIVEIRA ARAUJO ADVOGADO: STHEPHANNY EVELYN TRIGUEIRO DA COSTA (OAB/PB 18120) SEGUNDO APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA APELADOS: OS MESMOS RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PAR

Diário da Justiça ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2021 PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA SEGUNDO EMBARGANTE: MARIA EURINETE DE ARAÚJO BRANCO ADVOGADOS: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA (OAB/PB 6003) E NÍVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI (OAB/PB 15311) RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 272- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 084560929.2019.8.15

Diário da Justiça ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2021 MUNICIPIO DE ESPERANCA ADVOGADO: LUIZ FILIPE F. CARNEIRO DA CUNHA OAB/PB N.º 19.631 E VANINA C. C. MODESTO - OAB/PB N.º 10.737 EMBARGADO: FERNANDO FERREIRA PONTES JUNIOR E OUTROS ADVOGADO: JULIANO DOS SANTOS M. SILVEIRA. OAB-PB /16.802. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 105 - – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080

Diário da Justiça ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 187 – APELAÇÃO CÍVEL N° 085696062.2020.8.15.2001. ORIGEM: 15ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa. APELANTE(S): FRANCISCA PAZ DA SILVA. ADVOGADO(S): Alex Fernandes da Silva (OAB/PB 27.460). APELADO(S): BANCO ITAU CONSIGNADO S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB

Diário da Justiça ● 09/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2021 7 RELATOR, EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 23- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802970-64.2017.815.2001 APELANTE, Estado da Paraíba PROCURADOR, Sebastião Florentino de Lucena PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO, Ildeban Inácio da Silva ADVOGADO, Luiz Pereira do Nascimento Júnior (OAB/PB18.895) ORIGEM, 4ª Vara da F